O Presidente-Executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, e o Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo, Silvio Garcia, receberam, na quarta-feira (28/8), na sede da entidade, na capital paulista,
A Baxter foi criada há 85 anos, no estado americano de Ilinois, para salvar e prolongar vidas. Com a atuação no Brasil desde a década de 1960, a empresa de saúde possui mais de 1.200 funcionários e produz soluções intravenosas, bolsas de sistema fechado e acessórios para infusão de medicamentos, soluções de diálise e dispositivos para esta terapia. A proposta da organização é transformar os cuidados de saúde globais nos próximos anos.
A ação ABIMED in Company tem o objetivo de detalhar às empresas associadas os trabalhos desenvolvidos pela entidade em defesa das organizações e do segmento de equipamentos e dispositivos médicos, entender os desafios enfrentados pelas organizações para fortalecer o setor e aprimorar continuamente a atuação setorial da Associação.
As empresas associadas interessadas em participar da ABIMED in Company devem enviar e-mail para
ABIMED in Company – Conexões que transformam o setor visita a associada Alcon
Em mais uma iniciativa da ABIMED in Company – Conexões que transformam o setor, o Presidente-Executivo, Fernando Silveira Filho, e o Gerente de Legal & Compliance da ABIMED, Jorge Roberto Khauaja, estiveram, no dia 27 de agosto, na associada Alcon. A ação objetiva visitar as empresas associadas para apresentar e detalhar os trabalhos desenvolvidos pela entidade em defesa das organizações e do segmento de equipamentos, dispositivos e produtos médico-hospitalares, bem como as ferramentas disponíveis para o aperfeiçoamento profissional. Também é uma oportunidade de ouvir as organizações sobre os principais desafios enfrentados e, desse modo, aprimorar a atuação setorial da Associação.
A Alcon – empresa americana, criada no Texas (EUA), em 1945, de medical devices para saúde ocular com atuação em áreas complementares: Cirúrgica e Vision Care –, tornou-se a líder global em cuidados com a visão. Sua liderança é baseada em alta tecnologia, o que transforma sua forma de tratar doenças e condições oculares, com o compromisso contínuo de investimento em inovação.
Participaram do encontro: Rubem Monteiro, Diretor de Legal & Compliance; Marcia Sodati, Gerente de Marketing e Acesso ao Mercado; Juan Gallego, Health Registration LACAR; Diana Pinzon, Sr. Director Quality, Regulatory & Government Affairs; Fabio Almeida, Country Franchise Head e Country Manager Brasil; e Milena Chaw, Regulatory Affairs Associate Director.
Associadas interessadas em receber a visita da iniciativa ABIMED in Company devem entrar em contato pelo e-mail
Anvisa promove workshop sobre novos procedimentos na GCPAF e nos PAFs
A ABIMED, representada pela Gerente de Assuntos Regulatórios, Angélica Marques, participou do workshop “Os novos procedimentos na GCPAF e nos PAFs”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) e associações representativas de todo o setor regulado, realizado nos dias 26 e 27 de agosto no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. O evento tratou da importação de produtos sujeitos à fiscalização sanitária e abordou as mudanças nos processos da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) e nos Postos Virtuais de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PVPAFs). Também discutiu as mudanças no Novo Processo de Importação (NPI), que integra o Programa Portal Único do Comércio Exterior ou Portal Siscomex, as atualizações nas normas e os primeiros resultados da Certificação OEA Integrado-Anvisa.
Durante os dois dias de debates intensos, a Anvisa abordou temas relevantes para o futuro da vigilância sanitária no comércio exterior, como a transição para a Declaração Única de Importação (DUIMP) prevista para 2025 e as mudanças no sistema LPCO (Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos). Foram feitas recomendações importantes para que o setor regulado mantenha os Catálogos de Produtos preparados para as novas exigências regulatórias e aduaneiras. A agência enfatizou a necessidade de adaptar esses catálogos às novas exigências, assegurando que a transição regulatória ocorra de forma eficaz, harmoniosa e sem comprometer a continuidade das operações comerciais.
Para o segmento de dispositivos médicos, no segundo dia do workshop, a Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Maria Olivia Teixeira Prata, explicou o Manual de Importação de Dispositivos Médicos da agência reguladora; que nem todos os dispositivos médicos estão sujeitos à regularização da Anvisa, seja pela indicação de uso do produto definido pelo fabricante, seja pela isenção de regularização pela finalidade da importação; comentou o tratamento administrativo na importação desses equipamentos que a indicação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – uma das principais dúvidas registradas na central de atendimento da Agência –, por ser uma classificação fiscal, não é feita pela Anvisa e, sim, pela Receita Federal. Ainda destacou as duas normativas que estão vigentes para regularização de dispositivos médicos: as RDCs n.º 751/2022 e n.º 830/2023, que determinam o que é passível de regularização na Anvisa.
O evento contou com o apoio da ABIMED e das entidades Abia, Abihpec, ABHI, Abifra, Abipla, Abraidi, CBDL e Sindusfarma, e ainda tratou das perspectivas de alterações dos fluxos dos processos frente à inserção da agência no NPI também para os segmentos de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes e outros produtos, além da importação por remessa expressa e postal.
ABIMED realiza webinar sobre a Reforma Tributária para as associadas
A ABIMED, atenta à relevância do tema, realizou, na última quarta-feira (28/8), um webinar sobre a atualização do andamento da Reforma Tributária, em tramitação no Senado Federal, bem como as ações que a entidade vem realizando para aprovar as modificações no projeto de lei de regulamentação do novo modelo tributário, para atendar ao setor de equipamentos e dispositivos médicos.
Confira tudo que aconteceu no Portal da Associada!
Fonte: Abimed, em 30.08.2024.