Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), que podem dar mais celeridade no julgamento das ações na Justiça. Esta foi a tônica do seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde”, que aconteceu na sexta-feira, 25/10, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no centro da cidade. O evento fez parte do I Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante).
Compuseram as mesas de trabalho o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro; a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silvia de Arruda; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, representando o presidente daquele tribunal, desembargador Ricardo Cardozo; a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; o presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; a juíza do TJRJ, Renata de Lima Machado, presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da EMERJ e vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad e a médica Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
Fonte: TRF2, em 25.10.2024