Em sua 14ª atualização em 2022, lista de coberturas obrigatórias passa a contar com mais opções terapêuticas para asma e câncer
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na sexta-feira, 04/11, a incorporação de quatro tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. São eles:
- Dupilumabe, para o tratamento de asma eosinofílica grave;
- Niraparibe, para o tratamento de câncer de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, para aqueles pacientes que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina em tratamento de manutenção;
- Axitinibe + Pembrolizumabe, para o tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha;
- Cabozantinibe + Nivolumabe, também para tratamento de Carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha;
As propostas de atualização do rol, que foram recebidas através do formulário eletrônico disponível no site da ANS (FormRol), estiveram no centro dos debates ocorridos na 8ª e na 10ª Reuniões Técnicas da COSAÚDE, nos meses de agosto e outubro, respectivamente. Elas foram, também, objeto da Consulta Pública 101, sendo que duas delas (Axitinibe + Pembrolizumabe e Cabozantinibe + Nivolumabe), por terem recomendação preliminar desfavorável, ainda passaram pela Audiência Pública 24/2022.
Todas as sugestões de incorporação contam com ampla participação social e criteriosa análise técnica da ANS, utilizando metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, à semelhança de países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha.
O processo de revisão do Rol é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Esta é a 14ª atualização somente em 2022, nas quais já foram incluídos, entre procedimentos, medicamentos, novas indicações e ampliações de uso, um total de 40 itens, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.
ANS assina acordo de cooperação técnica com USP e Fundação Faculdade de Medicina
Objetivo é a troca de experiências e informações sobre o setor de planos de saúde entre as instituições
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o Hospital das Clínicas da mesma instituição (HC-FMUSP) e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) assinaram, na tarde desta quinta-feira (10), um Acordo de Cooperação Técnica que visa à troca de informações sobre o setor de planos de saúde.
A cerimônia para assinatura do acordo foi realizada na Universidade de São Paulo e contou com a presença do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, da diretora da Faculdade e Presidente do Conselho Deliberativo do HC-FMUSP, Eloisa Bonfá, e do diretor-presidente da FFM, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, entre outras autoridades.
A execução do Acordo se dará por meio de ações como:
· Troca de documentos e informações, pareceres técnicos, estudos e pesquisas voltados à disseminação do conhecimento na saúde suplementar.
· Projetos direcionados às atividades de produção e difusão do conhecimento técnico-científico.
A ANS irá avaliar as propostas encaminhadas pelas instituições parceiras, apoiar a difusão de conhecimento científico sobre tecnologias em saúde, disponibilizar informações relacionadas à regulação da saúde suplementar, incluindo atos normativos, e incentivar o desenvolvimento de base de dados nacional sobre a saúde suplementar no território nacional.
Já as instituições envolvidas se comprometem a produzir conhecimento científico sobre questões contemporâneas de saúde, fornecer apoio médico-científico para projetos de interesse da ANS, demonstrar a forma pela qual a saúde suplementar é prestada dentro do Complexo HC-FMUSP e sua importância para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Para Paulo Rebello, o acordo assinado representa uma importante medida para o aprimoramento do trabalho das instituições e, também, para toda a sociedade: “Além de ser mais um caminho para a promoção do conhecimento sobre saúde suplementar, o acordo vai proporcionar o aprimoramento de processos e práticas no setor de planos de saúde, visando à promoção e a proteção da saúde no país”, destacou o diretor-presidente da ANS.
Representantes das instituições que celebraram o acordo de cooperação técnica
Fonte: ANS, em 10.11.2022