Na última terça, 28 de março, a Comissão Nacional de Honorários Médicos, liderada pela Associação Médica Brasileira e Associação Paulista de Medicina, apresentou às Federadas e às Sociedades de Especialidade a pauta de negociação com as operadoras de planos de saúde para 2023.
O encontro, de forma on-line, que contou com a abertura do diretor de Defesa Profissional da AMB, José Fernando Macedo. “É uma satisfação muito grande participar desta reunião hoje. Agradeço a presença de todos, em especial dos membros da Comissão Nacional de Honorários Médicos.”
Em seguida, o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, reforçou o objetivo da reunião de dar voz às demandas individuais das Federadas e das Sociedades de Especialidade. “Quero manifestar o meu respeito pelo trabalho da Comissão, em especial à APM. Esta parceria vem dando muitos resultados, e estamos no caminho certo e com boas estratégias. Precisamos continuar unidos e envolver todos os participantes desta reunião. Parabenizo os diretores de Defesa Profissional da AMB e APM, José Fernando Macedo e Marun David Cury, respectivamente.”
Nas últimas semanas, o grupo recebeu diversas colaborações importantes – muitas contempladas na pauta geral e outras que foram encaminhadas para a Comissão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da AMB.
“É uma grande satisfação estar com todos vocês neste encontro tão rico, com questões tão consistentes. Fico me perguntando o quão positivo seria se mantivéssemos o nosso trabalho sempre assim, com toda essa sinergia”, destacou o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.
Marun Cury, por sua vez, falou da formatação da Comissão Nacional de Honorários Médicos, em 2022, e sobre a maneira inovadora de compor a pauta de negociação. “Este ano, resolvemos modificar e criamos uma pauta mais completa para avançar nas negociações. No ano passado, algumas operadoras nos deram respostas vagas e, agora, vamos notificá-las judicialmente por infração da Lei 13.003/2014. Depois, será a vez de comunicar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, complementou.
O diretor de Defesa Profissional da APM ainda reiterou que a Comissão vai lutar por todas as Federadas e também pelas sociedades de especialidades. “Sempre que alguém pensar em negociação, precisa pensar em qualidade e em indicadores. Só assim as operadoras vão perceber a propriedade do trabalho que vem sendo feito. Estamos unindo todas as forças e conseguindo grandes avanços.”
Para o diretor Administrativo da APM, Florisval Meinão, esta reunião se consolida e amplia bastante o projeto para as Federadas e as sociedades de especialidades organizarem o movimento de negociação com as operadoras de planos de saúde. “O produto final foi muito positivo, o que vai facilitar com as empresas.”
Confira a pauta de negociação
- 10% de reajuste nos valores pagos nos diversos vínculos, como pessoa jurídica, por hora ou fee for service, modelo de pagamento funcional que tem base no serviço realizado.
- Respeito aos critérios de contratualização e de reajustes previstos na Lei 13.003/2014 e nas RNS (Resoluções Normativas) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Limitação a três atendimentos de consultas por hora quando o profissional for contratado para atendimento em serviços próprios verticalizados.
- Manutenção da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), da AMB, como balizador de remuneração prestada nos moldes de fee for service.
- Reporte às entidades médicas nos casos de descredenciamentos imotivados.
- Avaliação prévia das entidades médicas antes da implantação de modelos e formatos diferenciados de remuneração que não sejam o fee for service.
- Criação do Selo de Certificação de “Operadora em Conformidade Médica”, a partir da análise de parâmetros.
Presidente da AMB fala ao O Globo
Leia a entrevista que o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, concedeu ao jornal O Globo.
Fonte: AMB, em 03.04.2023.