Consulta Pública receberá contribuições até o dia 11 de julho.
Está aberta a Consulta Pública (CP) 1.249/2024 que trata da proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a identificação e a classificação do grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. Os interessados em participar têm até 11 de julho para encaminhar suas contribuições.
As sugestões devem ser enviadas, até a data limite, por meio de formulário eletrônico específico. Ao término do preenchimento e envio do respectivo formulário, será disponibilizado um número de identificação para que o participante localize sua contribuição.
Exceto os dados pessoais informados pelos participantes, todas as contribuições recebidas são consideradas públicas e de livre acesso aos interessados e estarão disponíveis, após o encerramento da CP, no campo “Documentos relacionados”, na respectiva página.
Em caso de limitação de acesso do cidadão à internet, será permitido o envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo da consulta, para o seguinte endereço: Anvisa/ASNVS, SIA, Trecho 5, Área especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.
Encerrado o prazo da CP, a Anvisa analisará as contribuições e, ao final, publicará o resultado aqui, no portal da Agência. Se houver necessidade, a Anvisa poderá se articular com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.
Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA
Seminário virtual acontece no dia 20/5, a partir das 10h. Participe!
A Anvisa realizará, na próxima semana (20/5), às 10h, um webinar para esclarecer aos importadores a Certificação OEA Integrado Anvisa, que entrará em vigor no próximo dia 26 de maio.
Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados.
Antes de entrar na reunião, acesse o link e registre-se!
Dia 20/5, às 10h – OEA Integrado Anvisa
Webinar
É um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Agência, levando conteúdo e conhecimento atualizados ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.
Confira a página específica de webinares realizados pela Anvisa.
Fonte: Anvisa, em 13.05.2024.