O Conselho Deliberativo da Néos aprovou, em sua 90ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2026, as propostas de alteração dos Regulamentos dos Planos BD PE, BD PCBP, NÉOS SALDADO e CD BA.
As alterações têm por objetivo adequar os regulamentos às Resoluções CNPC nº 50 e nº 65, que disciplinam os institutos do Benefício Proporcional Diferido, da Portabilidade, do Resgate e do Autopatrocínio, cuja observância é obrigatória, além de promover ajustes necessários ao aprimoramento dos textos regulamentares e à sua compatibilização com a legislação aplicável e os procedimentos adotados pela Entidade.
No caso do Plano CD BA, as alterações foram propostas em atendimento às orientações formuladas pela PREVIC e destinam-se exclusivamente à adequação do Regulamento à legislação vigente, sem alteração de direitos adquiridos ou de benefícios já concedidos.
No Plano BD/PE, além de ajustes operacionais visando a compatibilização aos procedimentos adotados pela Néos, também integra o processo de atualização regulamentar a fixação do INPC como índice de reajuste dos benefícios, formalizando o índice já adotado pela Entidade e aprovado anteriormente pelo Conselho Deliberativo anteriormente, conforme publicação veiculada em 24/04/2026 (Proposta de Alteração de Regulamento – Plano BD PE | Néos Previdência)
Em atendimento à legislação aplicável, a Entidade disponibiliza abaixo os textos consolidados e os quadros comparativos das alterações, para conhecimento dos Participantes e Assistidos, previamente ao protocolo junto à PREVIC.
Confira os documentos aprovados na reunião:
Texto Consolidado – Plano BD- PE
Quadro Comparativo – Plano BD-PE
Texto Consolidado – Plano BD PCBP
Quadro Comparativo – Plano BD PCBP
Texto Consolidado – Plano NÉOS SALDADO
Quadro Comparativo – Plano NÉOS SALDADO
Texto Consolidado – Plano CD BA
Quadro Comparativo – Plano CD BA
Fonte: Néos, em 04.09.2026