Novidades atendem aos nossos pleitos e estamos analisando todas as regras em profundidade para debatermos as mudanças junto às comissões temáticas da Representação
O CMN (Conselho Monetário Nacional) publicou nesta quinta-feira (22/08) várias normas com alterações e aprimoramentos em instrumentos do mercado de capitais, incluindo mudanças que atendem pleitos da ANBIMA.
Confira as resoluções:
:: Resolução 5.166 – Dispõe sobre a criação e as condições de emissão de COE (Certificado de Operações Estruturadas) na modalidade de risco de crédito pelas instituições financeiras, o chamado COE de Crédito. O novo produto tem como referência as Credit Linked Notes do mercado internacional e é resultado de mais de dez anos de trabalho conjunto entre ANBIMA e Banco Central para o seu desenvolvimento.
Entre os benefícios para os diferentes agentes, o COE de Crédito representa:
>>> para investidores: alternativa de investimento, diversificação de portifólio e acesso a novos mercados;
>>> para emissores: diversificação da carteira de crédito, instrumento financeiro de transferência e administração do risco de crédito;
>>> para o mercado em geral: incentivo ao mercado secundário de títulos privados de renda fixa pelo fomento a novas originações e ampliação da liquidez dos ativos subjacentes, entre outros.
:: Resolução 5.167– Altera a norma de derivativo de crédito (resolução 5.070), em atuação conjunta com a ANBIMA, ampliando o rol de eventos de crédito e prevendo a possibilidade de outros tipos não descritos nessa norma, desde que proposto em normas de entidade de autorregulação formalizadas em convenção previamente aprovada pelo Banco Central.
O objetivo dessa convenção é detalhar os eventos de crédito e seus tipos, em consonância com os padrões internacionais reconhecidos e praticados pelo mercado de derivativos de crédito, e deve ser elaborada por entidade representativa do mercado que inclua as instituições, tendo sua primeira versão e alterações posteriores submetidas à aprovação do BC.
:: Resolução 11 – Revoga a Decisão Conjunta BC/CVM nº 13, de 14/03/2003, que dispõe sobre as condições de remuneração dasdebêntures de distribuição públicae dos certificados de recebíveis imobiliários, conforme o pleito da ANBIMA.
:: Resolução 5.163 – Altera a resolução 5.118, que trata sobre as restrições aos lastros de CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), incluindo restrições também sobre o lastro da emissão de CDCA (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio).
:: Resolução 5.168 – Altera o prazo mínimo de vencimento da LCI (Letra de Crédito Imobiliário) de 12 meses para 9 meses quando não atualizada por índice de preços, igualando assim o prazo com o da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).
:: Resolução 5.169 – Dispõe sobre as condições de emissão de LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), aprovada recentemente pela lei 14.937/24 e que só pode ser emitida por bancos de desenvolvimento.
Estamos analisando todas as novas regras em profundidade e debateremos as mudanças junto às comissões correspondentes nas próximas semanas.
Ofertas de debêntures incentivadas até julho já superam o de todo o ano de 2023
Nos primeiros sete meses deste ano, emissões do instrumento com benefício fiscal somam R$ 83,6 bilhões e batem recorde
As emissões de debêntures incentivadas pela lei 12.431 somaram R$ 83,6 bilhões de janeiro a julho, recorde para o período na série histórica iniciada em 2012 e montante superior ao de todo o ano de 2023.
Considerando apenas julho, a captação chegou a R$ 19,2 bilhões, o segundo melhor resultado mensal da série histórica, atrás apenas do volume contabilizado em junho (R$ 19,6 bilhões).
“As debêntures incentivadas vêm reforçando seu papel estratégico para o financiamento de longo prazo das empresas brasileiras e ganhando cada vez mais relevância entre as alternativas no mercado de capitais”, afirma Cristiano Cury, coordenador da Comissão de Renda Fixa da ANBIMA.
Os principais subscritores no acumulado do ano foram os intermediários e demais participantes ligados à oferta, com uma fatia de 68,2%. Os fundos de investimento e as pessoas físicas aparecem na sequência, com 19,2% e 8,1%, respectivamente.
O setor de energia elétrica lidera com 39,6% das captações nos primeiros sete meses do ano, seguido de transporte e logística (24,7%), saneamento (12,0%) e petróleo e gás (9,0%).
Já o prazo médio das debêntures incentivadas chegou a 12,7 anos, bem superior ao registrado nas debêntures como um todo (com e sem benefício fiscal), que atingiu 8,1 anos no mesmo intervalo.
