Ferramenta foi aprimorada para atender melhor os usuários da Anvisa.
O Portal de Consultas Externas (consultas.anvisa.gov.br), que concentra boa parte das consultas disponibilizadas pela Anvisa, passou recentemente por aprimoramentos e correções para melhorar sua performance e acessibilidade.
Entre as medidas, está a implementação do GovShield, ferramenta de proteção de rede fornecida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que protege contra ataques cibernéticos e raspagem de dados (técnica na qual um programa de computador extrai dados dos resultados gerados por outro programa). Também foi feita a otimização de parâmetros de infraestrutura, para melhorar a disponibilidade de conexões com o banco de dados e garantir uma performance mais rápida para os usuários.
Essas ações são fruto de uma ação integrada das equipes da área de Tecnologia da Informação da Anvisa e estão alinhadas com o mantra da transformação digital da Agência: mais simples, mais rápida, mais inteligente.
É a Anvisa trabalhando para a melhoria contínua do seu parque tecnológico.
E-Notivisa será apresentado no Agile Trends GOV
Evento reúne especialistas em agilidade e inovação no setor público para discutir as melhores práticas.
O Agile Trends GOV, evento que reúne especialistas em agilidade e inovação no setor público para discutir as melhores práticas e apresentar soluções inovadoras, será palco da apresentação do E-Notivisa.
O E-Notivisa é um projeto de sistema web baseado em pressupostos de agilidade e estrutura semelhante a uma startup (modelo de negócio que tem como principais características o crescimento acelerado e a apresentação de soluções inovadoras) dentro do programa governamental Startup Gov.Br. Com ele, os cidadãos podem comunicar eventos adversos e queixas técnicas (problemas de qualidade) relacionados a autotestes de Covid-19, cosméticos, saneantes e produtos de higiene diretamente para a empresa responsável.
A apresentação “E-Notivisa: Re-Agilizando um projeto” será realizada no dia 28 de agosto, às 12h10, no Palco 3 do Millennium Convention Center (MCC), em Brasília.
Quer saber mais sobre o E-Notivisa? Acesse a página específica sobre o sistema e assista ao vídeo institucional.
Avaliação de Resultado Regulatório: manual da Anvisa explica como fazer
Fazer ARR não precisa ser complicado!
A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta fundamental para garantir que as regulamentações sejam realmente eficientes, eficazes e alinhadas com os objetivos estratégicos estabelecidos. Ela leva em conta não apenas o alcance dos objetivos iniciais de uma norma, mas também os impactos adicionais que surgiram no mercado e na sociedade como resultado da sua implementação.
À primeira vista, pode-se pensar que essa é uma atividade complexa, mas atuando de forma proporcional é possível planejar uma ARR de forma simples, com as informações desejadas.
Nesse contexto, a Anvisa elaborou o Manual de Avaliação de Resultado Regulatório, com o objetivo de fortalecer a capacidade das suas unidades organizacionais na condução das avaliações do resultado regulatório. Com uma linguagem simples, o manual detalha as etapas que compõem uma ARR, assim como apresenta os principais métodos e ferramentas envolvidos em cada uma delas.
Seguem abaixo alguns dos tópicos abordados no Manual de ARR:
- Fazer ARR não precisa ser complexo
- As etapas para a realização da ARR
- Abordagens de ARR
- Insumos para a ARR
- A importância de planejar a ARR
- Definição de indicadores
- Obtenção, análise e avaliação dos dados
- Métodos de avaliação
- Relatório de ARR e divulgação dos seus resultados
Apesar de o documento ter sido desenvolvido para o uso interno da Anvisa, entendeu-se que a sua publicação poderia contribuir com as ações de melhoria da qualidade regulatória no âmbito da Administração Pública Federal como um todo. Portanto, este material pretende auxiliar entidades governamentais, órgãos reguladores e profissionais envolvidos na formulação de instrumentos regulatórios a conduzirem avaliações sólidas e eficazes referentes aos impactos dessas normas.
Clique aqui e confira o Manual de ARR na íntegra.
Legislação
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Anvisa seleciona consultor para atuar na área de prevenção e controle de infecções na assistência à saúde
O recebimento dos currículos vai até a próxima quarta-feira (9/8). Participe!
A Anvisa seleciona um consultor, por tempo limitado, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O selecionado irá atuar no desenvolvimento de estratégias de avaliação e monitoramento de Programas de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras) no âmbito das Coordenações Estaduais (Ceciras), Distrital (CDCIRAS) e Municipais (CMCIRAS) de Prevenção e Controle de Iras.
Saiba mais no Edital 17/2023 - Projeto BRA 10/008.
Se o seu perfil profissional for adequado às qualificações acadêmicas e profissionais exigidas, favor seguir as orientações do Item 9 do edital.
Caso haja dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição, favor enviar e-mail para
O período para preenchimento dos formulários disponibilizados no edital será de 2 a 9 de agosto.
Nomeada nova secretária-executiva da SCMED
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é um órgão ministerial e sua Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa.
Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração, a pedido, do secretário-executivo da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), Romilson de Almeida Volotão. Ele exerceu o cargo por três anos e um mês.
A nova secretária-executiva da SCMED, Daniela Marreco Cerqueira, foi escolhida de forma unânime pela Diretoria Colegiada da Anvisa.
Servidora de carreira da Agência há 18 anos, Daniela já atuou em diversas áreas da Agência, como a Gerência-Geral de Medicamentos, onde foi gerente-geral. Foi ainda assessora da área de autorização e registros sanitários e gerente de produtos biológicos. Também atuou como adjunta da Segunda, da Quarta e da Quinta Diretorias e ocupou outros cargos de assessoria e gestão na Anvisa. É doutora pela Universidade de Brasília (UnB) e ocupava o posto de diretora-adjunta da Terceira Diretoria antes de assumir a chefia da SCMED.
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil. A Anvisa exerce o papel de Secretaria-Executiva da Câmara.
A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável, também, pela fixação e pelo monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas.
Fonte: Anvisa, em 02.08.2023.