Formulário online simplifica processo de registro de ofertas públicas
Nova funcionalidade do nosso sistema padroniza as informações necessárias para o protocolo de operações
A partir desta semana fica ainda mais fácil protocolar as ofertas públicas na ANBIMA. Nosso sistema online passa a contar com mais uma funcionalidade: um formulário eletrônico padronizado que elimina a necessidade de envio do pedido de registro assinado pelo coordenador-líder da oferta. As informações sobre as operações, como tipo de valor mobiliário, nome do emissor, número de emissão e série etc., deverão ser preenchidas diretamente na plataforma.
“Além de simplificar o processo para as instituições, a novidade também otimiza o nosso trabalho de análise das ofertas, já que esse modelo de formulário padroniza os dados que recebemos sobre as operações. A partir dessa experiência, a ideia é que em breve outros documentos obrigatórios também passem a ser produzidos de forma eletrônica”, explica Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados.
Após o preenchimento do formulário, as informações da oferta serão automaticamente encaminhadas para a nossa área de Supervisão de Mercados e o pedido de registro gerado ficará anexado aos demais documentos necessários para o protocolo da operação. O sistema também enviará uma notificação por e-mail aos responsáveis da instituição cadastrados no SSM (Sistema de Supervisão de Mercados) comunicando o registro da oferta (é importante que o cadastro no SSM esteja sempre atualizado).
O novo processo está previsto inicialmente para as instituições aderentes ao Código de Ofertas Públicas. As operações que forem protocoladas por meio do nosso convênio com a CVM ainda não utilizarão o formulário online.
+ Novo sistema online otimiza registro de oferta
O que é o sistema online para registro de ofertas públicas
O sistema eletrônico da ANBIMA foi lançado em 2019 e é utilizado para o cadastro de ofertas públicas, ofertas restritas de ações ou debêntures e OPAs (Ofertas Públicas de Aquisição). O uso da plataforma se tornou obrigatório em janeiro deste ano.
+ Sistema de protocolo de ofertas públicas tem módulo para gerar boletos online
Como ocorre o processo de análise
As instituições que seguem as regras do nosso Código devem fazer o protocolo no sistema online até 15 dias corridos após o encerramento da oferta pública, do comunicado de término da oferta restrita ou após a publicação do edital, no caso de OPAs. É preciso entregar uma série de documentos, como os prospectos (que trazem todas as informações da oferta) e o contrato de distribuição, além de material publicitário e de venda, se houver (confira a lista completa de documentos obrigatórios no texto do código).
Os materiais servem de base para verificarmos se a operação atendeu a todas as especificações da autorregulação – por exemplo, se o investidor teve acesso a informações mínimas e padronizadas sobre a oferta. Em alguns casos, podemos solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos, caso sejam necessários para a conclusão da análise.
Mercado de capitais ultrapassa a marca de R$ 300 bi em emissões no ano
Volume fica 19,8% abaixo do mesmo período de 2019, mas já supera os resultados totais dos anos anteriores
As emissões das empresas brasileiras no mercado de capitais alcançaram R$ 25,8 bilhões em novembro, o que corresponde a uma redução de 34,9% em relação a outubro. No ano, o volume acumulado, de R$ 305 bilhões, fica 19,8% abaixo do mesmo período do ano passado, mas já supera os resultados totais de 2018 e 2017. De acordo com o Boletim de Mercado de Capitais, até o encerramento de 2020 o montante ainda pode subir, pois há ofertas registradas com volumes esperados de R$ 11,4 bilhões (em andamento) e de R$ 6,4 bilhões (em análise, sem considerar as ofertas de ações).
Em novembro, as captações por instrumentos de renda variável atingiram R$ 6,7 bilhões: os IPOs (ofertas iniciais) captaram R$ 6,1 bilhões (contra R$ 10 bilhões em outubro) enquanto os follow-ons (ofertas subsequentes) somaram R$ 598 milhões (contra R$ 13,3 bilhões do mês anterior). No ano, as ofertas de ações estão em alta e chegam a R$ 99,3 bilhões, o maior volume desde 2010, quando a Petrobras fez uma emissão de R$ 120,2 bilhões. “Mesmo com a pandemia de Covid-19, o mercado de renda variável continuou aquecido, primeiro com os follow-ons e, a partir do segundo semestre, com a retomada dos IPOs”, afirma José Eduardo Laloni, nosso vice-presidente.
As debêntures levantaram R$ 8,7 bilhões em novembro, 15,4% abaixo de outubro. No ano, esses papéis acumulam R$ 93,5 bilhões, volume inferior aos R$ 166,8 bilhões do período anterior. A maior parte dos recursos foi destinada à manutenção do capital de giro (36,7%) e ao refinanciamento de passivo (31,2%, incluindo a recompra ou resgate de debêntures de emissões anteriores).
“Este ano tivemos uma série de desafios ligados à pandemia e seus impactos na atividade econômica, e as emissões de debêntures refletem, em alguma medida, o ambiente de incertezas do cenário econômico”, diz Laloni.
Os fundos imobiliários, produtos híbridos entre renda fixa e variável, foram um dos poucos instrumentos que registraram em novembro volume superior ao mês anterior, com R$ 4,7 bilhões (50,7% acima de outubro). No ano, os FIIs já acumulam R$ 37,6 bilhões contra R$ 34,4 bilhões do mesmo período de 2019, o que correspondente a um aumento de 9,2%.
+ Confira o Boletim de Mercado de Capitais
Fonte: ANBIMA, em 09.12.2020