A audiência pública da autarquia busca simplificar a transferência de valores mobiliários
Enviamos na sexta-feira (8) uma resposta à audiência pública SDM 02/23 da CVM, que propõe regras para aprimorar a transparência e a segurança da portabilidade de investimentos. Nossas sugestões incluem revisar os ativos permitidos e aumentar o prazo para adaptação das instituições.
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“Essa é uma agenda contínua e requer um grande desenvolvimento de infraestrutura do mercado para ser implementada com segurança, por isso, é necessário um tempo maior para que as regras entrem em vigor. Sugerimos seis meses para padronizar a troca de informação entre instituições e mais um ano para a digitalização dos arquivos”, explicou Ademir Correa, presidente do nosso Fórum de Distribuição.
Considerando as complexidades dos diferentes fundos de investimento, propomos que a portabilidade ocorra apenas entre mesmas classes e ou subclasses neste primeiro momento, em linha com a nova estrutura trazida pela Resolução 175, marco regulatório dos fundos.
Também pedimos para que os derivativos bilaterais (sem contraparte central), os ativos bancários (LIGs, letras financeiras e COEs) não distribuídos por terceiros e as ações escrituradas (sem ambiente de infraestrutura) não sejam considerados na norma. Em nossa visão, a transferência dos ativos bancários pode gerar um custo extra para as instituições e, consequentemente, para os clientes, já que custódia terceirizada não está prevista na norma. Já as operações escrituradas deveriam ser tratadas nas regras específicas para os escrituradores, uma vez que apresentam natureza distinta dos demais ativos e, por conta disso, trata-se de uma transferência de ambiente e não de custódia.
Histórico
As propostas foram discutidas e aprovadas por nosso Grupo de Trabalho de Portabilidade de Produtos, que conta com representantes de diferentes áreas de atuação, como gestão, distribuição e negociação. No início do ano, o grupo também contribuiu com estudos enviados para a CVM com sugestões de padronização dos arquivos para otimizar o processo de transferência e de definição das responsabilidades de cada agente para que a portabilidade de investimentos funcione.
Selic deve chegar a 9,5% em 2024, segundo Grupo Consultivo Macroeconômico
Economistas preveem taxa básica de juros em 11,75% ao final deste ano e ritmo de queda de 0,50 pontos percentuais prosseguindo até julho
A Selic deve encerrar o ano em 11,75%, de acordo com o nosso Grupo Consultivo Macroeconômico, com o ritmo de queda de 0,50 pontos percentuais prosseguindo até julho de 2024. Para os economistas, a taxa básica de juros deve se manter então no patamar de 9,5% até o final do próximo ano.
“O cenário externo e a desinflação da economia doméstica abrem espaço para o Banco Central manter o ritmo de redução nas próximas reuniões, mas esse quadro favorável não exime o monitoramento dos riscos, sobretudo os fiscais” afirma Fernando Honorato, coordenador do Grupo Consultivo Macroeconômico.
Com relação à inflação, o grupo reduziu a estimativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2023 de 4,6% para 4,5%, portanto em um patamar inferior ao teto da meta de inflação estipulada para este ano (4,75%). Para 2024, a projeção passou de 3,8% para 3,9%.
No cenário externo, uma das questões discutidas é quando o Fed (Federal Reserve), o banco central norte-americano, deve iniciar o ciclo de queda dos juros, se já no primeiro trimestre ou apenas em meados de 2024. Os economistas avaliam que o cenário atual está com menor aversão a riscos, o que favorece os países emergentes, sobretudo Brasil, México e Índia. Ainda assim, a percepção é de que haverá um menor crescimento global.
No câmbio, a projeção para o dólar ao final deste ano se manteve em R$ 5,00, o que corresponde a uma apreciação de 4,2%. Já para 2024, o grupo reduziu a previsão de R$ 5,02 para R$ 5,00.
Para o PIB, a previsão de crescimento neste ano passou de 2,9% para 3,0% e, para 2024, de 1,55% para 1,60%. A avaliação é que a desaceleração que vem ocorrendo desde julho tem sido menor do que o previsto, porém suficiente para reduzir a inflação corrente.
Na análise da política fiscal, o Grupo Consultivo Macroeconômico elevou as projeções para o déficit primário de 2023 de 1,0% do PIB para 1,4% e, no próximo ano, de 0,75% para 0,80%. Já as previsões para a dívida bruta ficaram em 75,5% do PIB neste ano e em 78,6% ao final de 2024.
Confira o Relatório Macroeconômico da ANBIMA
Sobre o Grupo Consultivo Macroeconômico
O Grupo Consultivo Macroeconômico é composto por 24 economistas de instituições associadas à ANBIMA. Eles se reúnem a cada 45 dias, em média, sempre na semana que antecede a reunião do Copom, para analisar a conjuntura econômica e traçar cenários para os mercados brasileiro e internacional.
Ofertas no mercado de capitais crescem 96% e atingem R$ 44,5 bilhões em novembro
No acumulado de 2023, emissões chegam a R$ 384 bilhões, com queda de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior
As emissões do mercado de capitais atingiram em novembro o quarto maior volume mensal do ano, totalizando R$ 44,5 bilhões. O montante representa quase o dobro --aumento de 96%-- do que foi registrado no mesmo mês do ano passado. Já o volume captado de janeiro a novembro ficou 18% abaixo do mesmo período de 2022, chegando a R$ 384 bilhões.
As debêntures mais uma vez lideraram as captações em ambos os períodos. Em novembro, as ofertas somaram R$ 25,4 bilhões, com um salto de 196% ante o mesmo mês de 2022. No acumulado de 2023, atingiram R$ 196,6 bilhões, com volume 16,3% menor na comparação com igual intervalo no ano passado. A maioria das emissões foi direcionada para gestão ordinária (37,1%).
O prazo médio dos papéis ficou em 8,8 anos, bem acima do contabilizado no mesmo intervalo em 2022 (6,3 anos). “Esse alongamento expressivo no prazo, refletindo uma maior confiança no mercado de capitais, se deve principalmente às debêntures incentivadas, que apresentam prazos superiores às debêntures corporativas”, destaca José Eduardo Laloni, nosso vice-presidente. Levando em conta apenas as debêntures incentivadas (lei 12.431), destinadas a financiar projetos de infraestrutura considerados prioritários, o prazo médio de 2023 atingiu 14,3 anos ante 12,2 anos no mesmo período do ano passado.
Nos instrumentos de securitização, o CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) se destaca em novembro. As emissões atingiram R$ 4,8 bilhões, com salto de 272,6% no confronto com novembro de 2022. Em seguida aparece o CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), com R$ 4,0 bilhões e queda de 15,4% nesse comparativo. Já no acumulado do ano, as ofertas de CRA (R$ 35,1 bilhões) estão 12,4% abaixo do mesmo período do ano passado, enquanto as de CRI (R$ 38,9 bilhões) apresentam variação positiva de 1,1%.
Nos produtos híbridos, os FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) alcançaram R$ 3,2 bilhões em novembro, o segundo melhor desempenho de 2023. No acumulado do ano, somaram R$ 24,2 bilhões, com aumento de 35% no confronto com igual intervalo no ano passado.
Confira todos os resultados no Boletim de Mercado de Capitais
Neste mês, passamos a disponibilizar os dados em Power BI
Fonte: Anbima, em 13.12.2023.