Atividade foi realizada no âmbito do projeto de cooperação firmado entre as duas autoridades reguladoras.
Anvisa recebe delegação da agência dinamarquesa.
A Anvisa recebeu, nos últimos dias 11 e 12 de março 2024, representantes da Agência Dinamarquesa de Medicamentos (DKMA) para intercâmbio técnico sobre controle laboratorial de medicamentos, com ênfase na abordagem baseada em risco. O encontro ocorreu em Brasília, na sede da agência brasileira.
A cooperação técnica entre a Anvisa e a DKMA teve início em 2016, por meio do projeto intitulado "Cooperação Setorial Estratégica entre Brasil e Dinamarca para Apoiar a Gestão Eficiente da Saúde no Brasil". A atividade realizada nesta semana faz parte da segunda fase do projeto de cooperação técnica, que foi retomada em 2022.
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Anvisa publica regras para tintas e vernizes com ação saneante
Produtos com ação repelente ou antimicrobiana deverão ter registro na Agência.
Tintas e vernizes para uso imobiliário (em paredes) que tenham ação saneante deverão ter registro na Anvisa. A medida vale para produtos formulados com substâncias de ação antimicrobiana ou desinfestante (inseticida/repelente).
As novas regras foram publicadas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 847, de 6 de março de 2024, que entra em vigor no próximo dia 1º de abril.
Além de definir os critérios para a comprovação da eficácia dos produtos e como solicitar o registro, a norma traz as regras para rotulagem, embalagens e venda desses produtos.
As tintas imobiliárias com a finalidade exclusiva de embelezamento e/ou proteção de paredes permanecem não sendo sujeitas à vigilância sanitária.
Nota técnica
A Agência publicou ainda a Nota Técnica 18/2024/SEI/Cosan/GHCOS/DIRE3/Anvisa, com orientações para as empresas que desejam fabricar ou importar esses produtos.
A nota abrange, por exemplo, a necessidade de se obter Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para produtos saneantes; o código de assunto para o peticionamento do registro e a categoria; as alterações no produto pós-regularização; e o prazo de validade do registro.
Anvisa divulga dados de produção dos bancos de tecidos
Documento traz informações relativas ao ano de 2023.
Já está disponível, no portal da Anvisa, o levantamento dos dados de produção referentes a 2023 informados pelos bancos de tecidos à Agência.
A planilha traz os dados brutos de produção de 58 bancos de tecidos em funcionamento no país em 2023. Entre eles, estão 46 bancos de tecidos oculares, sete bancos de tecidos musculoesqueléticos, quatro bancos de pele e um banco de tecido cardiovascular.
De acordo com a RDC 707/2022, que dispõe sobre as boas práticas em tecidos humanos para uso terapêutico, os bancos de tecidos devem informar seus dados de produção semestralmente à Anvisa. Dentre esses dados estão o número de doadores, a quantidade de tecidos obtidos e descartados, e os tecidos que foram disponibilizados para uso terapêutico.
Os bancos de tecidos são os estabelecimentos que realizam a triagem clínica, social, física e laboratorial dos doadores, a retirada, a identificação, o transporte, o processamento, o armazenamento, o controle de qualidade e a disponibilização de tecidos humanos, de forma a garantir sua qualidade e segurança.
Anvisa faz pesquisa de satisfação dos usuários da Central de Atendimento
Agência quer saber a opinião de quem utilizou o serviço no ano de 2023.
A partir desta quarta-feira (13/3) até o dia 26 de abril, a Anvisa realiza sua pesquisa de satisfação sobre o atendimento ao público prestado pela Central de Atendimento. O objetivo é avaliar a percepção dos usuários sobre a qualidade dos serviços prestados e identificar necessidades de melhorias.
Sua participação é de fundamental importância para que a Agência possa aprimorar os serviços prestados pela Central de Atendimento.
Como funciona a pesquisa?
Para participar da pesquisa, são selecionados usuários que utilizaram o serviço da Central de Atendimento da Anvisa no ano de 2023, em todo o Brasil.
Os usuários são escolhidos de forma aleatória, por meio de amostra estatística. O atendente da Agência entra em contato com o usuário, pelo telefone (61) 3550-6569, e pede para ele responder um questionário com quatro perguntas. O tempo total de resposta é estimado em 1 minuto.
O atendente deve confirmar o nome completo do usuário para realizar a pesquisa. Se você foi selecionado, primeiro confira se o número do telefone que realizou o contato é o (61) 3550-6569. Não serão solicitados outros dados pessoais, como CPF ou e-mail. Ressalta-se, ainda, que a participação na pesquisa é opcional.
O questionário é anônimo. Em caso de dúvidas, acione a Central de Atendimento da Anvisa (0800 642 9782).
Fonte: Anvisa, em 13.03.2024.