CVM abre audiência para a reforma das ofertas públicas
Mercado pode enviar sugestões até 8 de julho
A CVM anunciou na quarta (10) a audiência pública que propõe uma reforma na regulamentação das ofertas públicas. Segundo a autarquia, o objetivo é modernizar, harmonizar e consolidar as regras, que atualmente estão compreendidas, principalmente, pelas Instruções 400 e 476. O mercado poderá enviar sugestões até o dia 8 de julho.
O texto da audiência foi dividido em três partes. A minuta A estabelece a regulação única para as ofertas, com previsão de diferentes modelos de registro. As exigências e a prestação de informações deverão variar de acordo com o investidor ao qual a oferta se destina, a categoria do emissor, o tipo do ativo, de quanto o emissor está habituado a acessar o mercado de capitais e da necessidade de eventual análise prévia por autorregulação.
Fazem parte da minuta A os seguintes aspectos:
- Necessidade ou dispensa de registro das ofertas na CVM
- Ritos a serem seguidos para o registro
- Etapas necessárias para a condução das ofertas e os deveres dos agentes que estiverem envolvidos
- Informações a serem prestadas aos investidores
De acordo com a autarquia, os objetivos da minuta A são oferecer maior previsibilidade, segurança jurídica e agilidade às captações de recursos; racionalizar, reduzir e eliminar alguns documentos; implementar inovações trazidas pelas Deliberações 809 e 818, que tratam da análise confidencial, fim do período de vedação e dispensa de aprovação de material publicitário; e atualizar conceitos e regras sobre as comunicações e o período de silêncio, com adaptações aos avanços tecnológicos dos últimos anos.
A minuta B propõe um novo regime de registro para as atividades dos intermediários. As novas normas se justificam, de acordo com a CVM, pela maior flexibilidade proposta para a regulação das ofertas, que, em muitos casos, chega a dispensar sua análise prévia. Segundo o regulador, o objetivo é estabelecer regras mais claras para a prestação desse serviço e possibilitar que sua supervisão seja mais efetiva. Já a minuta C indica ajustes na redação de outras normas vigentes, de forma a harmonizar a regulamentação com o novo regime de ofertas públicas proposto na audiência.
+ Confira o edital completo da audiência
Gestão de patrimônio cresce 32,7% e alcança R$ 220 bilhões em 2020
Número de grupos econômicos do segmento também avança 35,3% no ano
O volume administrado pelas casas de gestão de patrimônio alcançou R$ 220,5 bilhões em 2020, o que representa um crescimento de 32,7% em relação ao ano anterior, de acordo com nossos dados.
Nesse segmento, os investidores são representados por grupos econômicos, ou seja, famílias de clientes que podem conter um ou mais CPFs, dependendo da classificação adotada por cada instituição. Esses grupos tiveram alta de 35,3% no período: foram de 5.838 em 2019 para 7.900 no ano passado.
“Em situações de crise, é comum destacar os riscos, mas pouco se fala dos mecanismos de proteção e das oportunidades de mercado encontradas nos momentos voláteis. É exatamente na crise que a atuação dedicada dos gestores de patrimônio se sobressai. Diante das turbulências de 2020, os clientes puderam contar com a assessoria de especialistas que ajudaram não só a proteger o patrimônio daqueles com menor disposição para riscos, mas também a traçar estratégias que alavancaram os investimentos dos que têm apetite por aplicações mais arrojadas”, afirma Jan Karsten (foto), nosso diretor.
Ao olhar para os ativos, a carteira dos clientes é composta por 25,3% de cotas de fundos multimercados, 17,5% de cotas de fundos de ações e 11,4% de cotas de fundos de renda fixa. Os três ganharam participação em relação a 2019, quando respondiam por 25,2%, 16,6% e 10,3% dos investimentos, respectivamente. Alguns produtos perderam espaço em 2020. As ações passaram de 12%, em 2019, para 10,9%; as cotas de fundos estruturados (que incluem fundos imobiliários e de participações) caíram de 9,5% para 9%; e os títulos públicos foram de 7,9% para 6,8%, na mesma base de comparação.
Essas aplicações podem ser feitas por meio de dois instrumentos: fundos de investimento ou carteiras administradas. O segmento fechou 2020 com 2,3 mil fundos, que concentram a maior parte do volume dos clientes: R$ 150,2 bilhões, ou seja, 68,1% do total de aplicações. As carteiras administradas totalizam 8,6 mil e correspondem a R$ 70,3 bilhões (ou 31,9%).
Distribuição pelo país
A região Nordeste foi o destaque de crescimento do ano. Ela teve as maiores variações de volume financeiro, com alta de 43,2% (chegando a R$ 7,1 bilhões), e de número de grupos econômicos, com aumento de 57,7% (alcançando 208 grupos). O Centro-Oeste e o Norte avançaram 51,0% e 30,4% na quantidade de grupos – respondem por 143 e 30, respectivamente. Em contrapartida, apresentaram ligeira queda no montante, com retrações de 2,5% e 4,8%, encerrando 2020 com patrimônios de R$ 2,6 bilhões e R$ 648 milhões.
“Muitas instituições ampliaram seus atendimentos digitais, impulsionadas pelo avanço dos serviços online durante a pandemia. O volume financeiro do Norte e do Nordeste ainda é pequeno, comparado às demais localidades, mas o crescimento dos grupos é o primeiro passo para que essas duas regiões ampliem sua participação”, opina Karsten.
O Sudeste e o Sul, entretanto, concentram quase a totalidade do patrimônio do segmento e de investidores. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo correspondem por 85,7% do total aplicado, ou R$ 188,9 bilhões, distribuídos em 6.487 grupos econômicos. O Sul está na sequência, com 13,1% dos recursos dos clientes, ou R$ 21,3 bilhões, investidos por 1.031 grupos.
Fonte: ANBIMA, em 10.03.2021