Durante a visita ao estado gaúcho, foram realizadas reuniões com a Vigilância Sanitária local, com os servidores de portos, aeroportos e fronteiras que atuam na região e com o prefeito de Canoas.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, foi ao Rio Grande do Sul, neste sábado (11/5), para acompanhar as ações de enfrentamento à calamidade provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Além das diversas medidas efetuadas desde o início da tragédia, a Agência acha importante apoiar de perto as autoridades locais e prestar solidariedade aos servidores da Anvisa que atuam na região Sul do país.
Na primeira agenda do dia, com o prefeito Jairo Jorge de Canoas-RS, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, apresentou as medidas de excepcionalizações realizadas pela Agência desde o início das enchentes no Rio do Grande Sul. “Ao longo desta semana, diversas ações foram realizadas pela Anvisa para atender melhor as demandas desta calamidade que entristece todos os brasileiros. A nosso intuito é dar suporte para que as autoridades locais possam enfrentar os desafios decorrentes das enchentes para promover a segurança e a saúde da população”, destacou.
Após a visita ao município de Canoas, Barra Torres seguiu para Porto Alegre e se reuniu com os representantes da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul e com os servidores de Portos, Aeroportos e Fronteiras que atuam na região. O encontro teve como objetivo estabelecer um canal direto de comunicação e alinhamento de informações entre os órgãos.
Medidas da Anvisa para o enfrentamento das enchentes no RS
- Criação do Grupo de Trabalho formado por representantes de todas as diretorias da Agência.
- Estabelecimento de medidas excepcionais e temporárias para o enfrentamento dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. As ações preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições.
- Canal direto de comunicação com os órgãos para priorizar as avaliações de demandas relacionadas a produtos controlados, os pedidos de excepcionalizações e o abastecimento de medicamentos essenciais.
- Venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa;
- Simplificação e agilidade ao procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária.
- Permissão para a entrega de medicamentos experimentais diretamente aos participantes de pesquisa clínica onde eles estiverem residindo ou abrigados no momento.
- Dispensa da apresentação da Notificação de Receita disposta na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, para a dispensação de medicamentos de uso controlado nos municípios localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
- Dispensa a exigência dos formulários numerados azuis/amarelos - Notificações de Receita, para que a prescrição para pessoas que estejam nos municípios gaúchos possa ser feita em Receita de Controle Especial.
Anvisa adota ações excepcionais para pesquisas clínicas em andamento no Rio Grande do Sul
Inclui-se dentre as ações a permissão para a entrega de medicamentos experimentais diretamente aos participantes de pesquisa clínica onde eles estiverem residindo ou abrigados no momento.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anuncia ações importantes e excepcionais para auxiliar os patrocinadores, investigadores e centros e os participantes de pesquisas clínicas em andamento no Estado do Rio Grande do Sul. As ações, temporárias e emergenciais, têm como objetivo mitigar os desafios enfrentados pela população do Rio Grande do Sul e permitir que a população continue recebendo os medicamentos experimentais sem interromper sua participação nas pesquisas clínicas em andamento no estado.
As ações também visam auxiliar os patrocinadores, investigadores e centros a garantir a segurança dos participantes e cumprir com os princípios de Boas Práticas Clínicas (BPC) minimizando os riscos à integridade dos estudos realizados enquanto durar o período de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Confira a Nota Técnica 8/2024.
Fonte: Anvisa, em 11.05.2024