Viajantes com embarques programados para 1º e 2 de janeiro que tiveram dificuldade no recebimento da mensagem de confirmação do preenchimento da DSV foram dispensados de apresentar o documento.
Neste sábado, dia 1º de janeiro, a Anvisa tomou conhecimento de uma falha no servidor de e-mail responsável por disparar, de forma automática, as mensagens de confirmação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Essa falha é decorrente de um bug (erro) ocorrido na virada do ano e atingiu uma parte das mensagens eletrônicas. O problema, porém, já foi solucionado e os e-mails de confirmação disparados.
Apesar da falha do servidor, o sistema continuou em operação e os dados dos viajantes foram coletados normalmente.
Uma parte significativa dos viajantes apresentou, no embarque, o arquivo eletrônico de preenchimento da DSV em PDF, que é gerado ao final do preenchimento da declaração e independe de e-mail de confirmação da Agência.
No entanto, a fim de não prejudicar os viajantes que não receberam o e-mail de confirmação de maneira automática, e com o objetivo de não causar tumulto em data sensível, a Anvisa comunicou a todos os seus pontos de operação em aeroportos que as companhias aéreas fossem orientadas a não impedir o embarque de viajantes que relatassem a dificuldade no recebimento do e-mail da Agência. A orientação é válida para os dias 1º e 2 de janeiro.
Nota da Anvisa: infrações sanitárias praticadas por navios de cruzeiro serão apuradas
Diante do cenário epidemiológico e dos indícios de irregularidades nas operações, a Agência reitera a necessidade de suspensão provisória e imediata das atividades de navios de cruzeiro na costa brasileira.
Com relação às notícias divulgadas na mídia, que dão conta do descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira, a Anvisa irá apurar os fatos e, se constatadas irregularidades, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Dentre as penas, estão multas e até mesmo a suspensão das atividades das embarcações. A Agência ainda noticiará as irregularidades aos demais órgãos de controle.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574/2021 da Anvisa, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Agência, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.
A embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas a bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.
Por sua vez, o MSC Splendida também teve a sua operação interrompida no dia 30/12 e a retomada de sua operação depende de nova avaliação pela Agência.
Portanto, por ora, as embarcações Costa Diadema e MSC Splendida estão impedidas de realizar novas operações. A Anvisa continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-CoV-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.
Ressalta-se que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.
Suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro
Diante do aumento repentino de casos de infecção por Covid-19 detectados nas embarcações e dos dados epidemiológicos nacionais e mundiais, especialmente sobre o aparecimento e a transmissão da variante Ômicron em território nacional, a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde, na última sexta-feira (31/12), a suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro, até que sejam debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.
A recomendação da Agência tem como fundamentos adicionais as dificuldades impostas pelos municípios que recebem as embarcações e os surtos de Covid-19 identificados a bordo. A Anvisa leva em consideração também os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários.
Nesse sentido, a Agência reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico. Nesse sentido, nesta segunda-feira (3/1), a Anvisa irá agregar novos dados à manifestação enviada ao Ministério da Saúde, a fim de fortalecer a recomendação da suspensão provisória imediata da temporada dos navios de cruzeiro.
Anvisa informa: atualização sobre o navio MSC Preziosa
Todos os contactantes devem permanecer em isolamento após o desembarque.
Na manhã deste domingo (2/1), o navio MSC Preziosa atracou no Porto do Rio de Janeiro, onde finaliza, após a conclusão do passeio programado, uma de suas operações. O desembarque dos passageiros foi iniciado após avaliação da situação epidemiológica a bordo pelas autoridades de saúde.
Ao todo, foram identificados dois tripulantes com teste positivo para Covid-19. Além dos tripulantes, testaram positivo 26 passageiros. Esses viajantes concluíram a viagem, seguindo o protocolo de isolamento. De acordo com as informações do diário de bordo, eles estão assintomáticos ou com sintomas leves. Todos os passageiros e tripulantes foram orientados a fazer a autoquarentena, conforme a Portaria GM/MS 2.928/2021.
As autoridades identificaram os contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com casos positivados de Covid-19. Todos os contactantes devem permanecer em isolamento após o desembarque.
Todas as pessoas serão desembarcadas de acordo com as regras dispostas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574/2021 da Anvisa e com o plano de operacionalização elaborado pelas autoridades locais. Após o desembarque, o monitoramento de todos os viajantes deve ser realizado pelos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das localidades de destino.
A investigação conduzida pelas autoridades locais de saúde, em colaboração com a Anvisa, determinou o nível do cenário epidemiológico da embarcação como de nível 3, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS 2.928/2021. De acordo com essa avaliação, os novos embarques de hoje, 2 de janeiro, foram autorizados. No entanto, não há garantia futura de novos embarques, que dependem de futuras investigações.
Anvisa contraindica embarques em navios de cruzeiro neste momento
A Agência já se manifestou sobre a necessidade de interrupção provisória imediata da temporada de navios de cruzeiro no Brasil sob pena de graves episódios sanitários com risco à saúde pública.
Em vista dos últimos acontecimentos, a Anvisa contraindica o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, em especial diante dos aumentos vertiginosos de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam na costa brasileira. A recomendação da Agência leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento.
