A convite da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), da qual a ABIMED é parceira estratégica no grupo de trabalho de Tecnologias para a Saúde, o Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo da entidade, Silvio Garcia, participou de uma reunião com o InovaUSP, na Universidade de São Paulo (USP), no último dia 24 de setembro.
O InovaUSP é um espaço que visa agregar e integrar laboratórios e diversas iniciativas em um ambiente multidisciplinar dedicado ao desenvolvimento de pesquisa e inovação. As iniciativas ficam no InovaUSP por cinco anos, renováveis por mais cinco anos, e a proposta é garantir a produção de inovação e fomentar novos projetos.
O encontro teve como objetivo aproximar a indústria de equipamentos e dispositivos médicos da universidade, para, juntas, construir soluções para os desafios enfrentados pelos municípios paulistas referente à inovação e tecnologia para a área de saúde.
Esta iniciativa faz parte do Observatório de Transformação Digital do Estado de São Paulo, uma parceria da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação com o InovaUSP, que consiste no monitoramento do desenvolvimento da tecnologia e da inovação nas cidades paulistas a partir da união dos trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da Frente Parlamentar, coordenada pelo Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), visando, também, a inclusão social que o avanço das cidades pode proporcionar.
Ainda participaram da reunião os assessores do Deputado Luiz Claudio Marcolino; os coordenadores da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Alesp, Ana Davanço e Robson Arantes; e a Diretora do Instituto de Estudos Avançados da USP, Professora Roseli Lopes.
O encontro teve como objetivo aproximar a indústria de dispositivos médicos da universidade, para, juntas, construir soluções para os desafios enfrentados pelos municípios paulistas referente à inovação e tecnologia na saúde.
Saber ABIMED discute as mudanças e oportunidades para o setor da saúde no comércio exterior
A Gerente de Assuntos Regulatórios da ABIMED, Angélica Marques, coordenou, no dia 24 de setembro, na sede da entidade em São Paulo–SP, o Saber ABIMED Comex, que discutiu as mudanças e oportunidades para o setor da saúde no comércio exterior.
As empresas associadas presentes ao evento tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, diante das constantes mudanças e os desafios do comércio exterior, conhecer estratégias que podem aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, se atualizar sobre os regimes aduaneiros, as melhores práticas e ferramentas de comércio internacional disponíveis, e saber mais sobre o Catálogo de Produtos.
João Casalatina, Sócio-líder da Prática de Comércio Exterior no Simões Pires, Carolina Estefano De Oliveira, Consultora Sênior Global Trade, e Ricardo Pascoal, Líder na Área de Impostos, ambos também do Simões Pires, explicaram sobre a Declaração Unificada de Importação, utilizada dentro do ambiente do Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX), que substitui a Declaração de Importação (DI), hoje realizada por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Também esclareceram que as empresas que não possuem industrialização no Brasil têm um portfólio mais limitado de oportunidades. Explicaram ainda porque a Reforma Tributária traz impactos nas transações de comércio exterior, inclusive com mudanças na base de cálculo das tributações.
Os especialistas concluíram a apresentação comentando sobre os riscos e oportunidades das medidas de defesa comercial antidumping, que visam trazer proteção à indústria nacional para evitar a concorrência desleal de determinado país ao exportar para o Brasil, e de melhora no nível de confiança das empresas perante à Receita Federal do Brasil, como as certificações OEA (Operador Econômico Autorizado), que trazem mais agilidade à rotina de comércio exterior das organizações.
A gravação do Saber ABIMED estará em breve disponível no Portal da Associada no site da ABIMED.
ABIMED participa de reunião com Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Presidente-Executivo da ABIMED, Fernando Silveira filho, e o Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo, Silvio Garcia, estiveram reunidos com o Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, no dia 25 de setembro.
O encontro, realizado a convite da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em São Paulo-SP, visou a aproximação da indústria de tecnologias assistivas com a academia e com o programa de empregabilidade da SEDPcD “Inclusão na Prática”. A iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Lançado em 2019, o programa já viabilizou mais de 12 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência.
O professor da Universidade de São Paulo (USP), Ignácio Maria Poveda Velasco, também participou da reunião.
O encontro visou a aproximação da indústria de tecnologias assistivas com a academia e com o programa de empregabilidade Inclusão na Prática, que busca o desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Lançado em 2019, o programa já viabilizou mais de 12 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência.
Reunião do Conselho de Administração da ABIMED define próximas ações da entidade
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A VIII Reunião mensal do Conselho de Administração (CA) da ABIMED – RECON –, do biênio 2024-2025, foi realizada no último dia 20 de setembro, na sede da Associação, na capital paulista. A reunião de setembro contou com a participação dos membros do CA, inclusive de sua presidente, Patrícia Frossard, Brazil Country Manager da Philips, e do presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho. O objetivo da RECON foi definir as próximas ações da entidade.
Reunião com Secretaria da Fazenda do Estado de SP debate a renovação dos Convênios de ICMS
O Presidente-Executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, e os Gerentes de Compliance e Assuntos Legais, Jorge Roberto Khauaja, e de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo, Silvio Garcia, participaram, no dia 24 de setembro, de uma reunião virtual com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A pauta do encontro foi a renovação dos Convênios ICMS 01/99 e ICMS 126/10. Para a ABIMED, a manutenção dos benefícios fiscais concedidos para o setor de equipamentos e dispositivos médicos por meio desses convênios é importante e necessária, inclusive para preservar o acesso da população paulista a determinados produtos, tecnologias e tratamentos contemplados nos referidos convênios.
Além da assessoria tributária da ABIMED, na pessoa do Dr. Felipe Novaes; ainda participaram da reunião a Gerente-Geral de Projetos, Martha Coelho, e o Especialista Tributário, Adam Bernardes, ambos da InvestSP; e a equipe da Sefaz-SP.
Prorrogado o prazo para envio de propostas aos programas PDIL e PDP até 30 de setembro
O Ministério da Saúde (MS) prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo final para a submissão de propostas aos Programas de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), por meio da Nota Informativa nº 5/2024.
Instituições que desejam participar desse processo devem estar atentas aos modelos de propostas de projetos e orientações disponibilizadas no site do Ministério da Saúde. Em caso de dúvida, os participantes podem acessar o material com Perguntas Frequentes (FAQ) e obter mais informações sobre a elaboração e envio de propostas.
O MS esclarece que as sugestões recebidas fora do prazo não serão analisadas. Após 30 de setembro não serão admitidas retificações de propostas ou a apresentação de informações adicionais, ressalvados os casos em que haja solicitação pelas instâncias colegiadas de avaliação e deliberação.
O novo marco regulatório dos programas foi lançado em junho deste ano e os dois programas compõem os seis instrumentos da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS, orientada pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, e objetivam reduzir vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso universal à saúde.
O PDP tem o objetivo de orientar o esforço nacional de investimento em inovação e produção, público e privado, por meio de transferências tecnológicas de produtos estratégicos. As parcerias são realizadas entre instituições públicas, Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas privadas, visando à produção nacional de produtos demandados pelo SUS.
O desenvolvimento tecnológico, produção e inovação local, voltados aos desafios em saúde, a sustentabilidade e resiliência aos SUS, são focos do PDIL Também visa a ampliação do acesso à saúde, a fim de reduzir a vulnerabilidade produtiva e tecnológica do SUS. Entre os objetivos do programa está a contribuição para a transformação digital e ecológica e a sustentabilidade do CEIS.
Fonte: Abimed, em 27.09.2024.