Por Estadão Conteúdo
Julgamento pode custar até R$ 5,3 bilhões para os cofres públicos caso a Corte decida contra a tributação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. Ele é o relator do caso. O julgamento pode custar R$ 5,3 bilhões para a União em cinco anos, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, caso o Supremo decida contra a tributação. A análise começou nesta sexta-feira, 13, no plenário virtual que vai até o dia 24 de fevereiro.
Fonte: InfoMoney, em 13.02.2026