Pacientes com insuficiência renal crônica passam a ter mais uma opção de tratamento coberto na saúde suplementar

Em reunião extraordinária realizada na terça-feira 5/3, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de uma nova tecnologia ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Trata-se da Diálise Peritoneal Automática (DPA), uma opção de tratamento para pacientes que apresentam insuficiência renal crônica.
A sugestão de incorporação da DPA foi submetida diretamente à ANS, tendo passado pelas 24ª e 26ª reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas em dezembro de 2023 e em fevereiro de 2024, respectivamente, e pela Consulta Pública 123, bem como pela análise técnica, que utiliza metodologia de avaliação de tecnologias em saúde.
Uma particularidade a ser observada em relação a esta proposta é que se tratou de uma submissão via FormRol (sistema da ANS para recepção de propostas de atualização do Rol) feita por uma pessoa física - uma nefrologista, profissional atuante na prática clínica e professora universitária, que vislumbrou os ganhos assistenciais que a tecnologia traria e organizou as informações em formato de dossiê e realizou a submissão dentro das regras previstas na RN nº 555/2022.
Assim, a Diálise Peritoneal Automática passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com as diretrizes de utilização, a partir de 01/04/2024, conforme previsto na Resolução Normativa nº 600/2024.
Sobre o rol
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Feriado no estado do Ceará nos dias 19 e 25/03
Nesses dias não haverá expediente no Núcleo da ANS em Fortaleza (CE)

Nos dias 19 e 25/03, não haverá expediente no Núcleo da ANS em Fortaleza (CE) devido aos feriados que celebram o Dia de São José (padroeiro do estado) e a Data Magna do Ceará, respectivamente.
O atendimento aos beneficiários será feito normalmente pelo Disque ANS - 0800 701 9656, das 8h às 20h, ou pelo formulário eletrônico Fale Conosco no portal da Agência.
Confira aqui os Canais de Atendimento da ANS.
Fonte: ANS, em 11.03.2024.