Prazo para o envio de contribuições será aberto na próxima segunda-feira (11/10).
A Anvisa irá realizar, entre os dias 11/10 e 12/11, uma consulta dirigida sobre a revisão da Portaria Conjunta 370/2014. Assinada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, a norma trata do regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes com finalidade terapêutica (hemoterapia).
De acordo com a Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO), a consulta é destinada aos serviços de hemoterapia, às empresas transportadoras de sangue e componentes e/ou de material biológico, às Vigilâncias Sanitárias locais e ao Ministério da Saúde. Para participar, os interessados deverão preencher um formulário eletrônico específico da consulta, que ficará disponível a partir do dia 11/10.
A realização da consulta faz parte do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da norma, que atualmente está em reavaliação pela Agência, no âmbito da Agenda Regulatória 2021-2023 e do Projeto 13.4 - Aperfeiçoamento dos Marcos Regulatórios de Sangue.
Para a GSTCO, a consulta aos agentes afetados pela norma é essencial ao processo regulatório, como forma de harmonizar as necessidades sanitárias na regulação do transporte de sangue e componentes no país, promovendo a capacidade técnica e operacional no atendimento aos requisitos da Portaria.
Portanto, a participação nessa consulta é uma oportunidade para que o setor regulado e as entidades regulatórias apresentem diferentes visões sobre o assunto.
Dê a sua contribuição! Fique atento à data da consulta dirigida e participe preenchendo o formulário eletrônico, entre 11/10 e 12/11.
Webinar: avaliação dos centros de reprodução humana assistida
O seminário virtual para apresentação do relatório de avaliação sanitária será realizado na quinta-feira (7/10), às 15h.
A Anvisa irá realizar na quinta-feira (7/10), às 15h, um webinar para apresentar o relatório de avaliação sanitária dos centros de reprodução humana assistida. A publicação apresenta e analisa os dados referentes às inspeções sanitárias realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) nessas unidades, em 2019 e 2020.
Para participar, basta acessar o link de acesso ao seminário virtual no dia e hora marcados. Não é necessário realizar cadastro prévio.
O objetivo do evento é divulgar o conhecimento gerado a partir das ações de fiscalização sanitária nos respectivos centros, integrando a comunicação entre os entes que compõem o SNVS para fortalecer o gerenciamento do risco.
Agenda
- Apresentação do relatório de avaliação sanitária dos centros de reprodução humana assistida
- Quando? Quinta-feira, 7/10.
- A que horas? A partir das 15h.
Sobre os webinares
Os seminários virtuais, chamados de webinares, disponibilizam conteúdo e conhecimento atualizado à sociedade. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o término do seminário.
Fonte: Anvisa, em 05.10.2021.