Agência está atuando em regime de urgência para restabelecer os serviços.
A Anvisa informa que detectou degradação no Portal Antigo, o que impactou diretamente a disponibilidade dos serviços Fale Conosco, Consulta à Legislação, Consulta Pública e Alertas. A atuação sobre os problemas encontrados começou de imediato e segue com prioridade altíssima por parte da equipe responsável.
Um novo comunicado será emitido quando os serviços forem restabelecidos.
Anvisa publica nova edição do documento de perguntas e respostas sobre rotulagem nutricional
Alterações trazem orientações atualizadas sobre o marco regulatório de alimentos.
A Anvisa publicou, nesta sexta feira (12/7), a 4ª edição do documento de perguntas e respostas relacionados à rotulagem nutricional.
Confira o documento na íntegra: Perguntas e respostas sobre rotulagem nutricional - 4ª edição.
Nesta edição, foram realizadas alterações nas perguntas 44, 45 e 173 sobre a rotulagem nutricional dos adoçantes, em função das alterações na definição e no enquadramento desses produtos, realizadas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 818/2023.
As perguntas 17 e 19 foram alteradas para adequação das informações referentes à RDC 839/2023, que trata da comprovação da segurança de uso de novos alimentos e novos ingredientes, e que revogou a RES 16/1999.
Foram incluídas no documento as perguntas 46 e 47, para esclarecer acerca dos nutrientes adicionais de declaração obrigatória na tabela nutricional dos alimentos para fins especiais.
Já as perguntas 55 e 60 foram revisadas para fornecer maior clareza e precisão acerca dos açúcares adicionados presentes em ingredientes usados como fonte de fibras alimentares, de acordo com a diversidade de nomenclatura, composição e métodos empregados na produção desses ingredientes.
Também foram acrescentadas as perguntas 160 e 161, com o objetivo de esclarecer alguns requisitos de legibilidade da declaração simplificada e da declaração linear da tabela nutricional, e a pergunta 198, que aborda a aplicação dos valores de tolerância à declaração do % VD.
Anvisa disponibiliza gravações de diálogos setoriais da área de Alimentos
Encontros trataram da atualização periódica de aditivos alimentares e de óleos e gorduras vegetais.
Estão disponíveis as gravações dos diálogos setoriais sobre a atualização periódica de aditivos alimentares e de óleos e gorduras vegetais. Os dois encontros virtuais ocorreram no dia 4 de julho, em horários diferentes:
Atualização periódica da Instrução Normativa (IN) 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
A reunião ocorrida entre as 14h e as 16h teve cerca de 400 participantes e abordou os seguintes tópicos:
- Contextualização sobre atualizações periódicas.
- Estruturação dos assuntos e fluxos de atualização periódica sob responsabilidade regimental da GGALI.
- Planejamento e estruturação das atualizações periódicas das listas das listas de aditivos e coadjuvantes da IN 211/2023.
- Apresentação de algumas alterações necessárias na IN nº 211/2023, para corrigir inconsistências.
Os interessados poderão contribuir com a proposta de alteração apresentada até o próximo dia 2 de agosto, por meio do protocolo de documento no sistema SEI, direcionado para a Coordenação de Padrões e Regulação de Alimentos.
Acesse aqui a gravação da reunião e a apresentação realizada.
Atualização periódica da IN 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
Na reunião realizada das 16h às 17h, que contou com 150 participantes, foram discutidos os seguintes temas:
- Contextualização sobre atualizações periódicas.
- Estruturação dos assuntos e fluxos de atualização periódica sob responsabilidade regimental da GGALI.
- Planejamento e estruturação das atualizações periódicas de óleos e gorduras vegetais da IN 87/2021.
- Apresentação das alterações que serão propostas na primeira atualização periódica da IN 87/2021.
Tendo em vista a concordância dos participantes sobre a proposta apresentada, a tramitação do processo regulatório de atualização periódica terá prosseguimento visando efetivar as alterações propostas no regulamento.
Acesse aqui a gravação da reunião e a apresentação realizada.
Fonte: Anvisa, em 12.07.2024.