ANS fez reuniões com Anatel e Antaq para troca de experiências
Servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fizeram reuniões com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para debater conceitos gerais de fiscalização e boas práticas aplicáveis aos processos e às ações das reguladoras. Os encontros aconteceram em Brasília - no dia 15/08, com a Anatel e no dia 17/08, com a Antaq.
"O intercâmbio de informações e experiências com agências irmãs, como a Anatel e a Antaq, é imprescindível para a reflexão e definição de novas ações que melhorem os trabalhos fiscalizatórios da ANS, especialmente no caminho que está sendo percorrido na busca da implementação da fiscalização responsiva", destacou o diretor-adjunto de Fiscalização ANS, Marcus Braz, acrescentando que a ideia é seguir com a rodada de encontros com as demais reguladoras, em cronograma ainda a ser definido.
Nas reuniões, foram aprofundados temas como o tratamento de demandas do consumidor; o plano de fiscalização regulatória 2023-2024; o acompanhamento e monitoramento do plano de fiscalização regulatória; os critérios de priorização das ações de fiscalização; o plano anual de ações de fiscalização, além da mensuração e aplicação prática de sanções pelas reguladoras.
A aproximação entre as agências ocorreu após o 2º Fórum das Agências Reguladoras Nacionais, realizado em maio deste ano e que promoveu debates e compartilhamento de informações sobre o trabalho de fiscalização dos órgãos reguladores. Clique aqui para saber mais sobre o evento.
Por iniciativa da ANS, em junho foi realizado novo encontro das agências, para nivelamento geral sobre conceitos da fiscalização regulatória e amplo debate sobre boas práticas.
Representantes da ANS e da Anatel
Encontro com representantes da Antaq
Encontros serão realizados nos dias 22 e 23/08, a partir das 9h, pelo canal da Agência no YouTube
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar nos dias 22 e 23 de agosto de 2023, a partir das 9h, a 19ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). A comissão vai analisar as contribuições da sociedade na Consulta Pública nº 113 para duas tecnologias, bem como três novas propostas de incorporação de tecnologias no Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde. Também será analisada a incorporação de uma tecnologia ao SUS após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Confira a programação:
Dia 22/08/2023
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TURNO |
TECNOLOGIA |
INDICAÇÃO DE USO |
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UAT 95 - TMT microRNA - Teste molecular |
Classificação de nódulos de tireoide por perfil microRNA |
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UAT 101 - Encorafenibe em associação ao Cetuximabe |
Tratamento de segunda linha para câncer colorretal metastático e com mutação BRAF V600E |
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UAT 87 - Lanadelumabe (Análise das contribuições da CP 113) |
Profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade |
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UAT 97 - Talazoparibe (Análise das contribuições da CP 113) |
Tratamento de câncer de mama metastático ou localmente avançado negativo para receptor de fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER 2) |
Dia 23/08/2023
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TECNOLOGIA |
INDICAÇÃO DE USO |
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UAT 96 - Tomossíntese digital mamária 3D |
Rastreamento de câncer de mama em mulheres assintomáticas com 40 a 69 anos |
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UAT 89 - Implante subdérmico de etonogestrel |
Prevenção da gravidez não desejada para pessoas adultas em idade fértil nas seguintes condições: em situação de rua; em uso de medicamentos teratogênicos ou potencialmente teratogênicos; privadas de liberdade ou trabalhadoras do sexo. |
As reuniões serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams e a participação é reservada aos membros da Cosaúde. No entanto, os demais interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube, nos seguintes links:
Dia 22/08: https://www.youtube.com/watch?v=HMBtaAG0aws.
Dia 23/08: https://www.youtube.com/watch?v=QEfai7h9USw.
SOBRE A COSAÚDE
A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa nº 555/22. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.
Fonte: ANS, em 18.08.2023