Anvisa divulga relatórios sobre os resultados da área de alimentos em 2025
Publicações apresentam principais entregas do período
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na segunda-feira (4/5), dois relatórios que apresentam os resultados da área de alimentos. O primeiro documento traz uma visão geral das principais entregas realizadas em 2025, enquanto o segundo apresenta um balanço detalhado da execução dos temas de alimentos na Agenda Regulatória (AR) 2024–2025.
O Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos apresenta uma síntese dos principais resultados alcançados pela área em 2025, com ênfase nos processos de avaliação de risco e segurança, na regularização de alimentos e embalagens, na definição de padrões regulatórios e nas ações de atendimento, transparência e comunicação.
Na introdução do documento, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) destaca os impactos positivos mais relevantes do trabalho desenvolvido ao longo do ano, entre os quais se sobressaem:
- os avanços no processo de avaliação de segurança e eficácia de substâncias e materiais, que resultaram no menor tempo médio de análise dos pedidos protocolados;
- os esforços para reorganização do processo de regularização de alimentos e embalagens, incluindo a estruturação da notificação eletrônica, com a manutenção dos prazos médios de análise de pedidos de registro e pós-registro; e
- os resultados globais alcançados na execução da Agenda Regulatória 2024–2025.
A execução da Agenda Regulatória constitui uma das entregas mais aguardadas da GGALI, razão pela qual foi objeto de um relatório específico. O documento detalha a implementação dos 34 temas da AR 2024–2025 sob responsabilidade direta da área.
Ao final do ciclo, a GGALI alcançou 64% de execução, resultado ligeiramente inferior à meta institucional de 70%, mantendo-se, contudo, 100% de previsibilidade, já que os normativos publicados foram resultados das ações planejadas.
A análise do trabalho desenvolvido evidencia características que permeiam de forma recorrente as discussões regulatórias no campo dos alimentos, tais como:
- a complexidade dos problemas enfrentados e os impactos das intervenções normativas;
- a necessidade de observância de acordos e recomendações internacionais, decorrentes dos fóruns de convergência dos quais a Anvisa participa; e
- os benefícios do maior engajamento dos atores afetados nos processos de discussão regulatória.
Essas características tornam o trabalho regulatório da GGALI particularmente desafiador e conferem especial relevância a cada resultado alcançado.
Para o ciclo subsequente, a GGALI reafirma seu compromisso com o planejamento, com o fortalecimento da participação social e com a execução dos temas previstos, especialmente daqueles migrados do ciclo anterior.
Quer saber mais?
Assista à gravação do diálogo setorial que apresentou o planejamento regulatório da Gerência-Geral de Alimentos para a Agenda Regulatória 2026–2027.
Acompanhe a 7ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa nesta quarta (6/5)
Encontro será transmitido ao vivo a partir das 9h30
Nesta quarta-feira (6/5), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 9h30, para a 7ª Reunião Ordinária Pública de 2026.
Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube
Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação também já podem ser consultadas.
Local: a reunião será realizada na sala de reuniões da Dicol, na sede da Anvisa, em Brasília (DF)
5 de maio: Dia Mundial de Higiene das Mãos
Campanha destaca necessidade da manutenção de ações para prevenção e controle de infecções
As Infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) afetam os sistemas de saúde e constituem uma ameaça em potencial para pacientes que recebem cuidados em serviços de saúde, inclusive durante as emergências de saúde pública. As IRAS contribuem para a carga da resistência antimicrobiana (RAM) e podem levar a óbitos e incapacidades, aumentando os custos da assistência à saúde e dificultando os esforços para alcançar cuidados de qualidade.
