Está disponível, para os assinantes da Editora Roncarati, no manual “Resseguros: Legislação e normatização”, três normativos traduzidos para o inglês e, em breve, outros, também, terão a versão na língua inglesa, possivelmente em novo manual.
As normas que já foram traduzidas são:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 15.01.2007
Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO CNSP Nº 168, DE 17.12.2007
Dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO CNSP Nº 173, DE 17.12.2007
Dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e dá outras providências.
Para acessar o conteúdo, siga as instruções abaixo:
1º Acessar o manual “Resseguros: Legislação e Normatização” na área do assinante.
2º Selecionar o item “NORMAS TRADUZIDAS”, no filtro “Tipo de Norma”.
