106ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar homenageia diretor da ANS
Rogério Scarabel finaliza o mandato na ANS no próximo dia 26 de agosto e teve atuação elogiada pelo atual diretor-presidente e demais membros da Agência
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (18/08), a 106ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). A edição do encontro foi a primeira conduzida pelo Diretor-Presidente e Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo Rebello, que tomou posse na presidência em julho passado. Foi também a última CAMSS com a participação do diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Rogério Scarabel, que termina seu mandato em 26/08. O evento foi transmitida ao vivo pelo canal da ANS, no Youtube, e o vídeo com a gravação encontra-se disponível.
“Sem dúvida, esse é um espaço de diálogo e interação com os atores do setor, onde apresentamos as atividades da Agência, debatemos propostas, recebemos contribuições muito importantes. E aqui conclamo e peço a colaboração de todos para que, cada vez mais, possamos fazer dessa CAMSS um fórum enriquecedor para as boas práticas em prol da nossa sociedade, para que o setor consiga entregar saúde e assistência de qualidade intempestivamente aos consumidores, sempre alicerçados em parâmetros técnicos, visando qualidade, sustentabilidade e, obviamente, fomento à concorrência”, ressaltou Rebello.
Após a abertura, o diretor-presidente apresentou o diretor da DIPRO, Rogério Scarabel, como secretário da reunião. E aproveitou a ocasião para homenageá-lo em razão de ser sua última participação naquele fórum. Todos os outros diretores da ANS, que seguiram com a palavra, também destacaram o profissionalismo, o bom diálogo e a generosidade de Scarabel.
Após a fala de todos, Scarabel tomou a palavra para tratar sobre a pauta do encontro. CAMSS. Antes, no entanto, comentou sobre as homenagens recebidas.
“Muito obrigado a todas as palavras gentis dos diretores, que são grandes amigos e parceiros de vida, que eu ganhei na ANS, sem dúvida alguma”, agradeceu ele, que seguiu com a leitura do primeiro item da ata de reunião.
Entre os assuntos tratados na reunião, destacam-se as alterações de representação na CAMSS do biênio que compreende os anos de 2020 e 2021; as Consultas Públicas 85, 86, 87, 88 e 89; o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania; os Estudos e Efeitos da Pandemia sobre os Indicadores do IDSS Ano Base 2020; o Mapa Assistencial; o Painel de Reajustes; e o novo processo do Rol ARN-470, entre outros.
Rebello acrescentou ainda que, devido aos problemas decorrentes da Covid-19, na última reunião do colegiado, no dia 21 de julho passado, foi deliberada a extensão do prazo da Agenda Regulatória para 2022. E destacou que, no próximo ano, será feito um novo processo de participação social para que seja elaborada a Agenda Regulatória para vigorar em 2023.
A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. As reuniões da CAMSS são trimestrais e contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde e de órgãos de governo.
Núcleo Bahia tem novo endereço
Unidade passa a ocupar imóvel fruto de parceria
ONúcleo da Agência Nacional de Saúde de Saúde Suplementar (ANS) em Salvador, Bahia, realizou, no dia 9/8, sua mudança para novo endereço na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº160, no Centro Administrativo.
A Agência tem feito diversas parcerias como essas, entre órgãos e entidades da Administração Pública, e desta vez a cessão pública e gratuita foi celebrada com o Banco Central do Brasil. A estimativa é que a ANS economize mais de 1 milhão de reais em 5 anos.
No momento, os atendimentos presenciais seguem suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus. Sendo assim, os documentos físicos poderão ser enviados para o novo endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160 - Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA.
As demandas do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, órgãos da Advocacia Geral da União, Procuradorias Gerais Estaduais e Municipais, Polícia Federal e Polícias Civis Estaduais devem ser encaminhadas via Protocolo Eletrônico no Sei.
Os beneficiários podem esclarecer dúvidas ou registrar reclamações pelo Disque ANS 0800 701 9656 ou pelo formulário eletrônico Fale Conosco.
