No dia 21 de setembro será realizado um evento na sede da Agência, em Brasília, para celebrar a parceria.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na área de farmacovigilância com o Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), foi assinado pela SES-SP em 4 de agosto. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (7/8). A Anvisa já havia assinado o documento em 5 de maio. Faz parte do ACT um plano de trabalho, também já firmado.
Para celebrar a parceria, será realizado um evento no dia 21 de setembro, na sede da Agência, em Brasília. Posteriormente, serão divulgadas, aqui no portal, mais informações a respeito, como horários e programação completa.
Teor do acordo
Com prazo de vigência de cinco anos, o acordo prevê a utilização, pelo estado de São Paulo, do sistema VigiMed, destinado à notificação de eventos adversos relacionados a medicamentos. O acordo inclui ainda a realização de treinamentos da equipe da Vigilância Sanitária e de notificadores de São Paulo, além da elaboração de materiais educativos e da revisão do marco normativo estadual. Vale observar que o sistema estadual, o Periweb, será desativado.
Avanços
A medida contribuirá para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNFV), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Além disso, deverá fortalecer a farmacovigilância no próprio estado, uma vez que imprime mais robustez à rede de dados para detecção de sinais de segurança de medicamentos.
É importante lembrar que São Paulo conta com o maior parque nacional de indústrias farmacêuticas e a maior concentração de serviços de saúde, inclusive os de alta complexidade. Ademais, o estado detém a maior população dentre as unidades federativas e abriga uma rede de universidades e centros de pesquisa de ponta, ou seja, ele reúne um conjunto de condições favoráveis à farmacovigilância, à identificação de eventos adversos e à geração de conhecimento.
VigiMed: saiba mais
O VigiMed é o sistema nacional para notificação de eventos adversos a medicamentos no Brasil. Ele é mantido pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) na área de monitoramento global de medicamentos. O sistema utiliza dicionários padronizados para eventos adversos (MedDra) e medicamentos (WhoDrug), o que facilita a organização e a comparação de dados.
Anvisa esclarece dúvidas sobre realização de exames de análises clínicas em farmácias
Documento responde as principais questões sobre a RDC 786/2023, que entrou em vigor em 1º de agosto.
A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (9/8), a 1ª edição do Documento de Perguntas e Respostas (P&R) sobre atividades relacionadas a exames de análises clínicas.
O documento apresenta as respostas para as principais questões recebidas pelos canais de comunicação da Anvisa sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023.
A norma dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de laboratórios de anatomia patológica e de outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs). A resolução, que entrou em vigor no último dia 1º de agosto, permite a realização de exames de análises clínicas, em caráter de triagem, em farmácias e consultórios.
O objetivo é que as orientações possam auxiliar os serviços e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização do regulamento em questão.
O P&R é dinâmico e será atualizado à medida em que as dúvidas recorrentes recebidas pela equipe técnica forem avaliadas e consolidadas e que for identificada a necessidade de adequação do seu conteúdo. A Agência destaca que o documento é um instrumento não regulatório, de caráter não vinculante, ou seja, sem caráter normativo.
Nota de Esclarecimento
A Anvisa também divulgou uma Nota de Esclarecimento, no sentido de reforçar que os EACs que poderão ser realizados em farmácias têm a finalidade de triagem, e que os exames realizados em laboratórios clínicos permanecem como “padrão ouro” para fins de diagnóstico.
A nota esclarece ainda que a RDC 786/2023 não traz uma lista de testes permitidos em farmácias. Portanto, as listas que estão sendo noticiadas nos veículos de comunicação não foram elaboradas nem validadas pela Anvisa.
Para dúvidas adicionais, orienta-se entrar em contato com a Central de Atendimento da Anvisa.
Área de cosméticos seleciona consultor técnico por meio de projeto de cooperação com o PNUD
Período para recebimento dos currículos vai até o dia 16 de agosto. Participe!
A Anvisa seleciona um consultor, por tempo limitado, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O selecionado irá contribuir com a Agência para aprimorar o processo de regularização de protetores solares.
Saiba mais no Edital 19/2023 - Projeto BRA 10/008.
Se o seu perfil profissional for adequado às qualificações acadêmicas e profissionais exigidas, favor seguir as orientações do Item 9 do edital.
Caso haja dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição, favor enviar e-mail para
O período para preenchimento dos formulários disponibilizados no edital será de 9 a 16 de agosto de 2023.
Anvisa seleciona consultor para atuar na prevenção e controle da resistência microbiana
O recebimento dos currículos vai até o dia 14 de agosto. Participe!
A Anvisa seleciona um consultor, por tempo limitado, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O selecionado irá apoiar a Agência nas ações nacionais para prevenção e controle da resistência microbiana, bem como nas atividades para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância e Monitoramento de Surtos Infecciosos em Serviços de Saúde.
Saiba mais no Edital 16/2023 - Projeto BRA 10/008.
Se o seu perfil profissional for adequado às qualificações acadêmicas e profissionais exigidas, favor seguir as orientações do Item 9 do edital.
Caso haja dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição, favor enviar e-mail para
O período para preenchimento dos formulários disponibilizados no edital será de 9 a 14 de agosto de 2023.
Fonte: Anvisa, em 09.08.2023.