Nélia Pozzi, Presidente do Sindapp e segunda expositora do painel “Sustentabilidade e a Estrutura de Regulação e Supervisão”, sublinhou que todos – participantes, dirigentes, patrocinadoras e instituidores – devem se unir para que o sistema de fundos de pensão não sucumba à falta de crescimento. “Anapar e Sindapp tem os mesmos interesses, a Previc também”, disse.
Como tudo já foi dito sobre a falta de novos participantes e patrocinadoras, é preciso ir adiante e tentar discutir qual órgão de supervisão de que o sistema precisa, qual CNPC.
Precisamos de um órgão de fiscalização forte, pois tal força não colide com o fomento, pelo contrário, até ajuda ao criar credibilidade. Mas a fiscalização deve cobrar só depois de educar e orientar. As regras a cumprir precisam ser claras e as melhores.
Observou que a questão da solvência pede uma solução imediata, uma vez que não poucas entidades estão muito próximas de fechar o seu terceiro ano com déficit. 2016 poderá ser um ano em que desnecessariamente, por razões puramente circunstanciais, se irá cobrar contribuições extraordinárias de participantes e patrocinadoras.
Há fatos positivos a destacar, porém, estamos conseguindo que parlamentares da CPI nos ouçam sobre o que é preciso fazer para melhorar o sistema. “Uma Diretoria de Fomento funcionando na Previc ajudaria sem dúvida”, observou.
A Previc também poderia funcionar debaixo de um novo modelo de supervisão, que evitaria o excesso de normas que pode engessar o sistema.
Fonte: Abrapp, em 08.10.2015.