Normas para “side pocket” e “gates” foram aprovados em audiência pública em setembro
Novidades da Resolução 175 da CVM, que acaba de entrar em vigor, as ferramentas para gestão de liquidez em fundos de investimento conhecidas como side pocket e gates (barreiras ao resgate) ganharam regras para seu uso. O objetivo foi fortalecer a governança da indústria de fundos e trazer mais transparência para o investidor. A iniciativa integra a agenda de Desenvolvimeno de Mercado do ANBIMA em Ação, um conjunto de iniciativas que elegemos como prioritárias para o biênio 2023/2024.
+ Confira as regras na íntegra
Aprovadas em audiência pública em setembro, as diretrizes foram publicadas no documento Regras e Procedimentos para Ferramentas de liquidez com pequenos ajustes de redação, mas sem alterações no conteúdo.
Veja os detalhes:
Regra geral
A partir de agora, no regulamento do fundo, no acordo entre essenciais e na política de gestão de liquidez devem ser descritos os mecanismos que podem ser utilizados, e quais eventos podem desencadear o uso.
Os documentos também devem indicar os responsáveis pelo acionamento da ferramenta.
Ainda, deve ser avisado por meio de fato relevante sempre que o mecanismo for acionado.
Side pocket
O fundo deve avisar em seu regulamento a previsão de uso da ferramenta, e a possibilidade da cisão de algum ativo da carteira, além de descrever as condições para sua utilização.
Quando cindida, a parcela deverá ter em seu nome o sufixo “veículo de propósito específico” e o nome do evento que originou o uso.
Barreiras ao resgate
Neste caso, a política de gestão de liquidez deve conter uma descrição da metodologia para operacionalizar a ferramenta, e os critérios utilizados para acionar e encerrar as barreiras.
Autorregulação de fundos
As regras estão ligadas ao nosso Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros, que compila boas práticas para gestores e administradores de fundos. O texto passou por diversas alterações nos últimos meses em função da 175.
Além dele, os códigos de Distribuição e Serviços Qualificados também passarão por adaptações à nova regra de fundos.
Conheça o ANBIMA em Ação
ANBIMA em Ação é o conjunto das principais iniciativas da Associação para este e o próximo ano. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, instituições parceiras, reguladores e lideranças da ANBIMA e resultou em três grandes agendas de trabalho: Agenda de Desenvolvimento de Mercado, Agenda de Serviços e Agenda Estruturante.
Escolas e universidades recebem aulas de educação financeira na Semana Mundial do Investidor, da Iosco
Na sexta-feira (6), live de encerramento da campanha convida Charles Mendlowicz, do canal Economista Sincero, no nosso YouTube
Participamos da Semana Mundial do Investidor, uma iniciativa da Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores), da qual somos membros. Onze escolas públicas e cinco universidades recebem projetos de disseminação de educação financeira no período. A programação começa hoje e se encerra na sexta-feira, dia 6, com uma live no YouTube sobre resiliência do investidor e finanças sustentáveis, com a participação de Charles Mendlowicz, do canal Economista Sincero.
Nas escolas, o objetivo da ação é envolver a comunidade de alunos, pais e professores. Os estudantes do Ensino Médio participam do jogo Missão Multiplicando o Futuro, aplicado em parceria com a Multiplicando Sonhos. Em grupos, eles terão que ajudar a personagem fictícia Safira a tomar as melhores decisões financeiras para a sua vida, a partir de uma série de ações cotidianas. Nas outras duas oportunidades em que o jogo foi aplicado, nas edições deste ano da Global Money Week e da Semana Enef, mais de 70% dos alunos participantes indicaram em pesquisa que gostariam de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na ação.
Os estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) dessas mesmas escolas participarão de palestras sobre planejamento financeiro, apresentadas por voluntários da Planejar. Para o restante da comunidade escolar, que engloba funcionários e pais de alunos, serão oferecidas clínicas financeiras individuais também com planejadores financeiros associados à Planejar.
Como Investir em Você
A programação da ANBIMA voltada às universidades conta com a experiência do projeto Como Investir em Você, em que são ministrados cursos online e gratuitos, cujo objetivo é aprimorar a relação dos estudantes com o dinheiro. Em parceria com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), serão apresentadas palestras com os temas da Semana Mundial do Investidor: resiliência do investidor; finanças sustentáveis; e prevenção contra golpes e fraudes financeiras.
Live com Charles Mendlowicz, do canal Economista Sincero
Para concluir nossa participação na edição de 2023 da Semana Mundial do Investidor, no dia 6 de outubro (sexta-feira), ao meio-dia, acontece uma live com Charles Mendlowicz, do canal Economista Sincero, sobre resiliência do investidor e finanças sustentáveis. A transmissão ao vivo será no //www.youtube.com/@AnbimaBR" target="_blank">nosso canal do YouTube.
Na ANBIMA, a participação da Semana Mundial do Investidor integra a agenda estruturante do ANBIMA em Ação, um conjunto de iniciativas eleitas como prioritárias para o biênio 2023/2024.
Sobre a Semana Mundial do Investidor
A World Investor Week – Semana Mundial do Investidor é uma campanha global com foco na proteção e na educação de investidores. Promovida pela Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores), entidade da qual somos membros, está na sexta edição e envolve ações em mais de 100 países. No Brasil, a iniciativa é coordenada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), com a participação de entidades convidadas.
Conheça o ANBIMA em Ação
ANBIMA em Ação é o conjunto das principais iniciativas da Associação para este e o próximo ano. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, instituições parceiras, reguladores e lideranças da ANBIMA e resultou em três grandes agendas de trabalho: Agenda de Desenvolvimento de Mercado, Agenda de Serviços e Agenda Estruturante. Confira cada uma.
Evento online discute o desenvolvimento sustentável do mercado da América Latina e do Caribe
Luiza Vasconcelos, nossa coordenadora do Grupo de Trabalho de Ofertas de Títulos Sustentáveis, participará de painel sobre o tema durante a 7ª edição da Semana Mundial do Investidor
O BIDInvest (Banco Interamericano de Desenvolvimento) realiza amanhã, às 11h, evento online para discutir o tema "Desenvolvimento sustentável do mercado na ALC (América Latina e do Caribe): taxonomias e a Plataforma de Transparência de Títulos Verdes", que traz a participação da ANBIMA e B3. O encontro faz parte da 7ª Semana Mundial do Investidor.
O evento abordará questões de sustentabilidade, a importância de arcabouços robustos e relatórios de impacto e apresentará a Plataforma de Transparência de Títulos Verdes (GBTP) lançada pelo BID para facilitar a harmonização e padronização das informações sobre títulos verdes e sustentáveis.
O encontro online contará com a presença de Luiza Vasconcellos, nossa coordenadora do Grupo de Trabalho de Ofertas de Títulos Sustentáveis, que vai falar sobre o nosso Guia de Sustentabilidade nas Ofertas de Títulos Sustentáveis.
Também participam deste encontro, os executivos, Cesar Sanches, chefe de Sustentabilidade, da B3 e o Alexander Vasa, especialista sênior em Mercado de Capitais e Instituições Financeiras do BID.
Tem interesse em participar? Basta se inscrever gratuitamente aqui.
Fonte: Anbima, em 02.10.2023.