Boletim Covid-19: número de beneficiários segue em crescimento
Em julho, houve redução da ocupação de leitos para atendimento a casos de Covid-19 e estabilidade no atendimento a demais atendimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta sexta-feira (20), a edição de agosto do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Nesta edição, o boletim registra novo aumento do número de beneficiários, atingindo 48,4 milhões de vínculos em planos de assistência médica. Os dados são referentes ao mês de julho de 2021 e mostram uma redução significativa na ocupação de leitos para atendimentos a casos de Covid-19, tanto os comuns quanto os de UTI, e estabilidade no atendimento a demais procedimentos. A relação entre receita e despesa das operadoras (sinistralidade) manteve-se em patamar similar ao período pré-pandemia e houve queda no número de reclamações relacionadas à Covid-19 registradas nos canais de atendimento da ANS.
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O informativo é divulgado mensalmente pela ANS e reúne indicadores assistenciais e econômico-financeiros, coletados até julho de 2021, junto a um conjunto de operadoras que representa 74% dos beneficiários de planos de assistência médica. O Boletim Covid da ANS também apresenta uma prévia do número de beneficiários em planos de assistência médica em julho, além de dados sobre exames relacionados à Covid-19 realizados e as demandas dos consumidores registradas na ANS através de seus canais de atendimento.
Confira abaixo mais detalhes dos indicadores coletados.
Evolução de beneficiários
O número preliminar de beneficiários em planos de assistência médica no mês de julho apresentou um crescimento de 0,36% em relação ao mês anterior e atingiu 48.413.620 usuários. Considerando o tipo de contratação do plano e a faixa etária do beneficiário, observa-se que a variação se mantém positiva para os beneficiários acima de 59 anos em todos os tipos de contratação no período de um ano.
Informações assistenciais
Em julho, houve uma redução expressiva na proporção de leitos alocados exclusivamente para atendimento à Covid-19 dos hospitais da amostra, chegando a 26%, após ter alcançado os índices mais altos observados desde o início desse monitoramento nos meses de março e abril de 2021 (49%). A taxa mensal geral de ocupação de leitos – que engloba leitos comuns e UTI – também apresentou redução em relação a junho, passando de 73% para 70%, e se manteve abaixo dos 74% observados em junho de 2019 (período pré-pandemia). Essa queda está diretamente relacionada à taxa de ocupação de leitos alocados para Covid-19, que sofreu redução significativa em comparação ao último mês (passando de 69% para 56%), enquanto a taxa de leitos para outros procedimentos manteve-se estável, de 75% para 74%.
A ocupação de leitos de UTI para atendimento à Covid-19 apresentou redução de 15 pontos percentuais em relação a junho (de 76% para 61%), e a dos leitos comuns, redução de 14 pontos percentuais (de 64% para 51%). Os resultados observados na amostra, parecem se relacionar diretamente com o aumento da vacinação contra a Covid-19 no país, que em 13/08/2021 contava com 160.056.922 milhões de doses aplicadas (somadas 1ª e 2ª doses), segundo dados do Ministério da Saúde.
Houve queda na quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações em relação ao mês anterior, que continua abaixo do observado antes do início da pandemia. Quanto à procura por exames e terapias eletivas (Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico - SADT), a emissão de autorizações para procedimentos de SADT em julho de 2021 ficou próxima ao patamar verificado em julho de 2019 (referência de período sem impacto da pandemia).
O custo da diária de internação com UTI para Covid-19 ficou 21% acima do custo para internação cirúrgica, porém houve queda no tempo de internação para Covid-19 tanto em leitos comuns como leitos de UTI, o que resultou em redução do custo total da internação de Covid-19 em relação ao observado no mês anterior.
Exames relacionados à Covid-19
Em relação a exames para detecção da Covid-19, após o pico ocorrido no mês de março de 2021, uma redução importante no número de exames de RT-PCR realizados no mês de abril de 2021, atingindo o total de 512.875. Em maio, o número caiu para 358.705. Também diminuiu o número de testes do tipo sorológico: foram 104.031 em abril e 52.416 em maio de 2021.
Cabe ressaltar que, em comparação com Boletins anteriores, números de competências passadas podem sofrer alteração. Isto porque exames ocorridos em determinado mês podem ser cobrados das operadoras nos meses subsequentes quando, somente então, serão enviados à ANS, conforme estabelecido no Padrão TISS.
