Nova configuração foi divulgada no Diário Oficial da União.
Foi publicada nesta sexta-feira (1º/12), no Diário Oficial da União (DOU), a nova definição dos diretores responsáveis pelas diretorias da Anvisa.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 828/2023, Danitza Passamai Rojas Buvinich, servidora da Anvisa, assume a Quinta Diretoria como diretora-substituta.
As outras diretorias não tiveram modificações:
- Diretor Antonio Barra Torres – diretor-presidente.
- Diretora Meiruze Sousa Freitas – Segunda Diretoria.
- Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira – Terceira Diretoria.
- Diretor Rômison Rodrigues Mota – Quarta Diretoria.
- Diretora substituta Danitza Passamai Rojas Buvinich – Quinta Diretoria.
O funcionamento e a ordem dos trabalhos das reuniões da Diretoria Colegiada podem ser consultados no portal e são regulamentados pelo Regimento Interno da Anvisa e pela RDC 585, de 10 de dezembro de 2021.
Anvisa apresenta primeira etapa da AIR sobre o controle sanitário de aeroportos e empresas aéreas
Reunião conta com a participação de representantes das empresas aéreas.
A Anvisa realiza nesta sexta-feira, 1º/12, uma reunião com representantes das empresas aéreas nacionais e internacionais, das administradoras aeroportuárias, das empresas de suporte ao transporte aéreo, além de servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos.
No encontro, do qual participam gestores e servidores da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) da Agência, serão apresentados os resultados da primeira etapa da Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) – identificação e análise do problema regulatório.
A norma vigente que trata do assunto é a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 02, de 8 de janeiro de 2003, que aprova o Regulamento Técnico para fiscalização e controle sanitário em aeroportos e aeronaves.
O objetivo geral do processo regulatório é “Definir novo modelo para o controle sanitário de companhias aéreas, administradoras aeroportuárias, empresas instaladas e prestadoras de serviços em aeroportos, com foco em gerenciamento de risco”. A Anvisa enfatiza a importância da participação social durante as diferentes etapas dos processos regulatórios.
Fonte: Anvisa, em 01.12.2023.