O Instituto Ética Saúde recebeu a Diretora de Integridade do Ministério da Saúde, Carolina Palhares, no dia 5 de agosto, em São Paulo, para apresentação do Plano de Integridade 2022-2023. O evento reuniu mais de 100 executivos da saúde, no formato híbrido. Ela explicou os pilares do projeto - prevenção, detecção, remediação e punição – e detalhou que o MS trabalha em parceria com Controladoria Geral da União para realização de apurações de denúncias, punição de pessoas e empresas responsáveis por casos de fraude e corrupção. Os resultados destas apurações realizadas pelo Ministério da Saúde são enviados para CGU, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Corregedoria, para as devidas providências.
A representante revelou que as ações deste biênio incluem o debate e fomento à integridade com o setor privado. “O ideal é que as contratações funcionem no modelo ganha-ganha, em que ganham a administração e o setor privado quando tudo é conduzido de forma ética e lícita. Mas elas ocorrem no modelo perde-perde. Quando existe fraude e corrupção, certamente perde o setor privado, porque a empresa com o melhor produto/preço não será a vencedora; perde o setor público, que não adquire o melhor produto ou paga valores superiores aos de mercado; e, fundamentalmente, perde a população brasileira, que não receberá o produto que melhor atende ao interesse público, podendo haver, inclusive, impacto no acesso a assistência à saúde. Quanto mais nos unirmos e conseguirmos combater a fraude e corrupção, mais poderemos realizar contratações no formato ganha-ganha”, defendeu a diretora.
O presidente do Conselho de Administração do IES, Eduardo Winston Silva, foi enfático ao afirmar que “temos que criar um ambiente onde a ética seja o valor principal e que os desvios sejam monitorados. Criar uma cultura de integridade é a única solução que existe”, completou.
Segundo Carolina Palhares, Após a regulamentação da Lei 14.133/2021 (lei de licitações e contratos administrativos), o Ministério da Saúde passará a avaliar os programas de integridade dos fornecedores que contratem itens acima de R$ 200 milhões de reais com a Pasta. O executivo de Relações Institucionais, do IES, colocou o programa QualIES – que avalia o nível de maturidade de Sistemas de Integridade de empresas – à disposição do Ministério como ferramenta de busca dessa informação mais aprimorada. “Com a CGU estamos trabalhando para que ele sirva como um eventual atalho para o selo Pro-Ética”, disse Carlos Eduardo Gouvêa.
Em seguida, Carolina Palhares respondeu perguntas dos executivos presentes na sede da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), local do evento, e dos que participaram de maneira virtual. Entre os temas que foram debatidos estão remuneração dos profissionais de saúde e o Sunshine Act, que, segundo a diretora, está em fase final de elaboração, sendo analisado pelo jurídico qual o melhor meio para publicação e efeitos legais.
A 10ª REUNIÃO REGIONAL DO ANO, ACONTECEU EM PERNAMBUCO NO DIA 17 DE AGOSTO
A ABRAIDI realizou o décimo encontro regional, em 17 de agosto, na Sala Mestre Vitalino, no Hotel Radisson Recife, em Pernambuco, com associados locais.
O evento debateu assuntos setoriais, entre eles a questão do reprocessamento de produtos não estéreis, dificuldades no diálogo e retenção de faturamento com a Rede D’Or e temas ligados a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
A condução dos trabalhos foi do presidente da ABRAIDI, Sergio Rocha, e do diretor executivo, Bruno Bezerra.
ABRAIDI REALIZA A REUNIÃO REGIONAL BAHIA NO DIA 16 DE AGOSTO
Os associados da ABRAIDI na Bahia relatam que as retenções de faturamento pioraram muito nos últimos seis meses. Em pesquisa divulgada no primeiro semestre do ano, durante o Fórum, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde constatou que os valores contingenciados por planos de saúde e hospitais totalizaram R$ 1,4 bilhão, entre retenções de faturamento, glosas injustificadas, inadimplência e descontos financeiros.
Os relatos perplexos dos executivos e empresários de piora no cenário de pagamentos aos prestadores de serviço foram feitos durante o encontro regional que aconteceu, em 16 de agosto, no Mercure Salvador Rio Vermelho com presença do presidente e do diretor executivo, Sergio Rocha e Bruno Bezerra, respectivamente.
Fonte: Abraidi, em 18.08.2022.