Assunto: Investigação de suspeita de transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) por transplantes de órgãos no Estado do Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde vêm coordenando uma série de ações para investigar a contaminação por HIV em pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro. A prioridade foi monitorar os receptores dos órgãos transplantados e determinar a realização de novos exames pré-transplante no Hemorio. Adicionalmente, como medida preventiva, o Laboratório de Patologia Clínica Dr. Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local, com orientação técnica da Anvisa, até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes.
As investigações estão em andamento, envolvendo autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro, incluindo as Vigilâncias Sanitárias, o Ministério da Saúde e a Anvisa. Essas instituições estão trabalhando em conjunto para elucidar a situação em prol da segurança dos transplantes. Todos os requisitos técnicos correlacionados devem ser rigorosamente cumpridos em cada fase, visando à saúde dos pacientes e ao bem-estar coletivo.
O caso em questão, a contaminação por HIV em pacientes transplantados no Rio de Janeiro, é uma ocorrência grave. A Anvisa, no exercício de suas atribuições, continuará acompanhando e atuando tempestivamente no que for necessário.
A presente nota trata das medidas regulatórias e sanitárias, que são escopo de atuação da Anvisa, sem prejuízo de outras orientações técnicas emanadas pelos órgãos de saúde municipais, estaduais e pelo Ministério da Saúde.
Anvisa apresenta proposta para atualizar cepas das vacinas contra influenza em 2025
Apresentação da proposta será feita na próxima reunião da Dicol (16/10).
A Anvisa irá deliberar, na próxima reunião da Diretoria Colegiada (Dicol), sobre a atualização da composição das vacinas influenza (gripe) sazonais que serão utilizadas e comercializadas no país em 2025.
Todos os anos a Agência faz essa atualização, para alinhar a composição das vacinas com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o hemisfério Sul.
Isso porque o vírus influenza, causador da gripe comum, tem uma alta capacidade de mutação – o que leva à constante variação das cepas em circulação. Como consequência, é necessário atualizar as vacinas disponíveis, sob o risco de perda de sua eficácia.
Como as cepas são definidas?
Para contornar este problema, a OMS, por meio do WHO Global Influenza Surveillance and Response System (GISRS), realiza análises epidemiológicas e reuniões com especialistas consultivos.
Com base neste conjunto de análises, são emitidas, ao término dos encontros, recomendações quanto às cepas do vírus influenza que devem compor os imunizantes aplicados nos hemisférios Norte e Sul, separadamente, com base na maior probabilidade de circulação das linhagens virais.
A publicação para o hemisfério Sul no ano de 2025 foi divulgada no último dia 27 de setembro e está disponível em Global Influenza Programme (who.int).
Atualização da RDC 616/2022
De forma inédita, este ano também está sendo proposta uma atualização da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 616/2022, que regulamenta o assunto. A ideia é permitir o uso de vacinas adequadas às recomendações feitas para o hemisfério Norte, em caráter excepcional. Esta autorização seria exclusiva para campanhas em regiões específicas, após identificação de perfil epidemiológico distinto do restante do país e por determinação do Ministério da Saúde.
A 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2024 será realizada na próxima quarta-feira (16/10), na sede da Anvisa, com transmissão em tempo real.
A pauta completa da reunião está disponível no portal da Agência, em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas.
Anvisa, PF e Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu fiscalizam clínicas de estética
Ação conjunta encontrou diversas irregularidades. Clínicas em Foz do Iguaçu e Medianeira foram fechadas.
Uma fiscalização realizada pela Anvisa, Polícia Federal e Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu (PR) em clínicas de estética constatou diversas irregularidades. A ação conjunta ocorreu na última terça-feira (8/10). Duas clínicas de estética no Paraná foram fechadas.
Os agentes constataram diversas irregularidades, desde o uso de produtos sem a devida regularização na Agência e com desrespeito às normas sanitárias até o exercício ilegal da medicina.
Nos últimos anos, a Anvisa constatou que os serviços de estética e embelezamento aparecem como os mais denunciados e reclamados, com uma média de 60% das denúncias.
A Agência recomenda que o usuário verifique a legalidade dessas clínicas e a capacitação dos profissionais antes de realizar qualquer tipo de procedimento para evitar riscos de complicações à saúde, como alergias, reações inflamatórias, infecções e até mesmo o risco de morte.
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Anvisa divulga propostas de imagens de advertência para produtos derivados do tabaco
Na próxima sexta-feira (18/10), audiência pública discute novas imagens para produtos e expositores.
Já estão disponíveis, no portal da Anvisa, as propostas de imagens de advertência que serão apresentadas na audiência pública da próxima sexta-feira (18/10). O encontro irá discutir as propostas de advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda.
Veja as propostas abaixo:
- Proposta para as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco
- Proposta para expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco
Saiba mais
As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nesses produtos.
A audiência acontece na próxima sexta-feira, 18 de outubro, das 9h às 13h, no auditório da Anvisa, em Brasília.
O encontro é aberto ao público e não é necessário fazer inscrição. No entanto, o número de participantes é limitado a 240, capacidade do auditório da Agência. O acesso será garantido por ordem de chegada. Os interessados deverão chegar ao local do encontro com antecedência, para evitar atrasos e filas no credenciamento.
Audiência pública sobre propostas de advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda
Data: 18 de outubro de 2024.
Horário: das 9h às 13 h.
Local: Auditório da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Trecho 5 – Área Especial 57 – Bloco E, Brasília - DF).
Fonte: Anvisa, em 11.10.2024.