Encontro avaliou seis tecnologias para inclusão no rol de coberturas obrigatórias na saúde suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 22 e 23/08, a 19ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Na ocasião, foram avaliadas três propostas de incorporação ao rol realizadas pela sociedade por meio do Formrol e foram analisadas as contribuições apresentadas na Consulta Pública 113 e Audiência Pública 33 para duas tecnologias. Também foi analisada a incorporação de uma tecnologia ao SUS após a recomendação positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) ao Sistema Único de Saúde, em abril de 2021.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, abriu a reunião reforçando a relevância do encontro: “Este é um evento altamente qualificado, que reúne importantes colegas da área de saúde para a avaliação das tecnologias em saúde, o que faz com que a Agência tenha maior respaldo para a sua tomada de decisão sobre as incorporações”, declarou.
No primeiro dia, pela manhã, foram discutidas as propostas para inclusão da tecnologia TMT microRNA, um teste molecular para classificação de nódulos de tireoide; e também o medicamento Encorafenibe em associação ao Cetuximabe, utilizado no tratamento de câncer colorretal metastático.
À tarde, o debate foi reiniciado com a apresentação dos resultados da participação social referente às propostas de incorporação do Lanadelumabe para prevenção em pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade; e do Talazoparibe, para tratamento de câncer de mama metastático ou localmente avançado.
No segundo dia, pela manhã, foram discutidas as propostas para inclusão da Tomossíntese digital mamária 3D, exame para rastreamento de câncer de mama em mulheres assintomáticas com 40 a 69 anos; e também do Implante subdérmico de etonogestrel, para prevenção da gravidez em mulheres em idade fértil. O implante foi incorporado ao SUS após recomendação da Conitec, em 22/04/2021. Para estas duas propostas, os membros da Cosaúde propuseram que haja uma segunda etapa de discussão nas próximas reuni da Comissão.
A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, que contribuíram para as avaliações.
As discussões sobre as propostas abordaram os aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança das tecnologias, bem como a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação às coberturas já previstas no rol e a análise do impacto financeiro das ampliações de cobertura pelas operadoras.
Para assistir a íntegra da 19ª reunião técnica da Cosaúde, clique nos links abaixo:
Núcleo da ANS no Recife tem novo endereço
Unidade presta atendimento ao público no Edifício do Banco Central do Brasil
O Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na cidade do Recife (PE) está de endereço novo, a partir de 04/09. A sede agora fica na Rua da Aurora, 1.259, no bairro de Santo Amaro, no Edifício do Banco Central do Brasil.
A mudança do Núcleo é fruto de mais uma parceria entre órgãos e entidades da administração pública, que reduz expressivamente os gastos com infraestrutura.
O atendimento presencial é realizado às segundas e quartas-feiras, exceto feriados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, mediante agendamento prévio pelo site da ANS.
Informações completas sobre o atendimento presencial podem ser conferidas aqui.
ANS realiza webinar sobre novo painel de dados econômico-financeiros
Evento será no dia 12/09, com transmissão ao vivo pelo YouTube a partir das 14h
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará um webinar para apresentar o novo painel dinâmico com os dados econômico-financeiros do setor e esclarecer os resultados das operadoras no segundo trimestre de 2023. O evento será no dia 12/09, a partir das 14h, e terá transmissão ao vivo pelo Youtube.
O Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar traz dados novos, como o percentual de operadoras com resultados positivos e o de despesas por forma de pagamento (por procedimento, reembolso etc). Além disso, agora ele consolida e reorganiza o conteúdo anteriormente divulgado em três diferentes publicações: o Anuário da Saúde Suplementar, o Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar e o Painel Contábil da Saúde Suplementar.
“As atualizações feitas no painel permitem verificar dados do Balanço Patrimonial, das Demonstrações de Resultado do Exercício, as receitas e despesas, provisões, ativos garantidores, resultados e diversos indicadores, de forma a contribuir para a melhor compreensão da evolução das contas setoriais. É uma ferramenta que amplia, cada vez mais, a transparência das informações do setor”, salienta o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Jorge Aquino.
Qualquer interessado poderá participar do webinar, basta se inscrever clicando aqui.
ANS define regras de cobertura para terapias avançadas
Produtos deverão passar por análise técnica para terem cobertura obrigatória pelas operadoras
Nesta segunda-feira, 04/09, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou as novas regras de cobertura para produtos de terapia avançada na saúde suplementar. Pelo novo entendimento, os produtos assim classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no momento do seu registro deverão passar pelo rito de análise técnica e participação social antes de serem incluídos no rol de coberturas obrigatórias a serem garantidas pelas operadoras de planos de saúde.
As terapias avançadas são produtos biológicos obtidos a partir de células e tecidos humanos que foram submetidos a um processo de fabricação. Também estão nessa categoria os ácidos nucleicos recombinantes, que são moléculas de DNA ou RNA manipuladas em laboratório para combinar partes de material genético de diferentes fontes. Seu objetivo é regular, reparar, substituir, adicionar ou deletar uma sequência genética ou modificar a expressão de um gene.
A classificação especial dada pela ANVISA a essas terapias, por meio da criação da categoria específica de produto de terapia avançada, somada às condições especiais de registro das referidas terapias, demonstram sua natureza complexa e inovadora. Portanto, seria inadequado prescindir das etapas de avaliação técnica e de participação social asseguradas pelo processo de incorporação de tecnologias.
“São terapias complexas e singulares. Somente com a submissão desses produtos à Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e ao crivo da participação social, pode-se ter uma incorporação segura, efetiva e sustentável, que leve em consideração os benefícios, riscos, incertezas e altos custos inerentes a esse tipo de produto”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.
O processo de atualização da lista de coberturas obrigatórias é contínuo e prima pela segurança dos procedimentos e eventos em saúde incorporados com base no que há de mais moderno em ATS, metodologia que analisa as informações sobre evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia, bem como a avaliação econômica e de impacto orçamentário, disponibilidade de rede prestadora, além da aprovação pelos conselhos profissionais quanto ao uso da tecnologia, dentre outros.
Fonte: ANS, em 04.09.2023.