Por João Marcelo Barros Leal M. Carvalho (*)
Foi divulgado no mês de outubro a edição de 2015 do Melbourne Mercer Global Pension Index. O indicador ranqueia 25 países estudados quanto à robustez do seu sistema de previdência, englobando seus diversos pilares. A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking, posição que ostenta desde 2013. O Brasil, surpreendentemente, ultrapassou um país europeu e agora ocupa a 17ª posição. Conheça o ranking.
Foi divulgado, no mês de outubro, a edição de 2015 do Melbourne Mercer Global Pension Index (MMGPI). O indicador ranqueia 25 países estudados quanto à robustez do seu sistema de previdência, englobando seus diversos pilares. Ao todo, são mais de 50 itens analisados em cada país, que são agrupados para aferir a adequação, a sustentabilidade e a integridade do sistema previdenciário. Cada uma dessas variáveis recebe um peso, conforme ilustração a seguir:
O Brasil no ranking
Numa escala que varia de zero a 100, a nota do Brasil foi 53,2. A maior nota foi no quesito Integridade (75,1) e a menor foi no quesito Sustentabilidade (24,5). Adequação ficou com 64,6. Veja a seguir a evolução do Brasil desde 2011:
Comparativamente a 2014, a nota do Brasil aumentou um ponto, enquanto que a nota da Áustria caiu em igual medida, o que fez com que nós ultrapassássemos o país europeu. O que fez a diferença na nota brasileira em 2015 foi a evolução do quesito Adequação, que subiu de 61,8 para 64,6, ou seja, quase 5%. O que mais contribui para este indicador são as regras da previdência social, que proveem benefícios num bom nível de reposição para a maioria da população e com reajustes que repõem ou superam a inflação todos os anos.
Tais regras, porém, geram uma previdência social muito cara e, por isso, quase insustentável. Tanto é que a nota brasileira de sustentabilidade caiu de 26,2 para 24,5. Mas não é só isso que contribui para a nota do Brasil neste quesito. O baixo índice de adesão à previdência complementar e a inexistência de “aposentadorias parciais” providas pelos fundos de pensão são também causadores do mau resultado. O ponto positivo para o Brasil é o perfil etário da população que, por enquanto, é favorável à sustentabilidade do sistema.
No quesito Integridade, a forte regulação da previdência complementar trouxe excelentes notas para o Brasil. Porém, a dificuldade do cenário político, que dificulta a aprovação de reformas estruturais no segmento (como a implementação de uma idade mínima para a aposentadoria), derrubou a nota brasileira, que se situou, neste quesito, em um patamar mediano.
Dinamarca versus Índia
Ocupando posições extremas no ranking, os dois países possuem situações muito díspares em relação aos respectivos sistemas previdenciários. O estudo mostra que a Dinamarca possui ativos previdenciários que correspondem a 160% do PIB e um modelo baseado em 4 pilares de cobertura. Com isso, o nível de reposição de renda na aposentadoria é muito bom, o que, juntamente com um sistema bem regulado e hígido, faz com que o país ostente a primeira colocação.
Já a Índia sequer possui o que o estudo denomina de “pilar zero”, que corresponde a uma renda mínima para idosos em situação de pobreza (no Brasil, corresponde ao benefício instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Os trabalhadores autônomos não têm cobertura previdenciária e o sistema de previdência complementar é desregulado e pouco utilizado.
Demandas do segmento de EFPC fariam com que o Brasil subisse no ranking
Algumas das recorrentes demandas do segmento de fundos de pensão são citadas como fatores que fariam com que a nota do Brasil se elevasse. O aumento dos benefícios fiscais devidos a contribuições e benefícios previdenciários, a adesão automática a planos de previdência complementar e a possibilidade de “aposentadorias parciais” (que poderiam ser operacionalizados por meio de resgates parciais) são citados no estudo.
Um fator curioso que também prejudicou a nota brasileira foi a inexistência de regras que protejam a poupança previdenciária em caso de divórcio. Este assunto, que em muitos países está bem regulamentado, no Brasil ainda não teve percebida sua importância ou ainda não houve coragem para debatê-lo.
Para ler o estudo completo, acesse: http://www.globalpensionindex.com/wp-content/uploads/Melbourne-Mercer-Global-Pension-Index-2015-Report-Web.pdf
(*) João Marcelo Barros Leal M. Carvalho é Atuário, graduado pela Universidade Federal do Ceará, com MBA em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É Diretor de Operações e Previdência da GAMA Consultores Associados.
Fonte: GAMA Consultores Associados, em 17.11.2015.