Diretores parabenizaram corpo funcional da ANS pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (27/10), a 560ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), Cesar Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Maurício Nunes (diretor de Fiscalização substituto) e o procurador-geral federal junto à ANS, Daniel Tostes. O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube, onde a gravação está disponível para ser assistida.
Antes de iniciar a apreciação da pauta, os diretores parabenizaram os servidores da Agência pelo Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. Eles destacaram o esforço e a dedicação do corpo funcional da ANS, ainda mais nos últimos meses, por conta dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.
Em seguida, Paulo Rebello propôs a apreciação do Item 1 da pauta, a aprovação da minuta da Ata da 559ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorrida em 13 de outubro, tendo sido aprovadas pelos diretores.
Item PRESI - Paulo Rebello convidou a chefe de gabinete da ANS, Lenise Secchin, para apresentar a proposta de alteração do regimento interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), dispensando-se a análise de impacto regulatório (AIR) e sendo realizada uma consulta pública, o que foi aprovado pelos diretores.
Item COINQ/SEGER - O presidente da ANS pautou a apreciação do Relatório Final de Inquérito Administrativo em face da Unimed das Estâncias Paulistas - Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa, após a apuração das causas que levaram à insolvência da operadora. Apreciado pelos diretores.
Item COINQ/SEGER - Apreciação do Relatório Final de Inquérito Administrativo em face da Medical Brasil Assistência Médica LTDA., para averiguação das causas que conduziram a operadora para o estado de insolvência, além de tratar da responsabilização dos ex-administradores que atuaram dos últimos 5 anos que antecederam a liquidação extrajudicial. Apreciado pelos diretores.
Item COINQ/SEGER - Apreciação do Relatório Final de Inquérito Administrativo em face da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Vitaserv), que analisou as causas que levaram a operadora à insolvência, além de apurar a responsabilização de ex-administradores. Apreciado pelos diretores.
Item COINQ/SEGER - Apreciação do Relatório Final de Inquérito Administrativo em face da Multi Saúde Administradora de Planos de Saúde e Odontológico LTDA., após a verificação dos motivos da insolvência da operadora e da análise da responsabilidade dos ex-administradores. Apreciado pelos diretores.
Ao fim da reunião, foram pautados 220 processos administrativos, dos quais 147 processos sancionadores, 65 processos de ressarcimento ao SUS, 1 processo de doença e lesão pré-existente e 7 processos de parcelamento de ressarcimento ao SUS, sendo aprovados pelos diretores todos aqueles que não tenham qualquer tipo de impedimento.
Núcleo da ANS em São Paulo tem novo endereço
Unidade passa a ocupar imóvel que abrigava o escritório da Ancine
O Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na cidade de São Paulo está de endereço novo. A nova sede fica na Rua Formosa, nº 367, conjunto 2.160 - 21º andar - Centro, no município de São Paulo - SP, em imóvel que antes abrigava o escritório da Agência Nacional do Cinema (ANCINE).
Seguindo os passos dos núcleos do Pará, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná e Bahia, que estão hoje em espaços advindos de cessão pública, a mudança do Núcleo São Paulo é fruto de mais uma parceria entre órgãos e entidades da Administração Pública, sendo celebrada entre a ANS e a Superintendência de Patrimônio da União. Esta boa prática, que a Agência vem executando desde 2017, reduz expressivamente os gastos com infraestrutura.
Importante lembrar que, devido à pandemia de Covid-19, o atendimento presencial nos 12 Núcleos da ANS está suspenso temporariamente. Nesse período, o atendimento ao consumidor deve ser feito pelo Dique ANS - 0800 701 9656, pelo Fale Conosco ou pelo canal de atendimento ao deficiente auditivo - 0800 021 2105.
Fonte: ANS, em 28.10.2021.