Encontro, realizado em Washington, na sede da OPAS, reúne grupo de reguladores avaliados com qualificação máxima.
As Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência da Organização Pan-Americana da Saúde (ARNr/OPAS) estão reunidas, em Washington (EUA), desde quarta-feira (12/6), a fim de trocar informações e avançar nas atividades de fortalecimento das capacidades regulatórias na região. Esse grupo é composto por ANMAT (Argentina), Anvisa (Brasil), Health Canada (Canadá), ISP (Chile), Invima (Colômbia), CECMED (Cuba), FDA (EUA) e Cofepris (México).
As ARNr são o grupo de reguladores avaliados pela OPAS com qualificação máxima, assegurando que os medicamentos produzidos e consumidos em seus países atinjam o nível adequado de segurança, qualidade e eficácia. Em 2022, o encontro foi presidido pela Anvisa e realizado em Brasília.
Na segunda-feira (10/6), o presidente da Agência, Antonio Barra Torres, esteve reunido com o embaixador Benoni Belli, na missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). Na sexta-feira (14/6), está prevista reunião com a embaixadora Maria Luíza Viotti, na embaixada do Brasil em Washington.
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Antonio Barra e embaixador Benoni Belli |
Representantes da ARNR |
Webinar apresenta consulta pública da área da Farmacopeia
Encontro no próximo dia 20/06 apresenta proposta de revisão de métodos gerais (cromatografia).
A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os destaques da Consulta Pública 1250/2024, que irá revisar o método geral de cromatografia da Farmacopeia Brasileira.
O prazo de contribuições à consulta pública vai até 10 de agosto de 2024.
Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
Dia 20/6, às 15h – Webinar – Farmacopeia Brasileira – Consulta Pública 1250/24.
Webinar
O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.
Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.
Assuntos relativos à transferência de titularidade de medicamentos
estarão temporariamente indisponíveis
Do dia 14 a 16 de junho, alguns assuntos estarão indisponíveis no Solicita. Saiba mais.
A Anvisa irá realizar manutenção em alguns assuntos de petição relativos à transferência de titularidade de medicamentos. A partir desta sexta-feira (14/6), os assuntos abaixo não estarão disponíveis para seleção no Solicita. O peticionamento voltará ao normal na segunda-feira (17/6).
As transferências que porventura tenham prazo limite para realização durante esse período serão excepcionalmente aceitas pela área técnica se realizadas até o final do dia 17/6.
Confira na tabela abaixo os assuntos que ficarão temporariamente indisponíveis:
Lista de assuntos
11197 – ESPECÍFICO – Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (operação comercial)
11198 – GENÉRICO – Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (operação comercial)
11200 – MEDICAMENTO NOVO – Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (operação comercial)
11203 – SIMILAR – Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (operação comercial)
Consulta pública: Anvisa receberá contribuições sobre medicamentos de referência
Agência irá alterar critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. Saiba mais.
A Anvisa irá realizar uma consulta pública sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos da lista de medicamentos de referência. A medida foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (12/6).
Medicamento de referência é um produto inovador que se torna parâmetro de eficácia terapêutica, segurança e qualidade para os estudos de comparabilidade necessários ao registro de medicamentos genéricos e similares.
A inclusão e a manutenção de medicamentos de referência são fundamentais para manter uma política de ampla concorrência no mercado de medicamentos. Por meio da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a Anvisa conduziu um estudo de alternativas para solucionar a dificuldade na inclusão oportuna e a manutenção de medicamentos de referência que sejam aceitáveis para o registro de medicamentos genéricos e similares.
A proposta de minuta aprovada, que irá para consulta pública, traz ferramentas regulatórias que visam à efetividade e à eficácia da lista de medicamentos de referência. Essas ferramentas têm como objetivo viabilizar o acesso aos medicamentos e à assistência farmacêutica no país. A proposta ficará em consulta pública durante 60 dias para o recebimento de contribuições.
Veja aqui o voto da diretora relatora, Meiruze Freitas.
Fonte: Anvisa, em 13.06.2024.