Live sobre reforma das ofertas públicas está disponível no YouTube
Transmissão aconteceu com exclusividade aos associados no Workplace. Conteúdo pode ser acessado também nas plataformas de podcasts
A live “Reforma das Ofertas Públicas” está disponível na íntegra no nosso canal do YouTube e nas plataformas de podcast, como Spotify, Deezer, Google Podcasts e Apple Podcasts. O bate-papo, realizado em primeira mão com exclusividade para os nossos associados, aconteceu em 17 de junho, no Workplace.
Para explicar as principais mudanças propostas na audiência pública da CVM sobre o tema, trouxemos dois representantes da autarquia: Antonio Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado, e Luis Miguel Sono, superintendente de Registros de Valores Mobiliários. O bate-papo contou ainda com a participação de Fernando Zorzo, sócio do Pinheiro Neto Advogados, e com a mediação de João Camarota, coordenador de um dos nossos grupos de trabalho específicos sobre a audiência.
Acesse:
YouTube: http://anbi.ma/liveofertas
Spotify: anbi.ma/spotify
Deezer: anbi.ma/deezer
Apple Podcasts: anbi.ma/applepodcasts
Google Podcasts: anbi.ma/googlepodcasts
Credenciamento para habilitação de administradores de carteiras ganha atualização de prazos
O ajuste também contempla o fluxo de análise dos pedidos para pessoas física e jurídica e passa a valer a partir de 1º de julho
A partir de 1º de julho, o prazo de análise para habilitação de administradores de carteiras passará por alterações. Elas buscam adaptar os processos à Resolução CVM 21/2021, alterando também o fluxo do credenciamento.
Agora, a análise dos pedidos de habilitação de administradores de carteira de pessoas físicas ou jurídicas pela ANBIMA e pelo regulador devem ocorrer dentro de 60 dias corridos. As alterações vão agilizar o processo de habilitação, que antes podia chegar a 105 dias úteis.
+ Confira os detalhes do processo
Confira as adaptações
O processo começa com a análise prévia da documentação enviada pela instituição ou pela pessoa física à ANBIMA, logo após o protocolo do pedido no sistema. Depois, no caso da pessoa jurídica, é agendada uma reunião de due diligence. Caso tudo esteja ok, enviamos o pedido para análise da CVM, que pode conceder ou rejeitar o credenciamento.
Se for preciso obter mais informações, após essa primeira etapa de análise, enviamos o primeiro ofício, o chamado ofício inicial. Nesse momento, o prazo de análise de 60 dias é interrompido e volta a correr apenas quando recebemos a resposta da instituição ou da pessoa física, que tem 20 dias corridos para fazer isso, com possibilidade de prorrogar o prazo, caso necessário, por mais 10 dias. Após nossa verificação, se tudo estiver ok, a documentação é submetida à análise da CVM, que decidirá pela aprovação ou não do pedido, finalizando o processo.
Caso ainda faltem informações ou esclarecimentos, a Associação envia um ofício adicional. Dessa vez, em conjunto com a CVM, definimos o prazo de retorno. Como esse ofício trata de itens pontuais e específicos, o prazo tende a ser bem mais curto e é descontado do período total dos mesmos 60 dias, não havendo adição de prazo.
Após a verificação, caso tudo esteja correto, a documentação é submetida à análise da CVM, que aprovará ou rejeitará o pedido. A análise da autarquia também deve ocorrer dentro do prazo definido pela resolução.
Se for identificado um acontecimento novo ao longo do processo, é enviado um novo ofício, chamado de fato novo. Ele pode ocorrer a qualquer momento. Neste caso, o prazo do processo é pausado e retomado apenas depois do retorno da instituição.
Sobre o convênio CVM/ANBIMA
No convênio para a habilitação de administradores de carteiras toda a documentação, tanto de pessoa jurídica quanto de pessoa física, é analisada primeiro pela Associação antes de seguir para validação da CVM. Os pedidos de habilitação são feitos via SSM (Sistema de Supervisão de Mercados), nossa plataforma para troca de informações com o mercado. Desde o início do convênio, em setembro de 2018, já foram analisados 210 pedidos de habilitação de Pessoas Jurídicas e 688 pedidos de habilitação de Pessoas Físicas.
Entenda mais aqui.
BID lança guia para auxiliar na emissão de títulos sustentáveis
Publicação traça panorama deste mercado e detalha as etapas para estruturação de produtos
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) Invest acaba de lançar um guia para auxiliar e fomentar a emissão de títulos temáticos. Esses papéis são instrumentos de dívida tradicionais, mas com recursos voltados para investimentos ou projetos com benefícios ambientais e/ou sociais positivos. Em 2020, o mercado de renda fixa temático alcançou US$ 700 bilhões, o que representou mais que o dobro do volume movimentado em 2019.
+ Confira o guia do BID Invest
O guia traça um panorama deste mercado e traz as melhores práticas para emissão de produtos, com o detalhamento das cinco etapas de estruturação para garantir chamado “selo temático”: avaliação, elaboração, revisão, emissão e divulgação e monitoramento contínuo.
No dia 30, o BID Invest realizará uma live, em parceria com a ANBIMA, para apresentar e esclarecer as dúvidas sobre o guia. Em breve, divulgaremos mais informações.
Sobre o BID Invest
Membro do grupo do BID, é um banco multilateral de desenvolvimento comprometido com a promoção do desenvolvimento econômico de seus países membros da América Latina e do Caribe por meio do setor privado. O BID Invest financia empresas e projetos sustentáveis para obter resultados financeiros e maximizar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região. Com uma carteira de US$ 13,1 bilhões em gestão de ativos e 385 clientes em 25 países, o BID Invest oferece soluções financeiras inovadoras e serviços de consultoria que atendem às necessidades de seus clientes em uma variedade de setores.
A entidade apoia e estrutura mais de 20 títulos temáticos em nove países na região. Na visão do banco, esses papéis beneficiam emissores e investidores, uma vez que são capazes de desbloquear os fluxos de investimento ao direcionar o capital institucional e privado para a sustentabilidade. Em fevereiro, o BID Invest emitiu um título sustentável de US$ 1 bilhão e no mês seguinte fez a primeira emissão local de títulos de gênero no México.
No Brasil, maior mercado de títulos temáticos na América Latina e Caribe, o BID Invest já efetua operações desse tipo: no fim do ano passado, adquiriu, por exemplo, US$ 50 milhões em títulos sustentáveis emitidos pelo BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). Além disso, a instituição estruturou e comprou R$ 525 milhões em títulos sociais de emissão do Banco ABC Brasil – recursos utilizados para financiar médias empresas e firmas atuantes no setor de saúde.
Fonte: ANBIMA, em 22.06.2021