Notícias ANS, em 06.12.2021

Evento tratou do relacionamento de operadoras e prestadores, além do monitoramento da qualidade hospitalar

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 29/11, o encontro online da Câmara Técnica Permanente de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (Catec), que tratou das novas propostas de reorganização das reuniões da própria câmara, do relacionamento de operadoras e prestadores e qualidade em saúde.

A reunião foi aberta pelo Diretor-Presidente, Paulo Rebello, que também é titular nas diretorias de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos. Rebello salientou a importância do fórum que a Catec representa: “É um ambiente para apresentar problemas, discutir e dialogar e, assim, avançar em temáticas que envolvem operadoras, prestadores e Agência”, frisou.

Em seguida, o diretor de Desenvolvimento Setorial substituto, Cesar Serra, teve a palavra e pediu maior cooperação das entidades que compõem a Catec, nas pautas discursão de cada reunião. “É muito importante que o mercado proponha os temas para discussão, para que o agente regulador avalie e debata essas questões. Isso faz parte do processo amadurecimento regulatório”, afirmou Serra.

Na sequência, o gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, Gustavo Macieira, fez uma apresentação sobre a reorganização das reuniões da Câmara, que a partir de agora serão trimestrais. Também foi apresentada uma possível divisão de grupos temáticos (Prestadores Hospitalares; Clínicas Médicas/SADT; Prestadores isolados) que se reunirão conforme a necessidade; e a possibilidade de encontros específicos para profissionais que atuam na área da saúde, o que será definido de acordo com as contribuições que chegarem nas próximas reuniões.

Foi pontuado que as reuniões da Catec precisam ser resolutivas, ou seja, os temas devem ser discutidos até que se tenha uma conclusão. Uma nova discussão, preferencialmente, não deve se iniciar antes de terminar a anterior. Também ficou estabelecido, que a Catec debaterá o tema definido em reunião do grupo. A apresentação também mostrou um cronograma com os períodos para envio de propostas de temas e formação de grupos.

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Depois, foi a vez da apresentação do diretor-adjunto da DIDES, Pedro Villela, que abordou temas como a qualidade em saúde como conceito multidimensional; os pilares da qualidade (oportunidade, eficiência e equidade); além dos problemas regulatórios que se deve atingir e combater, como assimetria de informação, falta de dados transparentes sobre a qualidade dos hospitais e prestadores, e ausência de cultura de avaliação e divulgação de qualidade.

Villela também falou da necessidade de maior incentivo à qualidade na saúde; do papel da ANS no fomento à qualidade de operadoras e prestadores de serviços, e apresentou as ações da reguladora que já estão em prática e que zelam pela eficiência do setor, como o Movimento Parto Adequado, o Projeto Oncorede, o Programa de Qualificação de Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS), o Programa de Monitoramento de Indicadores da Qualidade de Prestadores de Serviços de Saúde (PMQUALISS) e o Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev).

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Gerente de Estímulo à Inovação e à Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante elucidou questões referentes aos fatores de qualidade, cláusulas de contratualização que preveem atributos de qualidade pactuados entre as partes, além de modelos de remuneração baseados em valor. Por fim, foi aberta a sessão de debates e os participantes puderam expor suas questões e tirar dúvidas sobre os temas tratados.

A gravação completa da reunião virtual está disponível no canal da ANS no Youtube e pode ser acessada aqui.

Comissão discute inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos. Evento poderá ser acompanhado pelo canal da Agência no YouTube

No próximo dia 15/12, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a primeira reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O objetivo do encontro é discutir a inclusão de tecnologias submetidas para análise da Agência na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

Os medicamentos submetidos à apreciação são darolutamida, para câncer de próstata não metastático resistente à castração; dupilumabe, para asma eosinofílica grave; regorafenibe, para câncer colorretal metastático; e ustequinumabe, para colite ulcerativa ativa moderada a grave. Também está na pauta a discussão sobre a incorporação do teste rápido para detecção de antígeno do vírus SARS-CoV-2.

A reunião será realizada das 9h30 às 16h30, pela plataforma Microsoft Teams, e é reservada para os membros da Comissão. Os demais interessados poderão acompanhar ao vivo pelo canal da ANS no YoutTube.

Sobre a Cosaúde

A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa n.º 474/21, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Comissão. Seu objetivo é o assessoramento da ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.

A RN nº 474/21 foi aprovada no dia 25/11/2021, na 562ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS, em cumprimento à Medida Provisória nº 1.067/21, que alterou a Lei nº 9656/1998.

Total de beneficiários é o maior número desde março de 2016. Dados de outubro estão disponíveis no portal da Agência

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou, nesta segunda-feira (06/12), os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de outubro. Nesse período, o setor se manteve em crescimento e totalizou 48.575.935 usuários em planos de assistência médica e 28.729.558 em planos exclusivamente odontológicos. Os dados completos estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS. Clique e acesse aqui.

Nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.351.104 beneficiários - o equivalente a 2,9% de aumento em relação a outubro de 2020. No comparativo de outubro com setembro, o crescimento foi de 46.360 mil usuários. O total de beneficiários é o maior número registrado desde março de 2016, quando o setor atingiu a marca de 48.614.271 beneficiários nessa segmentação. Já nos planos exclusivamente odontológicos, foi registrado aumento de 2.537.748 beneficiários em um ano – o que representa 9,7% de crescimento no período – e de 121.386 em um mês (comparativo com setembro).

Entre os estados, no comparativo com outubro de 2020, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 25 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Entre os odontológicos, todas as unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo que São Paulo, Minas Gerais e Paraná, os estados com maior crescimento em números absolutos.

A ANS lembra que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.

Confira nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por UF em diferentes competências.

Fonte: ANS, em 06.12.2021.