Guia reúne regras do BC para Linha Temporária Especial de Liquidez
Material com as normas para empréstimos lastreados em letras financeiras tem atualização periódica no nosso portal
Atualizamos o guia para auxiliar as instituições financeiras na captação de recursos pela Linha Temporária Especial de Liquidez em Letras Financeiras Garantidas. A medida tem recebido frequentemente ajustes em suas normas, por ter sido anunciada em caráter de urgência, como resposta do Banco Central aos impactos da pandemia de Covid-19 na economia. Para refletir o conjunto das regras, nosso guia também terá revisões sempre que for necessário.
+ Confira o guia com as normas para a Linha Temporária Especial de Liquidez
A linha de liquidez é um empréstimo com garantias que pode ser tomado pelas instituições financeiras até 31 de dezembro deste ano. Entre os objetivos do Banco Central está o aumento da liquidez aos mercados dos títulos como garantia das operações – no caso das letras financeiras, trata-se de uma cesta de operações de crédito e de valores mobiliários, como debêntures e notas comerciais.
Código de Ética agora vale para todos que seguem as regras de autorregulação
Antes, a exigência era apenas para as instituições associadas
O Código de Ética passou a valer automaticamente para todas as instituições aderentes aos nossos códigos de autorregulação a partir deste mês. Antes, a exigência era restrita às associadas. As instituições que não estiverem de acordo com a mudança têm até o dia 29 de maio para se manifestarem formalmente pelo SSM (sistema utilizado para comunicação com todos que seguem as regras dos nossos códigos de autorregulação). Após este prazo, elas terão as adesões aos códigos de autorregulação canceladas.
As normas do Código de Ética estabelecem padrões de conduta, com aspectos relacionados a responsabilidade, transparência e boa-fé, com foco no interesse de clientes e investidores. Com a novidade, as instituições deverão, obrigatoriamente, avisar à ANBIMA caso se envolvam em processos administrativos e judiciais.
Para garantir o cumprimento das regras para todas as novas instituições, o nosso estatuto foi alterado, concedendo autonomia ao Conselho de Ética para julgar os casos de descumprimento das exigências. As penalidades variam desde carta de advertência, que busca orientar e evitar novas infrações, até multa financeira ou exclusão do quadro de instituições autorreguladas.
+ Confira as mudanças no Conselho de Ética e em nosso estatuto
Dúvidas podem ser esclarecidas com Fernanda Soares pelo telefone (11) 3471-5287 ou pelo e-mail
Emissões no mercado de capitais somam R$ 33,7 bilhões em abril
Ofertas concluídas nos quatro primeiros meses do ano chegam a R$ 115,1 bilhões
As ofertas no mercado de capitais concluídas em abril somaram R$ 33,7 bilhões. De acordo com o Boletim de Mercado de Capitais, nos quatro primeiros meses do ano, as empresas brasileiras realizaram 406 operações, totalizando R$ 115,1 bilhões, volume que representa alta de 40,4% sobre o mesmo período do ano passado, quando foram movimentados R$ 82 bilhões a partir de 340 emissões.
Enquanto os instrumentos de renda variável não foram utilizados pelas empresas em abril, as operações em renda fixa registraram o maior mensal volume do ano, com R$ 30,4 bilhões. O destaque é para as emissões de debêntures, que somaram R$ 15,6 bilhões em abril (34 operações). No ano, as captações com debêntures atingiram R$ 32,4 bilhões, contra R$ 43,6 bilhões do mesmo período de 2019 (queda de 25,6%).
+ Confira o Boletim de Mercado de Capitais na íntegra
As notas promissórias, papéis de renda fixa de prazos mais curtos, saltaram de R$ 1,5 bilhão, em março, para R$ 13 bilhões em abril – o maior volume mensal da nossa série histórica. “Este é um movimento pontual. Com o isolamento provocado pela Covid-19, muitas empresas optaram pelas notas promissórias, que não necessitam de registro em juntas comerciais, para reforço de caixa”, afirma José Eduardo Laloni, nosso vice-presidente. “Recentemente, a CVM lançou uma medida provisória, que inclusive atende a pedidos da Associação, prorrogando o prazo de registro das escrituras de debêntures. A medida vem justamente para auxiliar as empresas a emitirem esses papéis durante a pandemia”, completa.
Até o fim de abril, 55 ofertas no mercado de capitais, incluindo debêntures, CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), FIDCs (Fundos de Investimento em Direito Creditório) e fundos imobiliários, estão em análise pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou pelo convênio entre a ANBIMA e a autarquia, podendo chegar a R$ 11,7 bilhões.
Mercado externo
As empresas brasileiras não concluíram operações no mercado externo durante abril. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, dez ofertas de renda fixa e uma de renda variável totalizaram R$ 38,9 bilhões (US$ 9,2 bilhões).
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Adesões: confira as movimentações de maio
Oito instituições começaram a seguir nossos códigos de autorregulação
O Código de Administração de Recursos de Terceiros ganhou oito novas instituições aderentes em maio: a Chess Capital; a Exo Gestão e Consultoria de Investimentos; a Kilima Gestão de Recursos; a Legado Asset Gestão de Recursos; a Lotus Investimentos; a Monetiza Investimentos; a Pandhora Investimentos e a Renta Gestão de Recursos. Com exceção da Lotus Investimentos, todas também passaram a seguir as regras do Código de Certificação.
Duas instituições deixaram de participar dos códigos de Administração de Recursos de Terceiros e de Certificação: a Bravia Capital Investimentos e a Camargue Asset Management. O motivo foi o cancelamento de habilitação pela CVM.
As movimentações foram aprovadas na última reunião da Diretoria, dia 6 de maio. Confira a lista de todas as instituições que seguem a autorregulação.
Dois novos associados entram para a ANBIMA
Instituições foram aprovadas pela Diretoria nesta semana
A Charles River Administradora de Recursos Financeiros e a Mongeral Aegon Investimentos são nossas duas novas associadas. As instituições foram aprovadas pela Diretoria na última reunião, realizada dia 6 de maio.
+ Quer se associar à ANBIMA? Confira todos os benefícios
Com essas movimentações, contamos agora com 270 associados. Veja a lista completa de instituições que fazem parte da ANBIMA.
Fonte: ANBIMA, em 08.05.2020