Convidados debateram também Nova Lei de Licitações e o Marco Legal das Startups, que podem contribuir para a mudança de paradigma
O diretor executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, Bruno Bezerra, foi um dos convidados para o painel ‘Medicina e Saúde: compras públicas baseadas em valor - uma análise legal’, durante o Innovation Public Day, promovido pela Johnson & Johnson MedTech Brasil, no dia 18 de novembro, em São Paulo. O diretor técnico da ABRAIDI, Sérgio Madeira, também estava presente.
Bruno Bezerra definiu o conceito de compra baseada em valor como “uma forma que busca utilizar de modo mais eficiente possível os recursos disponíveis para entregar os melhores resultados de saúde para os pacientes e resultados de sustentabilidade econômico-financeira para o sistema”. Lembrou que o crescimento/envelhecimento da população e a escassez de recursos na saúde atingem o planeta. E complementou: “Quando falamos de dispositivos médicos, o uso e a alocação da tecnologia no momento certo e para o que o paciente de fato precisa são de suma importância”.
Já o professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Kléber Morais, alertou que “é preciso quebrar o paradigma com segurança, por isso é fundamental uma assessoria jurídica, sobretudo com a nova legislação de licitações”.
As especialistas jurídicas em Direito Público do escritório Pinheiro Neto, Camila Martino Parise e Elisa Gregori Rossetto, relembraram as principais normas que regulam contratações públicas de soluções inovadoras no setor de saúde. Elas destacaram que a nova Lei de Licitações e o Marco Legal das Startups são favoráveis ao ambiente de inovação, porque trazem um conceito mais moderno de contratação, mais segurança e mais possibilidades para os gestores públicos.
O painel, foi moderado pelo diretor de Relações Governamentais da Johnson & Johnson MedTech Brasil, Ronaldo Pires.
ABRAIDI ESTEVE PRESENTE NO CONAHP 2022
A ABIMO, representada pelo diretor executivo, Bruno Bezerra, esteve na abertura do Congresso Nacional de Hospitais Privados, realizada em 10 de novembro, em São Paulo. O Conahp 2022 foi realizado no Transamerica Expo Center nos dias 10 e 11 de novembro, mas teve atividades online promovidas desde o dia 7, no começo da semana.
O evento apresentou temas que passam pelos “aprendizados da pandemia de Covid-19 e as mudanças necessárias para promover um sistema de saúde mais integrado, sustentável e que viabilize o acesso qualificado à população brasileira”, informou o site da organização. O Congresso debateu “a eficiência e a capacidade de resposta do sistema de saúde, trouxe discussões que envolvem os desafios de financiamento do setor, as mudanças necessárias nos modelos de gestão para ampliar a eficiência e tornar mais efetiva a integração público-privada, bem como as lacunas e os excessos na atividade legislativa e regulatória no Brasil, entre outros tópicos”, completou.
Segundo Bruno Bezerra, a participação da ABRAIDI foi muito importante para manter uma forte interlocução com as demais associações, como a própria Anahp e Abimo, também presente, e empresas do setor. “Embora tenhamos, muitas vezes, agendas conflitantes, jamais perdemos o diálogo. A união dos players do segmento foi essencial quando pleiteamos no ano passado, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a isenção do ICMS, como previsto no acordo do Confaz”, lembrou.
O diretor executivo ainda acompanhou o painel que discutiu a saúde no governo Lula e o novo Congresso, recentemente eleito. A apresentação foi do ex-Ministro da Saúde e integrante da coordenação do Programa de Saúde do governo Lula, Arthur Chioro, e teve como debatedores os deputados federais Antônio Brito do PSD/BA, Beto Preto do PSD/PR, Daniel Soranz do PSD/RJ, Luiz Antonio Teixeira do PP/RJ e Pedro Westphalen do PP/RS. A moderação foi do diretor executivo da Anahp, Antônio Britto.
Fonte: Abraidi, em 18.11.2022.