Por Victoria Netto
Adotado em países como Reino Unido, Austrália e Holanda, o modelo que está sendo preparado pelo Ministério da Fazenda divide a regulação do mercado nos dois órgãos
A notícia de que o Ministério da Fazenda prepara uma proposta para mudar o sistema regulatório do mercado brasileiro para o modelo "Twin Peaks" divide opiniões entre especialistas. Para alguns, a medida é vista com bons olhos porque poderia enxugar custos, otimizar a regulação e reduzir sobreposição de funções. Por outro lado, levanta desconfiança sobre a autonomia das autarquias e o real ganho com a mudança de escopo.
Adotado em países como Reino Unido, Austrália e Holanda, o modelo divide a regulação em dois órgãos: enquanto um é responsável pela regulação e supervisão prudencial do mercado financeiro, de capitais e de seguros, o outro trata da supervisão de condutas e da proteção dos consumidores nesses mercados.
Fonte: Valor Econômico, em 17.07.2024