Diretores aprovaram prestação de contas do Hospital Alemão Oswaldo Cruz no âmbito do Proadi-SUS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 19/08, a 18ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Gestão), Alexandre Fioranelli (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (diretora de Fiscalização), Jorge Aquino (diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), e do procurador-geral federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube, onde a gravação pode ser conferida na íntegra. Clique aqui para assisti-la
Como único item de pauta, Alexandre Fioranelli propôs aos demais diretores a aprovação da análise da prestação das contas do Hospital Alemão Oswaldo Cruz no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em apoio às atividades da ANS em Avaliação de Tecnologias em Saúde. Após o encerramento da apresentação, os diretores aprovaram a prestação de contas.
ANS inclui cinco novas tecnologias no Rol
Inclusões contemplam tratamentos para câncer de ovário e fígado e dispositivo usado no tratamento de sangramento uterino anormal
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na última segunda-feira, 29 de agosto, incluir cinco novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Essa a 11ª atualização do Rol neste ano e a 31ª incorporação desde a publicação da RN 470/2021, que alterou o processo do rol.
As inclusões são:
- Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG), um dispositivo usado para o tratamento de sangramento uterino anormal;
- Olaparibe, para dois tipos de cânceres em mulheres:
- tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, sensível à quimioterapia baseada em platina
- tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, de alto grau, avançado, que respondem à quimioterapia em primeira linha
- Teste genético de mutação do gene BRCA, necessário para identificar as mulheres elegíveis ao tratamento oncológico com o olaparibe; e
- Radioembolização hepática, procedimento em radioterapia usado para o tratamento de carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado.
As propostas de atualização do Rol, recebidas no formulário eletrônico disponível no site da ANS, foram debatidas na 6ª e 8ª Reuniões Técnicas da COSAÚDE, nos meses de junho e agosto, respectivamente. Ainda, foram objeto da Consulta Pública nº 98, aberta para contribuições no período de 05 a 24 de julho.
Duas tecnologias, implante subdérmico hormonal de etonogestrel para contracepção e a radioembolização hepática para câncer colorretal metastático, depois de percorrerem as etapas de análise, tiveram sua recomendação final desfavorável para inclusão ao Rol. Ambas foram tema da Audiência Pública 23/2022, que aconteceu em 13 de julho. Clique aqui para saber mais.
As propostas de incorporação ao rol passam por ampla participação social e por criteriosa análise técnica da ANS, utilizando a metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, à semelhança de países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha.
O processo de revisão do Rol é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Em 2022, já foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.
Nova data para envio ao Sistema de Informações de Produtos
Dados do 2º trimestre/22 podem ser enviados até 9/09
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nova data limite para o encaminhamento dos arquivos do Sistema de Informações de Produtos (SIP) relativos ao 2º trimestre de 2022. O prazo se encerra no dia 09/09/2022, sexta-feira.
As operadoras precisam ficar atentas e verificar se os arquivos foram incorporados corretamente. Ressalta-se que apenas os arquivos incorporados com sucesso são considerados para fins de cumprimento útil da obrigação do envio da informação.
Manual sobre Governança Corporativa é tema de webinário da ANS
Evento virtual para lançamento da 2ª edição da publicação reuniu mais de 700 pessoas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quinta-feira 25/08, o webinário para o lançamento da 2ª Edição do Manual sobre Governança Corporativa para Fins de Solvência. O evento reuniu mais de 700 pessoas em transmissão realizada ao vivo pela plataforma Teams e pelo canal da ANS no YouTube. O objetivo foi instruir as operadoras sobre procedimentos a serem observados no envio de obrigações periódicas, bem como nas solicitações de redução de fatores de capital regulatório.
O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), Jorge Aquino, abriu o evento destacando a importância do diálogo sobre o tema governança. “A diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras monitora o comportamento econômico-financeiro das operadoras e, muitas vezes, observamos falhas na governança. Por isso é tão importante tratar deste tema. Não quereremos interferir na forma como os gestores vão administrar suas empresas, mas estamos do lado de cá acompanhando os planos de contas, balanços e demais indicadores das operadoras, e temos o dever de aplicar as regras de mercado”, disse.
Em seguida, os servidores da DIOPE Alexandre Fiori e Tatiana Aranovich realizaram uma apresentação do Manual sobre Governança Corporativa para Fins de Solvência, conforme requisitos que serão exigidos a partir de 2023. Na sequência, a especialista em regulação da diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), Renata Gasparello, apresentou o Programa de Acreditação das Operadoras, que possui interface com a norma de governança.
Após o encerramento das apresentações, os participantes inscritos puderam realizar perguntas aos palestrantes, que prestaram os esclarecimentos necessários sobre a nova edição da publicação.
O diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Cesar Serra, fechou o encontro reforçando a importância do tema. “Governança não é uma questão de cumprir tabela para obter um benefício regulatório. É a chave para a sobrevivência e sustentabilidade de qualquer empresa. Todas as operadoras que quebraram tinham problemas sérios de governança na gestão. E logicamente, para evitar isso, o caminho mais correto é adotar as boas práticas”, frisou.
Para conferir o evento na íntegra, clique aqui.
Leia na íntegra a 2ª Edição do Manual sobre Governança Corporativa para Fins de Solvência.
Fonte: ANS, em 31.08.2022.