Fórum internacional discute medidas para reduzir o tabagismo.
A Anvisa participa da 10ª reunião da Conferência das Partes (COP 10) para implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O encontro ocorre entre os dias 05 e 10/02, na Cidade do Panamá.
A COP é o mais importante fórum para discussões e decisões para a implementação da CQCT e conta com a presença de representantes dos 182 Estados parte do tratado. A Agência está representada pelo Diretor Daniel Pereira e servidores que trabalham na área responsável pelo registro e fiscalização de produtos fumígenos.
A Anvisa tem papel fundamental no cumprimento de alguns artigos da CQCT. A Agência é responsável pela regulamentação dos conteúdos e emissões dos produtos de tabaco, pelas embalagens e advertências sanitárias sobre os seus malefícios, e também pela proibição da propaganda destes produtos.
É importante destacar a liderança global do Brasil no tema, sendo um dos países que cuja prevalência do tabagismo sofreu significativa redução nos últimos anos. A Anvisa também tem destaque global na regulação e controle destes produtos, sendo considerada uma referência técnica no tema.
Clique aqui para saber mais sobre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).
Anvisa comunica restabelecimento dos serviços do VigiMed
As aplicações e os dados do sistema não foram afetados.
A Anvisa informa que o sistema de notificação de eventos adversos de medicamentos (VigiMed) foi restabelecido e que está operando normalmente.
Em 24 de janeiro, a Agência comunicou a interrupção do sistema, com consequentes dificuldades na notificação pelos serviços de saúde e pelas indústrias. Informa-se que as aplicações e os dados do VigiMed não foram afetados. Contudo, por questões de segurança, foi realizado um backup dos dados até 16 de janeiro de 2024.
Com o restabelecimento do sistema, a Anvisa esclarece:
Aos detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de pesquisa clínica
As notificações realizadas pelas indústrias e patrocinadores de pesquisa clínica no período não devem mais estar com o status “pendente”. As seguintes medidas devem ser tomadas:
1. Fazer o download dos backlogs de todas as notificações enviadas após as 14h12 de 17 de janeiro de 2024 (horário do backup: 17:12:58 UTC).
2. Arquivar, após essa data, os backlogs baixados anteriormente, caso seja necessário consultar o número de identificação da notificação gerado anteriormente pelo VigiMed Empresas, pois o serviço gerou um novo número após o restabelecimento.
Aos cidadãos e profissionais de saúde sem cadastro no sistema
Todas as notificações realizadas no período foram recebidas.
Aos serviços de saúde cadastrados no sistema
O sistema VigiMed está funcionando. No entanto, os serviços de saúde devem:
1. Retomar a rotina de notificação de eventos adversos de medicamentos pelo VigiMed.
2. Reenviar as notificações porventura realizadas a partir do dia 17 de janeiro.
3. Refazer atualizações e análises porventura realizadas a partir do dia 17 de janeiro.
As medidas e esforços para a normalização do sistema adotados pelo desenvolvedor e fornecedor do VigiMed, o Uppsala Monitoring Centre (UMC), estão detalhados no site da instituição.
Eventuais questionamentos podem ser encaminhamos pelo seguinte canal de comunicação da Anvisa.
Anvisa realiza missão em Cuba
Atividade marca a retomada dos trabalhos do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Representantes da Anvisa estão em missão oficial em La Havana, Cuba, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, no marco da retomada dos trabalhos do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba. O Comitê é coordenado pelo Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Economico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde do Brasil, Carlos Gadelha.
A reunião tem o objetivo de atualizar a agenda de cooperação entre os dois países, nas áreas de ciência, tecnologia e produção de medicamentos, para incentivar a produção local e regional, e reduzir a dependência de mercados internacionais na área da saúde.
Entre os assuntos discutidos estão temas como pesquisa clínica, produção e inovação em saúde e regulação sanitária.
Estão presentes na reunião as seguintes autoridades, dentre outras:
Carlos Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Economico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde do Brasil
José Angel Portal Miranda – Ministro da Saúde de Cuba
Christian Vargas – Embaixador do Brasil em Cuba
Antonio Barra Torres – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Rômison Mota – Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Mário Moreira – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
Julieta Maria Cardoso Palmeira – Representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Olga Lidia Jacobo Casanueva – Diretora da Autoridade Reguladora de Medicamentos, Equipos y Dispositivos Médicos de la República de Cuba (CECMED)
Cuba fevereiro de 2024
Fonte: Anvisa, em 07.02.2024.