Coordenado pelo Ministério da Saúde, grupo é composto por 20 entidades, incluindo a Anvisa.
Nesta quinta-feira (8/8), foi lançado o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, também conhecida como Saúde Única, que se refere a uma abordagem integrada que reconhece a conexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. O evento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), contou com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê é composto por 20 instituições, entre elas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em sua fala, Antonio Barra Torres destacou a importância de se olhar a saúde de forma holística, ou seja, ter uma visão integral e um entendimento geral a seu respeito. “Se considerarmos eternamente a saúde como prevenção e tratamento, estaremos nos esquecendo de todo o resto que vem antes da prevenção e, principalmente, de qualquer tratamento, que é justamente a interação da flora, da fauna e dos desacertos causados por nós”, afirmou.
O evento, que reuniu representantes do comitê, destacou a importância da implementação de uma perspectiva que favoreça a cooperação ampla, do nível local ao global, a fim de desenvolver medidas sustentáveis para o enfrentamento de desafios globais, como pandemias, resistência antimicrobiana e crises decorrentes de mudanças climáticas.
Orientação legal
O Comitê Técnico Interinstitucional foi instituído em abril deste ano, por meio do Decreto 12.007. Os integrantes desse colegiado têm como missão promover uma abordagem multissetorial e multidisciplinar que reconheça a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. O principal objetivo do grupo é a elaboração do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde. Além disso, o comitê deve se articular com estados e municípios para orientar ações interfederativas.
Vale lembrar que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, elegeu o dia 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única e que o lançamento do comitê foi realizado na mesma semana em que se comemorou o Dia Nacional da Vigilância Sanitária (5/8).
Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde
Lançamento Uma só Saúde
Anvisa recebe contribuições sobre proposta de modelo de Sandbox Regulatório
Tomada Pública de Subsídios fica aberta até 11 de outubro deste ano.
A Anvisa anuncia a abertura da Tomada Pública de Subsídios (TPS) n. 9 sobre o Relatório Parcial da Análise de Impacto Regulatório para o estabelecimento do modelo de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório).
Os interessados poderão encaminhar suas contribuições de 12 de agosto a 11 de outubro de 2024, por meio da página da TPS n. 9/2024, no portal da Anvisa.
A TPS visa coletar contribuições de diversos atores da sociedade, incluindo setores regulados, consumidores, profissionais de saúde, Vigilâncias Sanitárias e demais interessados. As sugestões recebidas serão essenciais para aprimorar o estudo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e garantir que o modelo de Sandbox a ser adotado atenda de maneira efetiva às necessidades da sociedade.
A Agência preparou ainda um Documento Síntese da AIR, contendo os principais elementos para compreensão do estudo realizado.
Sandbox Regulatório
É uma abordagem de Regulação Ágil, que funciona como um "laboratório" controlado e temporário, onde empresas podem testar produtos ou serviços inovadores de forma segura antes de serem disponibilizados ao público em geral.
Em determinadas situações, as regras vigentes não permitem a realização de testes ou a regulação de inovações. Dentro do Sandbox, essas regras normativas podem ser temporariamente suspensas para permitir que as empresas explorem novas tecnologias e soluções de maneira mais flexível. Os testes são realizados sob supervisão direta da Anvisa, garantindo a segurança, a eficácia e a qualidade dos produtos e serviços.
Essa abordagem permite que a Agência e as empresas conheçam melhor o funcionamento das inovações, gerando evidências para apoiar a Anvisa na tomada da melhor decisão regulatória. Além disso, os ambientes regulatórios experimentais podem acelerar a chegada de novas ideias ao mercado, ao mesmo tempo em que asseguram que os produtos ou serviços testados atendam aos padrões exigidos pela Agência.
O estabelecimento de um modelo de Sandbox está previsto na Agenda Regulatória e no Plano Estratégico da Anvisa e é uma das ações da Agência qualificar o tratamento regulatório a demandas complexas e inovadoras.
Fonte: Anvisa, em 09.08.2024.