A tendência à implantação do novo Plano de Contas em duas etapas, uma em 2019 e a outra no ano seguinte, além do atendimento de outras sugestões encaminhadas pela ANCEP e ABRAPP, foram algumas das boas notícias trazidas ao seminário Gestão de Riscos Estratégicos e Operacionais, realizado na última sexta-feira (26), em Brasília, com a presença de alguns dos principais cabeças da PREVIC. “Conseguimos com isso ampliar ainda mais o diálogo com o órgão supervisor”, comemorou o Presidente Roque Muniz.
Estavam presentes Christian Catunda, Diretor de Orientação Técnica e Normas, Sérgio Taniguchi, Diretor de Monitoramento e Fiscalização, Lúcio Capelletto, Coordenador Geral de Inteligência e Gestão de Riscos e Paulo Macedo, Coordenador de Contabilidade. Notou Roque Muniz que foi uma “uma bem aproveitada oportunidade para sabermos o que o órgão regulador pensa de uma série de sugestões apresentadas na área contábil pela ANCEP e ABRAPP”.
No evento, o diretor Sérgio Taniguchi enalteceu o fato de a ANCEP estar, ao realizar um seminário desse tipo, reconhecendo a importância central que a questão da gestão de riscos estratégicos e operacionais tem para as entidades, que devem estar a seu ver cada vez mais atentas a esse tema e às boas práticas que o envolvem. Christian Catunda e Paulo Macedo se voltaram mais para a temática contábil, onde alterações nas normas são alvo das atenções gerais.
Aprimoramento da minuta - Christian e Paulo disseram que a maioria das sugestões encaminhadas pela ANCEP e ABRAPP no sentido do aprimoramento da Instrução que irá regular a Resolução CNPC 29, e que foi colocada em audiência pública pela PREVIC, tende a ser aceita. O que não for imediatamente poderá ao menos em parte atendido em 2020. Existe até mesmo a possibilidade, em estudo, de o prazo para apresentação de propostas, que foi de apenas 30 dias, vir a ser reaberto.
A implementação do novo Plano de Contas em duas etapas, como sugerem a ANCEP e ABRAPP não só traria um tempo adicional para que se chegasse sem açodamento aos melhores resultados, mas evitaria também um estresse desnecessário, uma vez que em 2019 todas as atenções já estariam voltadas para a adaptação às novas exigências estabelecidas pela Resolução CMN 4661/2018, que por si só já representam uma pressão a mais no ambiente. E sempre lembrando que não pressionar demais é algo do interesse não apenas dos contadores, mas também dos demais profissionais que atuam preocupados em assegurar as melhores práticas de governança.
No caso, trata-se de não apenas favorecer a transparência via a melhor governança, como evitar que os profissionais envolvidos sejam desgastados por um volume de trabalho muito maior. Notando que para alcançar esses dois objetivos basta que a IN que virá regular a Resolução CNPC 29 incorpore a Res. CMN 4661, fazendo com que as contas de investimento sigam o mesmo padrão. Ficaria não só mais simples e prático, como se voltaria a utilizar 10 dígitos e não 11 como propõe a PREVIC na minuta.
Parece ter chance também de ser atendida, entre outras, a sugestão da ANCEP e ABRAPP no sentido de se evitar que o grupo 9 abrigue contas gerenciais não contábeis. A nosso ver, será melhor concentrar esse tipo de informação (por exemplo, equacionamentos de déficits e ajuste de superávits) em um demonstrativo à parte.
Fonte: ANCEP Notícias, em 30.10.2018.