Encontro será realizado no dia 22 de agosto, no auditório da Agência, e visa aprofundar e harmonizar o conceito de autocuidado.
No dia 22 de agosto, das 8h às 17h, será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, um workshop sobre autocuidado.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o "autocuidado é a capacidade dos indivíduos, famílias e comunidades de promover a saúde, prevenir doenças, manter a saúde e lidar com doença e incapacidade com ou sem o apoio de um profissional de saúde". Ainda segundo a OMS, as diversas ferramentas disponíveis para o autocuidado incluem, por exemplo, medicamentos, dispositivos médicos e intervenções digitais que podem ser fornecidas totalmente ou parcialmente fora dos serviços de saúde.
O evento abordará temas relacionados ao autocuidado, tais como: sua relação com desfechos em saúde e o papel da indústria nesse contexto; saúde da pele, incluindo a importância de estudos de eficácia de fotoprotetores em diferentes localizações geográficas e as inovações tecnológicas do setor; a higiene no contexto da saúde bucal, inclusive o cenário da saúde bucal no Brasil.
O público principal do workshop será constituído pelos próprios servidores da Anvisa, além de interessados do setor regulado e outros profissionais da área da saúde, como, por exemplo, profissionais da assistência em saúde, representantes de sociedades médicas, entre outros.
Para a organização da atividade, a Anvisa conta com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa) e da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsável (Asociación Latinoamericana de Autocuidado Responsable – ILAR).
Faça sua inscrição
Para participar, basta fazer sua inscrição pelo seguinte link.
Workshop Autocuidado
Data: 22/8/2023.
Horário: 8h às 17h.
Local: Auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – SIA – Trecho 5 – Área Especial 57 – Brasília (DF).
Programação
8h – 9h10: Credenciamento.
9h10 – 9h30: Abertura.
9h30 – 10h50: Autocuidado e sua relação com desfechos em saúde.
11h – 12h20: Letramento em saúde e qualidade de vida no contexto da saúde da pele.
12h20 – 13h50: Almoço.
13h50 – 15h10: O cenário da fotoproteção no Brasil.
15h20 – 16h40: Higiene no contexto da saúde bucal.
16h40 – 17h: Encerramento.
Anvisa suspende Nota Técnica 15/2023 sobre serviços de estética
Suspensão temporária da nota técnica não invalida ou suspende os efeitos das normas aplicáveis ao tema.
A Anvisa suspendeu, nesta sexta-feira (4/8), a Nota técnica (NT) GGTES/DIRE3/Anvisa 15/2023, com o tema “Esclarecimentos sobre Serviços de Estética e Atendimento às Resoluções Aplicáveis a Esses Serviços”.
Contextualização
A Agência tem registrado inúmeras denúncias, pedidos de esclarecimentos e solicitações acerca dos chamados serviços de estética e embelezamento.
Nesse contexto, e em atenção às diversas demandas dos órgãos locais de vigilância sanitária, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi publicada no último dia 3 de julho a NT 15/2023.
O objetivo da NT foi orientar os profissionais de vigilância sanitária responsáveis pelo licenciamento, inspeção ou fiscalização sanitária dos estabelecimentos que oferecem serviços de embelezamento e estética. Outro objetivo foi orientar os profissionais da área sobre a conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados, a fim de promover a segurança e a qualidade desses produtos e serviços, em concordância com as normas sanitárias vigentes.
Razões da suspensão
Com o intuito de garantir a segurança jurídica da nota técnica e fortalecer as ações em vigilância sanitária, bem como de subsidiar a resposta da Agência a questionamentos e denúncias, o referido documento está sob reavaliação quanto a aspectos técnicos e jurídicos pontuais, ficando suspenso até que essa reavaliação seja concluída.
Encaminhamento
A Agência reafirma o seu compromisso com a disponibilização de ferramentas de auxílio às Vigilâncias Sanitárias (Visas) e com a promoção de um ambiente regulatório seguro e previsível, tanto para os profissionais e empreendedores da área, quanto para os usuários dos serviços de estética.
Cabe ressaltar que a suspensão temporária da NT não invalida ou suspende os efeitos das normas sanitárias aplicáveis ao tema, restando aos órgãos locais de vigilância sanitária a fiscalização e a inspeção dos serviços conforme arcabouço normativo vigente.
Assim que possível, serão divulgadas novas informações sobre a Nota Técnica no nosso portal.
Anvisa convida para reunião sobre revisão da norma de controle sanitário de viajantes
Encontro virtual faz parte do processo de revisão da RDC 21/2008.
Na próxima quarta-feira (9/8), das 15h às 17h, a Anvisa irá realizar uma videoconferência para discutir as oportunidades de melhoria no controle sanitário de viajantes que chegam ao Brasil.
O encontro faz parte do processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 21/2008, que quer aprimorar as capacidades básicas de vigilância em pontos de entrada do país. Durante a reunião, serão apresentadas as alternativas regulatórias identificadas durante o processo de revisão da norma e os participantes poderão enviar contribuições às propostas.
A reunião é aberta a todos os representantes de operadores e administradores portuários e aeroportuários, em especial aqueles envolvidos no atendimento de casos e surtos de agravos de controle em terminais e meios de transporte e no enfrentamento de emergências de saúde pública.
Como participar
A reunião será realizada via Teams. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados.
Dia 9 de agosto, quarta-feira, das 15h às 17h – Clique aqui para participar da reunião.
Saiba mais
Com a ocorrência da pandemia de Covid-19, foram identificadas oportunidades de melhoria nas ações relacionadas ao controle sanitário de viajantes. A ideia é gerar um instrumento normativo com maior aplicação em emergências de saúde pública.
A revisão da norma está prevista no projeto 10.15 da Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa, que trata da "Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados (revisão da RDC 21/2008)".
A atividade também é uma das entregas do Projeto Estratégico 16 da Agência: "Aprimoramento das capacidades básicas de vigilância em pontos de entrada, pós-pandemia da Covid-19 – agregando as lições aprendidas para melhorar o marco normativo para enfrentamento de Emergências de Saúde Pública".
Para saber mais, acesse as informações sobre a Agenda Regulatória e sobre os Projetos Estratégicos, disponíveis no portal da Anvisa.
Fonte: Anvisa, em 04.08.2023.