ABIMED reúne Comitê Tributário em São Paulo
A ABIMED reuniu nesta quinta-feira (22), em sua sede em São Paulo, o Comitê Tributário. O grupo se encontra periodicamente para acompanhar os temas fiscais e tributários que afetam as associadas.
Na reunião, as empresas associadas discutiram a situação fiscal e regulatória do setor e avaliaram os desdobramentos das mudanças tributárias em curso no país e seus reflexos sobre as operações das empresas.
Comitê Tributário
Análise e definição de encaminhamentos de propostas legislativas em temas fiscais e tributários que possam afetar de qualquer forma, o setor, de forma a avaliar os impactos no dia a dia das associadas, incluindo eventuais subsídios para procedimentos judiciais. Produz materiais educativos e de treinamento (ex: cartilhas, manuais, trabalhos técnicos), que possibilitem a capacitação e a melhoria contínua do ambiente de negócios das associadas.
Quem pode participar: Profissionais das áreas de Legal, Compliance, Fiscal/Tributário, Relações Governamentais e/ou com atividades pertinentes aos temas tratados nos Comitês.
Conscientização e difusão de informação: a importância de discutir o Outubro Rosa
O câncer de mama permanece como um importante desafio para a saúde pública brasileira. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar 78.610 novos casos da doença por ano entre 2026 e 2028, o equivalente a uma taxa estimada de 71,57 casos para cada 100 mil mulheres. Desconsiderando os tumores de pele não melanoma, é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres no país.
Ao longo do mês de outubro, o Outubro Rosa amplia a conscientização sobre o câncer de mama e reforça a importância da prevenção, do acompanhamento da saúde e da detecção precoce. O diagnóstico em fases iniciais é especialmente relevante, uma vez que, segundo o INCA, quando identificado e tratado precocemente, o câncer de mama apresenta prognóstico favorável na maioria dos casos.
Nesse contexto, a tecnologia e os dispositivos médicos ocupam papel estratégico em toda a jornada de cuidado, contribuindo para ampliar a capacidade de rastreamento e diagnóstico e apoiando abordagens cada vez mais precisas e individualizadas. Mamógrafos, equipamentos de diagnóstico por imagem, testes diagnósticos, softwares e outras soluções tecnológicas estão diretamente associados à evolução do cuidado. A inteligência artificial também vem ampliando as possibilidades de aplicação da tecnologia na saúde.
Mais do que incorporar inovação, no entanto, é necessário ampliar o acesso da população às tecnologias de saúde, para que os avanços científicos e tecnológicos possam se traduzir efetivamente em melhores condições de diagnóstico e cuidado.
Para a ABIMED, promover um ambiente que favoreça o acesso à inovação em saúde é parte fundamental da construção de um sistema mais eficiente, sustentável e centrado nas pessoas. Neste Outubro Rosa, a Associação reforça a importância de unir conscientização, diagnóstico precoce, tecnologia e acesso para ampliar as possibilidades de cuidado e contribuir para melhores desfechos no enfrentamento do câncer de mama.
ABIMED participa da MedTech Conference nos Estados Unidos
A ABIMED participou da MedTech Conference, realizada de 18 a 21 de outubro em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos.
A participação da Associação envolveu discussões com a Anvisa e outras autoridades regulatórias da região sobre convergência regulatória, reliance no MDSAP, saúde na América Latina, standards e articulação internacional.
O presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, representou a Associação na conferência, ao lado do gerente de Assuntos Regulatórios, Márcio Godoy. A comitiva acompanhou discussões com a delegação brasileira e com representantes da República Dominicana e da Costa Rica.
Ao final das discussões, foram definidos encaminhamentos, boa parte deles com prazo ou destino já definidos dentro da Anvisa.
Na análise de petições, o documento sobre indeferimento deve ser finalizado após revisão interna e uma nova rodada curta de manifestação das associações, com publicação prevista até dezembro. A Anvisa também vai divulgar e atualizar periodicamente as informações sobre agrupamentos de petições, categorias e períodos em análise, e avaliar a realização de webinars sobre o modelo de agrupamento, a situação das filas e os documentos orientativos publicados.
As métricas regulatórias serão aprimoradas para distinguir o tempo sob responsabilidade da Anvisa do tempo usado pelas empresas para responder às exigências.
No campo internacional, a lista inclui a continuidade das iniciativas do MDSAP, do IMDRF e dos acordos bilaterais de cooperação e reconhecimento mútuo. Também serão avaliados mecanismos de aproveitamento de certificados e inspeções, inclusive do MDSAP, respeitados os limites legais relacionados a taxas e à certificação de Boas Práticas.
Na agenda técnica, segue a discussão sobre rotulagem e condições de armazenamento, considerando as características dos dispositivos médicos e o clima brasileiro. As contribuições sobre o Certificado de Livre Venda serão consolidadas e levadas à Diretoria Colegiada no início do próximo ano. A agência vai estruturar um fluxo interno para produtos combinados, envolvendo suas diferentes áreas técnicas, e avançar na proposta de transferência de titularidade para notificação de produtos de classes I e II, que também deve ser submetida à Diretoria Colegiada.
Fonte: Abimed, em 23.10.2026.