Nova ferramenta permite consultas sobre inspeções realizadas pela Agência ou por órgãos locais de vigilância do país. Confira mais informações abaixo.
A Anvisa lançou um painel que permite a consulta a informações de inspeções para fins de verificação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação (BPF), realizadas pela própria Agência ou pelos órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais, Distrital ou Municipais (Visas).
A ferramenta apresenta, a partir de uma determinada data (indicada no próprio painel), informações relacionadas às inspeções de fabricantes nacionais e internacionais de medicamentos, de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e de alimentos, além de fabricantes nacionais de produtos para a saúde (dispositivos médicos), cosméticos e saneantes.
As inspeções incluídas no painel podem ter sido conduzidas para fins investigativos ou para fins de decisão de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF).
O painel, que será atualizado mensalmente, apresenta também o número de inspeções realizadas, bem como os resultados dessas atividades, além dos nomes dos fabricantes e dos países em que estão localizados.
De acordo com a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), a nova ferramenta permite também o monitoramento de estabelecimentos e promove o compartilhamento dessas informações com a sociedade e com outras autoridades reguladoras.
A iniciativa visa dar continuidade ao compromisso de favorecer a transparência das atividades desenvolvidas pela Agência e está alinhada aos requisitos legais e normativos de transparência, bem como à divulgação de informações realizada por outras autoridades reguladoras, como as agências norte-americana (Food and Drug Administration - FDA) e a europeia (European Medicines Agency - EMA).
A GGFIS esclarece que o painel não abarca todas as inspeções já realizadas para fins de verificação de Boas Práticas de Fabricação.
Para mais informações sobre o painel e como usá-lo, clique em “Como ler o painel?”.
Anvisa realiza webinar sobre rotulagem nutricional frontal
No dia 13/12, a partir das 15h, a Agência irá promover um seminário virtual sobre rotulagem nutricional frontal. Participe!
A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (13/12), a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual sobre a rotulagem nutricional frontal. As normas que tratam sobre o tema são a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) 75/2020.
Na ocasião, os interessados poderão tirar dúvidas sobre o assunto. Nesse sentido, é importante destacar a página específica do portal com esclarecimentos sobre o rotulagem nutricional.
Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
Dia 13/12, às 15h – Webinar: A rotulagem nutricional frontal, conforme a Resolução RDC 429/2020 e a Instrução Normativa 75/2020
Webinar
O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.
Anvisa atualiza documentos de inspeção na área de sangue
Novos documentos podem ser acessados na página sobre o fortalecimento das ações de vigilância sanitária em sangue, tecidos, células e órgãos. Entenda!
AAnvisa informa que já estão disponíveis os novos documentos harmonizados para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na área de sangue, tecidos, células e órgãos. Confira:
- POP-SNVS/S-003 v.00 - Elaboração de Procedimento de Treinamento em Documentos da Qualidade no Âmbito do SNVS - Área de STCO
- POP-SNVS/S-004 v.00 - Elaboração de Treinamento em Documentos da Qualidade do SNVS - Área de STCO
Além disso, foram divulgadas novas versões dos procedimentos harmonizados que foram publicados em novembro, trazendo alguns ajustes de formato:
- POP-SNVS/S-001 v.01 - Elaboração de Procedimento de Gerenciamento de Documentos da Qualidade do SNVS - Área de STCO
- POP-SNVS/S-002 v.01 - Gerenciamento de Documentos da Qualidade do SNVS - Área de STCO
Nesse sentido, é importante destacar que os documentos fazem parte dos resultados previstos para o Programa de Fortalecimento das Ações do SNVS em Sangue, Tecidos, Células e Órgãos e foram elaborados pelo Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) formado por representantes da Agência, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).
Clique aqui e confira a página específica sobre o tema
Fonte: Anvisa, em 06.12.2021.