Expectativa é reduzir o tempo de aprovação desses pedidos pela Agência.
A Anvisa disponibilizou quatro novos códigos de assunto relacionados a pedidos de avaliação de segurança e eficácia de novos ingredientes de alimentos. Esses novos códigos permitem uma instrução e análise simplificadas para os seguintes casos:
- avaliação de equivalência de especificação em relação a ingredientes já aprovados (código 4133);
- avaliação de segurança de novos alimentos in natura, minimamente processados ou desidratados, como hortaliças, tubérculos, cereais e frutas, incluindo espécies vegetais para o preparo de chás e especiarias, que têm dados que sustentem seu histórico de consumo seguro como alimento (código 4134);
- extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de alimentos (código 4135); e
- avaliação de novos alimentos a partir do aproveitamento de análise realizada por autoridades regulatórias estrangeiras (código 4136).
“Além de incorporar a boa prática do reconhecimento de avaliações já realizadas por outras autoridades de regulação de alimentos, estas simplificações trazem maior eficiência e proporcionalidade ao nosso trabalho” afirma a gerente-geral de Alimentos, Thalita Lima. A expectativa é que esses novos assuntos reduzam o tempo para aprovação de novos ingredientes, já que apresentam uma abordagem simplificada para casos que se repetem com frequência.
Em todos os códigos de assuntos aplica-se o Fato Gerador 106-6 e o protocolo dos pedidos é eletrônico.
Os interessados em entender mais sobre a aplicação desses códigos de assuntos e os respectivos documentos de instrução podem assistir à gravação do evento sobre este tema, realizado no dia 8 de março.
Sistemas da Anvisa apresentam instabilidade
Agência está trabalhando para restabelecimento dos serviços.
Em virtude de uma queda no desempenho do serviço de banco de dados corporativo da Anvisa, os sistemas externos da Agência, como Solicita, SNGPC, Notivisa, Peticionamento Eletrônico, entre outros, têm apresentado uma instabilidade desde a última segunda-feira (08/11).
A área de Tecnologia de Informação da Agência já está atuando para restabelecer os sistemas o mais breve possível.
Fonte: Anvisa, em 11.11.2021.