Navio MSC Splendida
No caso do navio MSC Splendida, por exemplo, mais de 3.000 passageiros foram impedidos de embarcar neste domingo (02/01), devido ao reconhecimento pelas autoridades locais de saúde e pela Anvisa, da existência de transmissão sustentada de Covid-19 entre tripulantes. A embarcação havia sido notifica no sábado (01/01) sobre o impedimento de embarque.
As investigações conduzidas nos últimos dias demonstram que o vírus Sars-Cov-2 se espalha facilmente entre pessoas próximas a bordo de navios e a chance de contrair Covid-19 em navios de cruzeiro é alta.
Assim, a recomendação visa proteger a saúde da população e evitar transtornos aos viajantes, considerando-se a possibilidade de interrupção e redução das programações dos navios por decisão sanitária, as indefinições que podem ocorrer para embarque e desembarque, com eventual necessidade de desembarque em porto diferente do inicialmente planejado e a possibilidade de quarentena dos navios, o que pode representar um desconforto para todos.
Recomendação de suspensão da temporada
A Anvisa reforça a urgência da imediata interrupção da temporada de navios de cruzeiro no Brasil. Em que pese os esforços da Agência nos últimos dias para controlar a situação sanitária das embarcações, as ações são gravemente impactadas por falhas no cumprimento dos protocolos pactuados para início da temporada.
Em razão do grave risco à saúde da população, a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde, desde o dia 31/12, que revisitasse a posição sobre a temporada de navios de cruzeiro disposta na Portaria GM/MS nº 2.928, de 2021, até que seja reavaliado o cenário sanitário e epidemiológico.
Conforme alertado às autoridades signatárias da Portaria Interministerial CC-PR/MJSP/MS/MINFRA 658, de 2021, a Agência segue aguardando a rápida e urgente manifestação do Ministério da Saúde, sob pena de graves episódios sanitários com risco à saúde pública.
Nota Anvisa: situação de navios de cruzeiro neste domingo (2/1/2022)
A Agência acompanha a situação epidemiológica de cada embarcação.
O Brasil tem atualmente cinco navio de cruzeiro operando em águas brasileiras. Confira a situação das embarcações neste domingo.
MSC Splendida
A Anvisa notificou à empresa no sábado, 1º de janeiro, às 18h37, sobre o impedimento de embarque previstos para o domingo. A Agência solicitou ainda que a empresa MSC notificasse os viajantes sobre a impossibilidade de embarque no MSC Splendida no dia 2 de janeiro.
Confira a notificação da Anvisa feita no sábado, às 18h37.
A operação da embarcação foi interrompida ainda no sábado 01/01/2022 no porto de Santos (SP) para investigação epidemiológica.
Neste domingo (2/1) a Anvisa notificou novamente a empresa sobre a paralisação da operação e vedação de embarque de passageiros.
Não há passageiros a bordo.
Tem capacidade para 3.051 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
A embarcação está em Santos.
O cenário epidemiológico foi alterado para nível 4 neste domingo (2/1), que implica em quarentena para a embarcação.
Costa Diadema
A operação da embarcação foi interrompida no dia 30/12/2021. A Anvisa determinou que o navio seguisse para seu destino final, Santos (SP) e que fizesse o desembarque de todos os passageiros dentro do protocolo previsto.
Somente passageiros com teste positivo ou residentes locais puderam desembarcar no porto de Salvador (BA) onde estava a embarcação.
O navio está a caminho de Santos (SP). Somente atividades essenciais estão autorizadas.
Todos os passageiros serão desembarcados em Santos (SP).
Tem capacidade para 2.368 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
O navio está no nível 4 do cenário epidemiológico, o que impede a operação.
MSC Preziosa
Atracou na manhã deste domingo (2/01/2022) no Porto da Cidade do Rio de Janeiro. O desembarque dos passageiros foi iniciado após avaliação das autoridades de saúde da situação epidemiológica a bordo.
Tem capacidade para 3.016 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico. De acordo com essa avaliação, os novos embarques neste domingo (2/1) foram autorizados.
A mudança do cenário epidemiológico pode impedir novos embarques e levar ao encerramento do cruzeiro.
Costa Fascinosa
O navio está operando.
Tem capacidade para 1.083 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico.
A mudança do cenário epidemiológico pode impedir novos embarques e levar ao encerramento do cruzeiro.
MSC Seaside
A embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico.
Tem capacidade para 3.622 passageiros, em atendimento ao protocolo vigente.
A mudança do cenário epidemiológico pode impedir novos embarques e levar ao encerramento do cruzeiro.
Contexto e histórico
Anvisa contraindica embarques em navios de cruzeiro neste momento - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-contraindica-embarques-em-navios-de-cruzeiro-neste-momento
Anvisa recomenda suspensão provisória de viagens de cruzeiro no Brasil - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-recomenda-ao-ministerio-da-saude-a-suspensao-provisoria-da-temporada-de-navios-de-cruzeiro
Infrações praticadas por navios de cruzeiro serão apuradas - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/nota-anvisa-infracoes-sanitarias-praticadas-por-navios-de-cruzeiro-serao-apuradas
Conheça o protocolo definido pela Anvisa - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/coronavirus/navios-de-cruzeiro
A retomada das operações dos navios de cruzeiro para a temporada de 2021/2022 foi prevista pela Portaria Interministerial CC-PR/MJSP/MS/MINFRA 658, de 5 de outubro de 2021.
Fonte: Anvisa, em 02.01.2022