MERCADO SECUNDÁRIO RECORDE
No mercado secundário, as negociações de debêntures incentivadas atingiram R$ 33,3 bilhões em julho, levando o acumulado do ano a R$ 153,7 bilhões, patamar superior ao contabilizado em todo o ano de 2023 (R$ 129,1 bilhões) e também a todos os anos anteriores.
"Temos um mercado secundário cada vez mais líquido, e ativos com alta liquidez são mais atraentes para os investidores, pois podem ser vendidos rapidamente quando necessário, fortalecendo o interesse pelas emissões desse instrumento e possibilitando emissões com prazos mais longos”, ressalta Cury.
Em 2024, o índice que mostra a rentabilidade das debêntures incentivadas, o IDA-IPCA Infraestrutura, avançou 4,9%, sugerindo que as operações no secundário vêm seguindo o viés de compra.
>>>Confira todos os resultados no Boletim de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura
DEBÊNTURES COM E SEM BENEFÍCIO FISCAL
As emissões de debêntures no mercado primário como um todo --com e sem incentivo fiscal-- atingiram R$ 50,1 bilhões em julho, o maior patamar da série histórica considerando qualquer mês. O resultado levou o acumulado nos sete primeiros meses de 2024 a R$ 256,8 bilhões, montante recorde para esse intervalo e superior ao de todo o ano de 2023.
>>> Confira todos os resultados no Boletim de Mercado de Capitais
Jornada de Inteligência Artificial: conheça casos de uso de IA no mercado de capitais
Próximo encontro acontece no dia 4 de setembro, às 10h
A Jornada de Inteligência Artificial da ANBIMA continua em 4 de setembro, às 10h, com um encontro para discutir exemplos concretos de uso da IA (inteligência artificial) no mercado de capitais. Vamos analisar casos em que a tecnologia está sendo aplicada para beneficiar instituições financeiras e aumentar a eficiência operacional, identificar oportunidades e gerar insights a partir de grandes volumes de dados.
Convidamos para essa conversa Fernando Galdi, superintendente de Estratégia e Inovação no Bradesco Asset Management, e Lendel Vaz, CEO e fundador da QINV e iVi Technologies. A dupla também irá explorar o processo de implementação da IA e as melhores práticas para a sua utilização de forma ética e responsável. A mediação será de Marcelo Billi, nosso superintendente de Inovação, Sustentabilidade e Educação.
Para participar do evento, que acontece no Microsoft Teams, é preciso se inscrever.
Jornada de Inteligência Artificial
A Jornada de Inteligência Artificial compõe a agenda estruturante do ANBIMA em Ação, um conjunto de atividades que elegemos como prioritárias para o biênio 2023/2024. Trata-se de uma trilha de conhecimento exclusiva que contempla diversas atividades para estimular a troca de experiências e a adoção da IA.
A programação conta com três formatos de evento: masterclasses, que serão aulas intensivas com grandes especialistas da área; showcases, que serão apresentações de cases e debate sobre melhores práticas; e pitch days, em que startups apresentarão soluções para os desafios do mercado.
Confira abaixo a agenda:
11 de julho, das 10h às 11h30 | Masterclass: Clara Durodié
Saiba os principais destaques da masterclass aqui
06 de agosto, das 10 às 11h30 | Showcase: Inteligência artificial: desafios, oportunidades e tendências para o mercado de capitais
21 de agosto, das 10 às 12h | Pitch Day: inteligência artificial #01
Assista ao pitch day aqui
04 de setembro, das 10 às 11h30 | Showcase: Inteligência artificial: casos de uso no Mercado de Capitais
19 de setembro, das 10 às 12h | Pitch Day: inteligência artificial #02
02 de outubro, das 10 às 11h30 | Inteligência artificial para hiper personalização de produtos e serviços de investimento
16 de outubro, das 10 às 12h | Pitch Day: inteligência artificial #03
Conheça o ANBIMA em Ação
Essa iniciativa faz parte da agenda estruturante do ANBIMA em Ação, conjunto das principais atividades da Associação para 2023 e 2024. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, instituições parceiras, reguladores e lideranças da ANBIMA. Confira aqui as nossas quatro grandes agendas de trabalho: Centralidade do Investidor, Desenvolvimento de Mercado, Agenda de Serviços e Agenda Estruturante.
Fonte: Anbima, em 23.08.2024.