Projeto usa nome próximo ao da Associação Médica Brasileira, estabelecida há 70 anos, para certificar especialistas e divulgar diretrizes sem evidências
Não é de hoje que falsos especialistas minam a medicina. Basta uma pesquisa rápida nas redes sociais para encontrar médicos que se dizem especialistas em tal ou qual área, mas que, na prática, não têm qualificações registradas. Neste ano, porém, o problema parece ter ganhado outra dimensão. Desde janeiro, um projeto chamado Ordem Médica Brasileira (OMB) tenta se posicionar como alternativa à Associação Médica Brasileira (AMB), entidade responsável por conceder títulos de especialista a médicos há 70 anos.
A OMB se apresenta como defensora da “isonomia e justiça entre médicos” e promete criar suas próprias regras para certificar profissionais em diferentes áreas da medicina a partir de 2026. \”Vivemos uma estrutura concentradora, na qual apenas uma sociedade passou a emitir títulos […] isso ignora a multiplicidade de ideias e desconsidera formações médicas diversas\”, diz texto divulgado pela iniciativa. Nas redes sociais, onde soma quase 3 mil seguidores, um médico — que se apresenta como endocrinologista, mas não tem registro formal — é o rosto mais visível do projeto, cujo site ainda está “em construção”.
Apesar disso, a iniciativa já começou a se movimentar. Foram criadas pelo menos 55 sociedades médicas paralelas, muitas com nomes e siglas semelhantes aos de instituições tradicionais. Um exemplo é a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Exercício do Esporte (SBEMEE), muito parecida com a já consolidada Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), que completou 75 anos em setembro. Além disso, há entidades voltadas à ginecologia, menopausa, mastologia, pediatria, diabetes, cardiologia e outras especialidades — todas ligadas à OMB e criadas por ela.
E não é só pelo número de sociedades que a iniciativa chama a atenção: algumas já começaram a publicar diretrizes para orientar a prática médica, muitas delas questionáveis segundo especialistas. Um exemplo é a recomendação de implantes hormonais à base de testosterona em mulheres, uma técnica sem respaldo científico consolidado e considerada arriscada, com risco de problemas cardiovasculares, hepáticos e até câncer de mama. Especialistas também alertam que esse tipo de procedimento movimenta um mercado lucrativo, levantando suspeitas sobre interesses comerciais.
Riscos do “atalho”
Diante desse cenário, a AMB emitiu nota alertando para o que chama de “grave ameaça” ao sistema de certificação de especialistas e à segurança que ele garante. A entidade explica que, no Brasil, apenas médicos que concluíram residência reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou que obtiveram o título de especialista emitido pela AMB, em parceria com sociedades filiadas, têm direito ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
“São processos rigorosos, baseados em critérios técnicos, científicos e éticos, que visam, sobretudo, proteger o paciente”, diz o ginecologista César Eduardo Fernandes, presidente da AMB. Segundo ele, esse tipo de “atalho” para obter especialidade coloca diretamente em risco a segurança dos pacientes. “Um diagnóstico incorreto, um tratamento inadequado ou um procedimento mal conduzido pode custar não apenas a confiança no sistema médico, mas também vidas humanas”.
A AMB também chama a atenção para a estratégia da OMB de se aproximar do nome e das siglas de sociedades já consolidadas, criando risco de confusão institucional e levando, por exemplo, pacientes a acreditar que estão sendo atendidos por especialistas devidamente qualificados quando não estão. “A escolha do nome ‘OMB’, muito semelhante a ‘AMB’, e o anúncio de iniciativas que tangenciam atribuições legais e históricas da AMB e de suas sociedades filiadas, como a certificação de especialistas, revelam a inconveniência e o risco de confusão junto à sociedade, aos médicos em formação e às autoridades públicas”, alerta a entidade.
A Associação Médica Brasileira, que tem mais de 70 anos, orienta médicos a rejeitarem qualquer vínculo “com práticas irregulares que deturpam o conceito de especialidade e ferem a ética profissional”. A AMB também defende que “é imperativo que as autoridades competentes adotem medidas firmes para coibir tentativas de burlar o sistema legítimo de certificação, que colocam em risco a segurança da assistência médica no Brasil”.
A reportagem pediu posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o caso, questionando se há conhecimento da situação e se alguma medida está sendo tomada, mas ainda não houve resposta. A matéria será atualizada quando houver retorno.
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Fonte: VEJA.
Presidente da AMB participará de audiência na Câmara sobre “Medicina baseada em Evidências e Judicialização da Saúde”
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento nº 300/2025, de autoria do deputado Dr. Frederico, para convidar o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. César Eduardo Fernandes, a participar da audiência pública que discutirá o tema “A medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil”.
O requerimento adita a proposta nº 6/2025, apresentada pela deputada Adriana Ventura, responsável pela iniciativa original do debate.
A participação do presidente da AMB reforça o compromisso da entidade com a defesa da boa prática médica, a qualificação da assistência à saúde e o fortalecimento das bases científicas que orientam o exercício da Medicina no Brasil.
A audiência está agendada para o dia 25 de novembro de 2025, às 10h, na Câmara dos Deputados, e reunirá representantes do Governo Federal, entidades médicas, do setor jurídico e da indústria farmacêutica.
O objetivo do encontro é promover uma ampla discussão sobre os desafios e impactos da judicialização da saúde no país, buscando alinhar a prática médica, as políticas públicas e as decisões judiciais aos princípios da medicina baseada em evidências científicas.
