A Associação Médica Brasileira congrega, através de suas sociedades científicas, 55 especialidades médicas e aproximadamente 240.000 especialistas. No entanto, o número de médicos generalistas no Brasil supera 250.00 médicos.
Em um esforço compartilhado entre a AMB e suas sociedades de especialidades foi criado o I Congresso de Medicina Geral da AMB, para oferecer uma oportunidade de atualização nos temas mais presentes na vida profissional do generalista.
Pela primeira vez no Brasil, durante dois dias inteiros, o médico generalista vai acompanhar especialistas de notório saber, de todas as especialidades médicas, interagindo e esclarecendo questões de sua especialidade que são desafios ao médico não especialista.
Participe do I Congresso de Medicina Geral da AMB. Ele foi feito para você.
Para mais informações e inscrições acesse https://congressogeralamb.com.br/
Decreto presidencial autoriza a inclusão da AMB na Conitec
Na última sexta-feira (05/08), foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.161, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.
O decreto autoriza a participação da Associação Médica Brasileira (AMB) no Comitê da Conitec. Aos integrantes da comissão compete analisar as matérias que lhes forem encaminhadas, com a possibilidade de solicitar assessoramento técnico e administrativo do Ministério da Saúde e proferir, em reunião, voto fundamentado das matérias submetidas à deliberação.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde adequará seu regimento interno no prazo de noventa dias, contados da data da publicação deste Decreto, submetendo-o à aprovação do Ministro de Estado da Saúde. O Decreto entrará em vigor cento e vinte dias após a data de sua publicação.
NAP com forte atuação em Brasília
No início do mês de julho, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, já tinha aprovado o Projeto de Lei 213/2022, que assegura a participação de um especialista indicado pela AMB na Conitec.
O projeto, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre diversos temas, como condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes. A relatoria foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou parecer favorável à proposta.
No texto, Randolfe ressaltou que houve um lapso do Congresso Nacional ao não incluir um representante da AMB entre os integrantes da Conitec. Mencionou também que a entidade possui vasta experiência na análise de evidências científicas, assim como na elaboração de diretrizes de conduta diagnóstica e terapêutica para a classe médica, podendo assim contribuir para elevar o nível técnico dos debates e qualificar as decisões exaradas.
Também foi de extrema relevância a participação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao atuar junto à presidência da república para a edição do presente decreto, que reconhece a importância de ter a AMB participando, efetivamente, neste importante fórum decisório sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.
“É importante ressaltar que esta iniciativa é mais um fruto das ações da AMB em Brasília, por meio de seu Núcleo de Atuação Parlamentar, que não mediu esforços para defender a questão junto aos congressistas”, afirma César Fernandes, presidente da AMB.
Fonte: AMB, em 09.08.2022.