Evento internacional ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro na cidade de Alexandria, na Virgínia
O Ministério Público Federal (MPF) participou, entre os dias 3 e 5 de dezembro, do workshop “Combate à proliferação de produtos de saúde e segurança não-registrados, não-licenciados e contrafeitos”, realizado na cidade americana de Alexandria, na Virgínia. A participação do MPF foi resultado de parceria estabelecida entre a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/PGR) e o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO), que organizou o evento, por meio do Global Intellectual Property Academy (GIPA). O procurador da República Edilson Vitorelli, designado pela SCI para representar o MPF, palestrou sobre o “Panorama da investigação criminal e da persecução de medicamentos contrafeitos e produtos de saúde e segurança não-registrados e não-licenciados na América Latina”. Além dele, os procuradores Alexandre Senra e Ricardo Nardi também participaram do workshop.
O workshop teve como objetivo estimular a troca de experiências entre os participantes acerca de políticas públicas, investigações e atuações contra medicamentos falsificados. Além disso, o evento também buscou capacitar os participantes na temática dos Direitos sobre Propriedade Intelectual. De acordo com o procurador, o problema da falsificação de medicamentos não é disseminado no Brasil, sendo mais concentrado em canais informais de compra e em alguns tipos específicos de produtos. “Por esse motivo, parece necessário desenvolver estratégias especificamente pensadas para esses mercados”, pontuou Vitorelli.
Ao todo foram dezesseis sessões que abordaram temas sobre leis e regulamentação de segurança de medicamentos nos EUA, o papel das agências reguladoras no combate desses produtos, vendas ilegais, as melhores práticas para interceptação e controle desses produtos na fronteira, combate ao comércio de contrafações na internet, a educação dos consumidores sobre os perigos de medicamentos contrafeitos, um estudo de caso medicamentos contrafeitos, dentre outros assuntos. Para o procurador, o problema dos medicamentos falsificados é um desafio que todos os países enfrentam atualmente. “Mesmo os Estados Unidos atravessam uma problemática crise com a compra ilegal de opioides, para a qual o Brasil deve estar atento”, concluiu o procurador.
Fonte: Procuradoria-Geral da República, em 09.12.2019