“A medicina baseada em evidências é um pilar essencial para assegurar decisões clínicas responsáveis, sustentadas pelo conhecimento científico e voltadas ao melhor cuidado do paciente. Discutir esse tema no contexto da judicialização é fundamental para garantir que o direito à saúde caminhe junto com a prática médica ética e qualificada”, afirmou Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da AMB.
A AMB reitera sua disposição em contribuir com o debate técnico e ético sobre temas que envolvem a qualidade do cuidado médico e o acesso responsável à saúde, sempre em benefício da sociedade brasileira. E reforça
Além do Dr. César Eduardo Fernandes, também foram convidados para o debate:
- Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);
- Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, do Ministério da Saúde;
- Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas, do Ministério da Fazenda;
- Representante da Advocacia-Geral da União (AGU);
- Dra. Ludhmilla Hajjar, médica cardiologista;
- Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge);
- Representante do Sindusfarma;
- Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Ramiro Nóbrega Sant’Ana, defensor público do Distrito Federal;
- Maria Cecília Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências.
AMB defende regulamentação mais clara para práticas em saúde estética durante audiência na Câmara
A Associação Médica Brasileira (AMB) participou, nesta terça-feira (11), de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei nº 2717/2019, que trata sobre a regulamentação da chamada “saúde estética”. O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Velloso e reuniu representantes de entidades médicas, de conselhos profissionais e especialistas do setor.
Representando a AMB, o Dr. Sergio Palma destacou que a estética, entendida como um campo interdisciplinar que envolve saúde, bem-estar e qualidade de vida, tem registrado crescimento expressivo no Brasil nos últimos anos. No entanto, segundo ele, esse avanço não foi acompanhado por uma normatização adequada, o que gera insegurança jurídica e conflitos de competência entre diferentes categorias profissionais.
“Vivemos um cenário em que diversas profissões reivindicam o direito de realizar procedimentos estéticos — inclusive invasivos — amparadas apenas por resoluções corporativas de seus conselhos, sem respaldo legal claro. Esse vácuo regulatório expõe os pacientes a riscos e os profissionais à insegurança sobre os limites de sua atuação”, alertou Palma.
O representante da AMB ressaltou ainda que a questão deve ser analisada sob a perspectiva do biodireito e da bioética, uma vez que envolve direitos fundamentais, como a saúde, a vida e a dignidade humana. Segundo ele, a prática de procedimentos invasivos requer uma abordagem completa, que inclui anamnese, diagnóstico, indicação adequada, técnica fundamentada em evidências científicas e capacidade de manejo de complicações.
“Essas práticas exigem formação médica sólida. Quando realizadas por profissionais sem o preparo necessário, podem resultar em complicações graves, reações adversas e até óbitos”, afirmou.
Palma alertou também para o risco da mercantilização da estética, que, sem regulação eficaz, transforma a saúde em produto e aumenta a vulnerabilidade de pacientes e profissionais. “É urgente estabelecer marcos legais que garantam segurança e qualidade nos procedimentos estéticos. Precisamos proteger a saúde pública e preservar a integridade dos indivíduos e das profissões envolvidas”, concluiu.
O PL 2717/2019 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e deve continuar sendo discutido em novas audiências e com diferentes setores da sociedade antes de ser votado em plenário.
Participaram ainda da audiência pública, Silvia Perotti, representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros, representante do Conselho Federal de Biologia, Tatiana Maria Melo Guimarães, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem, Graziela Schmitz Bonin, conselheira federal pelo Estado de Santa Catarina do Conselho Federal de Medicina, Cecília Castro, presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética, Edgar Garcez Junior, presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Rodrigo Prado Santiago, representante da Federação Médica Brasileira, Camila Maria Rodrigues Borges, membro do Grupo de Trabalho sobre Estética do Conselho Federal de Farmácia, Caroline Romeiro, coordenadora da Coordenação Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição,
Juliano Tibola, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Carlos Roberto de Souza Filho, presidente dos Sindicatos dos Biomédicos do DF, Guilherme de Araújo Freitas, representando a Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas e Walter Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia
Nota de Falecimento – Dr. Manlio Basilio Speranzini
A Associação Médica Brasileira lamenta o falecimento nesta quinta-feira (13) de Manlio Basilio Speranzini, médico especialista em Cirurgia. O Dr. Manlio deixa um legado de dedicação, excelência e compromisso com a cirurgia brasileira, inspirando gerações de colegas e alunos ao longo de sua trajetória.
Ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em 1950 e graduou-se em 1955. Durante o curso de medicina foi plantonista remunerado do Banco de Sangue do Hospital das Clínicas (HC), do Samdu e da Maternidade São Paulo, além dos estágios regulamentares no Serviço de Anestesiologia, Obstetrícia e Pronto-Socorro do HC. Após a graduação fez residência em cirurgia durante dois anos, interrompendo-a quando foi convidado pelo professor Mario Ramos de Oliveira para assumir o cargo de médico auxiliar de ensino da 3ª Clínica Cirúrgica.
Manlio Speranzini possui títulos de especialista pelas seguintes entidades: Cirurgia Geral (1962, AMB12 e 1975, CBC13), Gastroenterologia (1966, FBG14) e Cirurgia do Aparelho Digestivo (1992, CBCD15).
A AMB se solidariza com familiares, amigos e colegas.
Fonte: AMB, em 13.11.2025.