Informações econômico-financeiras
Em relação aos indicadores econômico-financeiros, esta edição mostra que houve aumento no indicador de sinistralidade de caixa quando observados os meses de junho e julho de 2021, quando o índice ficou em 79% e 82%, respectivamente.
A publicação também registra a redução significativa do índice de sinistralidade de caixa no segundo e terceiro trimestres de 2020 em relação ao período pré-pandemia, e a taxa do ano ficou em 73% - oito pontos percentuais a menos que em 2019, quando a taxa ficou em 81%. As informações também mostram queda no total de operadoras médico-hospitalares com prejuízo (resultado líquido negativo): 157 operadoras em 2019, e 72 operadoras em 2020.
Em 2021, os dados também mostram aumento do índice de sinistralidade entre o primeiro e o segundo trimestres, evolução que reflete tendência de sazonalidade de mesmo período de 2019. Os dados do primeiro e do segundo trimestres de 2021 indicam que o indicador permanece em patamar inferior ao observado pré-pandemia (2019). Mesmo com o aumento da sinistralidade entre junho e julho de 2021, na prévia do indicador do 3º trimestre deste ano, a sinistralidade mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior de 2021 e mesmo patamar em relação ao mesmo trimestre de ano pré-pandemia (3º trimestre de 2019). Como se observa nos demais dados deste boletim, com estabilização ou queda de taxas relacionadas a ocupação de leitos ou de procedimentos realizados, não há evidências, até o momento, de que a tendência deva se alterar.
Sobre inadimplência de planos com preço preestabelecido, em julho de 2021, observa-se estabilidade no valor de inadimplência de planos com preço preestabelecido se comparado com o mês anterior. Esse valor, assim como os percentuais de inadimplência para planos individuais/familiares e para coletivos, permanece próximo dos seus patamares históricos.
Demandas dos consumidores
Em julho, houve queda no número de reclamações relacionadas à Covid-19 registradas nos canais de atendimento da ANS. Foram 811 reclamações no mês e 1.113 reclamações em junho deste ano. Ainda em comparação ao mês anterior, as reclamações relacionadas à cobertura para os exames diagnósticos da Covid-19 reduziram 24,1%, enquanto as demandas sobre outras assistências afetadas pela pandemia (cobertura para atendimentos e procedimentos não relacionados à Covid-19) apresentaram aumento de 17,0%, aproximadamente. Já demandas não assistenciais sobre o tema apresentaram redução de cerca de 37,4%.
Com relação a temas gerais e relacionados à Covid-19, foram registradas na Agência 16.869 reclamações, passíveis de mediação pelo instrumento da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). O número é 3,5% maior que o registrado em junho deste ano e 11,9% maior que o total de atendimentos feitos em julho de 2020.
Ressalta-se que o dado apresentado considera os relatos de consumidores que cadastraram suas queixas na ANS, sem análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.
Importante destacar, também, que a intermediação de conflitos feita pela ANS entre consumidores e operadoras tem resolvido mais de 90% dessas reclamações, demonstrando a eficiência do instrumento empregado pela ANS, mesmo em um momento atípico, em razão da pandemia da Covid-19.
Consulte o monitoramento diário das demandas sobre Covid-19.
Sobre os dados
Para a análise dos indicadores assistenciais, a ANS considerou informações coletadas junto a uma amostra de 48 operadoras que possuem rede própria hospitalar. Para os índices econômico-financeiros, foram analisados dados de 97 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e de 94 operadoras para análise de inadimplência.
Adicionalmente, na construção do boletim, foram utilizados dados do Documento de Informações Periódicas (DIOPS), do Sistema de Informações de Fiscalização (SIF), do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB), do Padrão para Troca de Informação de Saúde Suplementar (TISS) e do ANS TabNet.
Através do Boletim Covid-19 – Saúde Suplementar, a ANS vem monitorando o comportamento e a evolução do setor de planos de saúde desde o início da pandemia. O objetivo é subsidiar a análise qualificada da Agência para a tomada de decisão sobre temas relacionados à Covid-19 e prestar mais informações à sociedade.
Confira as outras edições do Boletim Covid-19.
Fonte: ANS, em 20.08.2021.