Em 2026, com o intuito de prevenir as IRAS e incentivar a prática de higiene das mãos em serviços de saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra 18 anos da campanha global SAVE LIVES: Clean Your Hands (SALVE VIDAS: higienize suas mãos). A celebração da data enfatiza a necessidade de os países continuarem a implementar as ações de prevenção e controle de infecções (PCI) previstas no Plano de Ação Global e Estrutura de Monitoramento para a Prevenção e Controle de Infecções - 2024–2030, proposto pela OMS e reforçado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a coordenadora do Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e alinha as ações nacionais à referida estratégia global, com foco em nortear e integrar as ações de PCI em toda a rede de atenção à saúde (RAS).
O tema da campanha mundial de higiene das mãos no ano de 2026 é: Ação que Salva Vidas. Nesse contexto, o desenvolvimento de ações para alcançar uma higiene das mãos adequada e prevenir as IRAS é mais crítico do que nunca.
Sabe-se que as ações de higiene das mãos salvam vidas e evitam o desperdício de recursos. Contudo, os padrões de higiene das mãos só são alcançados se o ambiente de assistência à saúde dispor de infraestrutura e provisões contínuas de suprimentos, tais como água e sabonete (líquido ou em espuma), papel toalha, além de preparação alcoólica para a higiene das mãos. Ademais, ações de educação, capacitação continuada e outras intervenções são fundamentais para a prática de higiene das mãos. Sendo assim, todos esforços devem ser feitos para realizar a higiene das mãos, protegendo e salvando vidas.
Diante desse cenário, a Anvisa, em consonância com a iniciativa da OMS para PCI, convoca todos os profissionais e instituições que prestam e apoiam os cuidados de saúde com qualidade a renovarem suas ações de higiene das mãos e PCI para garantir a segurança do paciente, dos profissionais de saúde e do ambiente de assistência à saúde.
A campanha no ano de 2026, Ação que Salva Vidas, reforça a necessidade de desenvolvimento de ações para melhorar a PCI, incluindo a higiene das mãos, com destaque para:
- a promoção de práticas adequadas de higiene das mãos, utilizando a técnica apropriada, de acordo com os 5 momentos, no fluxo de trabalho diário na atenção à saúde;
- a inclusão da higiene das mãos nos programas de PCI e ênfase à adoção de protocolos e procedimentos operacionais padrão (POPs) de prática de higiene das mãos em serviços de saúde;
- o monitoramento do indicador de adesão à higiene das mãos e retorno de informações aos gestores e profissionais da instituição.
Dessa forma, com vistas a melhorar a segurança do paciente em serviços de saúde, comemore o Dia Mundial de Higiene das Mãos, no ano de 2026, em sua instituição:
- Promovendo o reforço à prática da higiene das mãos, conforme estratégias definidas no Programa de PCI (nacional; estadual/DF, municipal e local – serviço de saúde).
- Capacitando os profissionais da assistência para o Protocolo de Prática de Higiene das Mãos (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes), usando a técnica apropriada, de acordo com os 5 Momentos da OMS, em toda a rede de atenção à saúde.
- Participando do Projeto de Implantação Nacional da Estratégia Multimodal de Melhoria da Higiene das Mãos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI e Centro Cirúrgico/Recuperação Pós-Anestésica de Serviços de Saúde para a Segurança do paciente. Mais informações podem ser acessadas no portal da Anvisa, em: https://encurtador.com.br/0gW1b .
Para comemorar essa importante data mundial, a Anvisa promoverá nesta quinta-feira (7/5), às 15h, o Webinar Anvisa: Dia Mundial de Higiene das Mãos 2026. Esse evento é gratuito e aberto para participação de todos os gestores e profissionais de saúde de todo país, basta clicar no link do evento.
Acesse os cartazes do dia 5 de maio de 2026 (traduzidos e diagramados pela Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS Brasil) e celebre essa importante data:
Cartaz principal da campanha de higiene das mãos 2026 - Ação que Salva Vidas (azul)
Cartaz principal da campanha 2026 - Ação que Salva Vidas (branco)
Outros cartazes, folders e orientações da Anvisa sobre higiene das mãos podem ser acessados em:
Fonte: Anvisa, em 05.05.2026.