Encontro acontece no dia 22/10 e tem como foco orientar as Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais.
A Anvisa irá realizar, no próximo dia 22 de outubro, às 15h, o webinar "SNVS - Cadastros: SCNES e Anvisa".
O evento tem como objetivo orientar as Vigilâncias Sanitárias (Visas) estaduais e municipais sobre os procedimentos corretos para realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e também no Sistema de Cadastro da Anvisa.
Durante o webinar, serão abordadas duas frentes principais:
- Cadastro da Vigilância Sanitária no SCNES: serão apresentadas instruções com base no manual publicado pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAES/MS), direcionadas aos gestores de saúde para o cadastro das unidades de vigilância em saúde e dos serviços de vigilância sanitária. Essas orientações estão alinhadas às regras da Portaria Consolidada GM/MS 1/2017. Acesse o SCNES em https://cnes.datasus.gov.br
- Cadastro da Vigilância Sanitária no Sistema de Cadastro da Anvisa: será mostrado o passo a passo de como as Visas devem se cadastrar no sistema da Anvisa, disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/cadastro
A participação é gratuita e voltada especialmente aos profissionais das Vigilâncias Sanitárias que atuam nos estados e municípios. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados.
Dia 22/10, às 15h – Webinar SNVS – Cadastros: SCNES e Anvisa
Anvisa aprova edital de chamamento para sandbox regulatório de cosméticos personalizados
Iniciativa pioneira busca selecionar até cinco projetos para testar modelos de negócio inovadores sob supervisão regulatória.
A Anvisa deu um passo significativo em direção à inovação e à modernização regulatória. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta quarta-feira (8/10), o edital de chamamento para o Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) focado em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados.
A iniciativa irá selecionar até cinco projetos inovadores que busquem desenvolver e testar modelos de negócios para a oferta de produtos personalizados diretamente em pontos de venda. Os cosméticos personalizados são produtos que podem ter a sua formulação ajustada no momento da venda, para atender necessidades ou interesses individuais dos consumidores, como tonalidade e outras características da pele.
O sandbox regulatório oferecerá condições regulatórias diferenciadas e temporárias, permitindo a flexibilização de algumas normas, sempre sob o monitoramento e a supervisão da Anvisa para garantir a segurança e a conformidade dos produtos.
"Este é um momento crucial para o setor regulado e para a Anvisa. Com o sandbox regulatório, abrimos as portas para a experimentação de novas tecnologias e modelos de negócio que podem transformar a forma como os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são oferecidos aos consumidores, mantendo sempre a segurança como nossa prioridade máxima", afirmou Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência.
Saiba mais
O edital é direcionado a um público amplo, incluindo empresas fabricantes, importadoras, varejistas e detentoras de tecnologias voltadas à personalização, permitindo a participação de startups que atendam aos critérios estabelecidos.
O processo de seleção será dividido em duas fases principais: uma análise preliminar dos candidatos, baseada em critérios de elegibilidade gerais, e uma análise detalhada das propostas, que avaliará critérios técnicos específicos. As empresas selecionadas terão a oportunidade de operar seus projetos em um ambiente controlado e, ao final do período de testes, a Anvisa irá utilizar as evidências levantadas para decidir sobre a adoção de um marco regulatório definitivo sobre a matéria.
O edital será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. As inscrições para o projeto-piloto ficarão abertas de 20 de outubro de 2025 a 18 de janeiro de 2026.
A Anvisa reitera seu compromisso com a promoção da inovação responsável, buscando um equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção da saúde pública. O sandbox regulatório é uma ferramenta estratégica para entender as dinâmicas de mercado emergentes e adaptar o arcabouço regulatório de forma ágil e eficiente.
Fonte: Anvisa, em 08.10.2025.